O Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de
Políticas Públicas para à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais (FONGES/LGBT), realizou Assembleia Geral em
Brasília – DF, entre os dias 07 e 08 de novembro, e elegeram, através de
seus membros filiados, a nova diretoria executiva da instituição.
Dentre as atividades desenvolvidas, esteve em pauta à repactuação dos
fluxos LGBT para o Disque 100 – Direitos Humanos, do qual, foram
equacionadas questões que gerava dúvidas no atendimento e encaminhamento
das demandas. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência
da República, através da Ouvidoria Nacional recebe denuncias de
violações dos direitos humanos, abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, gays, bissexuais,
travestis, transexuais, e população em situação de Rua.
Nesta ocasião, também foi discutido e aprovado o Regimento interno da
FONGES-LGBT, cuja finalidade é contribuir para a definição e formulação
de diretrizes básicas para subsidiar o aprimoramento das políticas
públicas para a população LBGT, por parte dos Municípios, Estado e
Distrito Federal, além de eleição da nova diretoria. Foram eleitos para o
biênio 2012/2014: Leonardo Bastos, presidente – representante do
governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Andrea Rossati, vice-presidente
– representante do governo do Estado do Ceará; e José Wilson Ricardo,
secretário geral, representando a prefeitura de Belo Horizonte (MG).
De acordo com Leonardo Bastos, o desafio do FONGES nesses próximos
dois anos é ampliar o número de órgãos gestores da política LGBT nos
municípios do país, pelo menos em todas as capitais. Como também avançar
na discussão na esfera federal de marcos regulatórios da Política
LGBT.
Neste período de avaliação com representantes de Estados, Prefeituras
e Governo Federal sobre os avanços e desafios ainda existentes para a
plena cidadania da população LGBT. Houve exposições de iniciativas que
abrangem as esferas da saúde, juventude, direitos humanos, cidadania,
além do desenvolvimento da plataforma de trabalho para o ano de 2013,
entre elas a realização de um Seminário Nacional de Gestão da Política
LGBT.
Fonte: Lado a Lado
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