Programação da Audiência Pública no Federal, sobre criminalização da Homofobia

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

ENTREGA PELO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CNCD/LGBT E PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ABGLT, DA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PLC122.

Data: 15 de maio de 2012.

Local: Auditório Petrônio Portela – Senado Federal.

PROGRAMAÇÃO:

MESA DE ABERTURA:

Horário: 10h00min - 10h30min

Senador Paulo Paim e Senadora Marta Suplicy

1. Hino Nacional
2. Entrega da proposta de substitutivo à senadora Marta Suplicy - Toni Reis Presidente  da  ABGLT e Keyla Simpson Presidenta Conselho  Nacional LGBT

Mesa 1.   O papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade.

Horário: 10h30min – 12h30min

Maria Berenice Dias – Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Daniel Moraes dos Santos - Cientista Social e especialista em História e Culturas Políticas (UFMG). Professor Adjunto da Estácio de Sá- Belo Horizonte.

Débora Diniz – Antropóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília.

Maria do Rosário – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos/PR.

Joilde Miranda – Pastor

Marlova Jovchelovitch Noleto – Diretora Técnica e Representante Adjunto da UNESCO no Brasil

Mesa 2. As políticas positivas de combate a homofobia - Rio de Janeiro.

Horário: 12h30min – 13h00min

Sérgio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Claudio  Nascimento - Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEDH/RJ.

Mesa 3.   Testemunhos de Homofobia

Horário: 14h00min – 15h30min

Christovan  Pata – Educador, Professor da Rede Pública de Ensino no Espírito Santo. Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Elias Rodrigues da Silva – Pai de Adrielle Camacho, adolescente de 16 anos assassinada em Itaruma/GO.

Janaína Lima

Marlene Xavier

Tânia Teixeira

Cristiano Teixeira

Deputado Jean Wyllys – Coordenador da Frente Mista pela  C idadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e  Transexuais. 

Mesa 4.  A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais.

Horário: 15h30min – 16h30min horas

Paulo Iotti – Advogado. Mestre em Direito Constitucional e Autor dos Livros “Manual da Homoafetividade” e “Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos”.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Professor Adjunto na UFOP e na FDSM. Professor do Programa de Mestrado da FDSM.

 

Thiago Gomes Viana – Bacharel em Direito pela UFMA e Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. 

Silas Malafaya – Pastor.

Encerramento: Senadora Marta Suplicy