Foi realizada na terça-feira, dia 08 de maio de 2012 a audiência pública dedicada à produção legislativa voltada para o semento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), com o tema “Avançar no Legislativo, Combater a Homofobia e Violência contra LGBT”. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa, solicitada pelo deputado estadual Bira Corôa e teve o Fórum Baiano LGBT como apoio.
A Audiência, que contou com a participação de 30 pessoas, teve a mesa dos trabalhos composta pelo Deputado Bira Coroa (PT), Ricardo Santana (Fórum Baiano LGBT), Edlene Paiim (LBL/Vereadora Coração de Maria), Érico Nascimento (pesquisador-colaborador do NUGSEX/DIADORIM/UNEB) e Rosy Mary Santos (Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia).
O Deputado Estadual Bira Coroa lembrou vários eventos de luta contra a homofobia promovida na Assembleia Legislativa da Bahia, esplanou sobre a clipagem feita dos projetos de lei que tramitam na ALBA sobre o tema (ver documento anexo). Foi dada a situação de cada um dos projetos e apontados os caminhos possíveis para cada um deles.
Ricardo Santana, representando o Fórum Baiano LGBT, fez uma análise da situação da homofobia na Bahia e deu informes da organização do Fórum, bem como do andamento do "tripé da cidadania" no estado: plano LGBT, coordenadoria e conselho.
Edlene Paim falou sobre a questão das mulheres lésbicas e bissexuais no estado. Sobre a homofobia nos espaços de poder e sobre a lesbofobia em particular. Deu exemplos de como essa homofobia pode ser expressada dentro de casas legislativas e dentro dos partidos políticos.
Érico Nascimento, representando o DIADORIM/UNEB, apresentou os números da pesquisa realizada pelo Núcleo apontando os estudos realizados no que diz respeitos à violência letal de LGBT, baseados em notícias de jornal e documentadas no GGB, entre outros dados coletados pelo grupo. Com uma gama imensa de informações foi o ponto alto da audiência, com materiais científicos, que quantificam, tipificam e qualificam o discurso da violência contra LGBT no Bahia e no Brasil.
Rose Mary, representando a SPM, falou da luta dos movimentos LGBT no passado e hoje. Sobre o papel e atuação da SPM e do compromisso dessa Secretaria de Estado em trabalhar em consonância com o movimento LGBT no estado, particularmente no que diz respeito às mulheres lésbicas e bissexuais.
Ao final o Deputado porpôs que os movimentos presentes expressassem por meio de uma carta, a manifestação à Presidência da ALBA, Deputado Marcelo Nilo (PDT) que dê celeridade aos processos LGBt em tramitação na Casa, seus encaminhamentos e o pedido de aprovação de leis pró-LGBT na Bahia.
O Fórum LGBT, com base no levantamento realizado pelo gabinete do Deputado Bira Coroa, emitirá ofícios e notas em que cobrará publicamente a celeridade e aprovação dos projetos em questão nas relatorias, comissões e no plenário da Casa.
Saudações,
Wesley Francisco
Fórum Baiano LGBT
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