"Feliciano ataca população LGBT para se promover", diz jurista

Na última quarta-feira (20), o pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso Nacional (CDHM), protagonizou mais um ataque aos direitos da comunidade LGBT. O órgão que ele preside aprovou um projeto que pretende suspender a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Na mesma data, também foi proposto um plebiscito nacional para consultar a opinião da população sobre a união legal gay.

Para ter efeito, ambos os projetos ainda precisam ser aprovados por outras comissões e pelo plenário do Congresso Nacional, possibilidade que é considerada como remota nos bastidores de Brasília.

Mesmo sem efeitos práticos, as proposições na CDHM se juntaram a uma série de ataques que Feliciano fez a população LGBT nos últimos anos (veja alguns deles abaixo). O político e líder evangélico claramente escolheu a comunidade gay como seu principal alvo. Mas qual seria o motivo para o deputado colocar os homossexuais em sua mira?

Em enquete, o i nternautas do iG apontaram a convicção religiosa como a principal motivaçãode Feliciano. Essa opção obteve 8655 votos de um total de 16185. O motivo preconceito ficou na segunda colocação, recebendo 7324 indicações. Por último, apareceu a alternativa orientação partidária, com apenas 206 votantes.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Martim de Almeida Sampaio diverge dos internautas e enxerga a atitude do pastor deputado como uma estratégia de marketing. “É o que comumente chamamos ‘jogar para a torcida’, ou seja, Feliciano ataca setores minoritários, como a população LGBT, para se promover”, avalia o jurista. “Ele quer fazer as pessoas sofrerem, Feliciano é um legislador eleito por uma parcela da população que concorda com seus ideais”, completa.

Sampaio ainda aponta uma incoerência provocada pela presença do pastor deputado na presidência da CDHM. “Infelizmente, por questões politicas, Feliciano acabou em um cargo de direitos humanos quando ele mesmo não acredita que os direitos são para todos”, opina o jurista.

Como a mesma avaliação de que Feliciano ataca os gays com sentido de autopromoção, o estilista e ativista LGBT Carlos Tufvesson defende que a comunidade gay não aceite as provocações do pastor deputado, evitando que ele ganhe mais divulgação com elas.

“Lamento que homossexuais compartilhem ações que deviam cair no ostracismo. Devemos atentar para o fato de que hoje, em nossopais, parlamentares fazem marketing do ódio, ganhando votos com isso”, alerta Tufvesson, fazendo em seguida um questionamento. “Quanto mais bizarras as propostas, mais ele vai parar em programas de televisão. Às vezes, me pergunto: quando nos viramos um país intolerante a esse ponto?”.

Tufvesson cita um famoso quadro humorístico da internet para exemplificar a estratégia do deputado pastor. “O vídeo ‘Deputado’ , do grupo de humor Porta dos Fundos, aborda muito bem a situação, foi feito para o Feliciano e mostra um político que busca temas polêmicos para se promover e angariar votos dos conservadores, mesmo sabendo que os projetos de lei não serão aprovados em todas as esferas”.

O diretor da Faculdade de Direito da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado) Álvaro Vilaçaressalta o caráter obsoleto das decisões da CDHM capitaneadas por Feliciano. “Essa comissão não tem autoridade, todos os projetos saem de lá tem que passar depois pela Câmara, que é contraria a esses absurdos”, pontua o professor e jurista.

Marco Aurélio Nogueira , professor de Teoria Política da Unesp (Universidade Estadual Paulista), entende que as medidas de Feliciano não encontram eco na população e nem são bem vistas pelo maior parte do brasileiros, pelo contrário. “Não sei se a intensão dele era se promover, mas acredito que os projetos tem tido um efeito contrário. Quanto mais ele adota posições conservadoras mais a discussão se faz. Ele facilita a discussão pública de temas anteriormente não falados”, pondera Nogueira, enxergando um lado positivo na situação.

No entanto, Nogueira pontua que os projetos e ideias do pastor deputado não devem ficar sem resposta da sociedade civil. “A parte mais progressista que é contra o posicionamento de Feliciano deve continuar debatendo, mostrando o que considera absurdo e travando um debate público”, conclui.

Via Tribuna da Bahia

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PLC 122 fica mais amplo e pode ser aprovado em breve no Senado

Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criaria mecanismos legais para criminalizar a homofobia no Brasil, encaminhou seu texto substitutivo para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O texto anterior, vindo da Câmara, perdeu o termo homofobia, e não define o que é homofobia, usando termos técnicos contra todos os tipos de preconceito, mas inclui o preconceito por orientação sexual. O texto deve ser votado na comissão nesta quarta-feira. Após ser aprovado nas demais comissões e no plenário do Senado, o substitutivo precisa ser novamente aprovado na Câmara.
 

A nova proposta altera a lei do racismo (Lei nº 7.716) que se torna mais abrangente e o senador espera que seja votada ainda esta semana. A nova lei afirma que quem praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual pode ser preso. A lei também resguarda o direito religioso e foi incluído no texto: “resguardando o respeito devido aos espaços religiosos".

Apesar de longe do ideal, o texto foi acordado com o movimento gay. “Não é o  PLC  122   dos  sonhos. É o PLC   do   possível   com  o  acúmulo  de força  que  temos” afirmou Toni Reis, Secretário  de  Educação  da  ABGLT, que pediu que os demais apoiassem o projeto.

“Nos preocupamos em elaborar uma lei que combata aquilo que consideramos ser unanimidade; combata o ódio, a intolerância e a violência de um ser humano contra o outro”, afirmou Paim que defende que o projeto deve ser votado, pois é importante. Quatro pontos marcam a mudança: a saída do termo homofobia (muitos não entendiam o termo), o respeito aos espaços religiosos, a inclusão de todos os tipos de preconceito na lei (para não ser chamado de uma lei para os gays), e deixar claro que a lei é contra o ódio e preconceito.

A lei pune claramente quem impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público” claramente, tipificando a homofobia finalmente no brasil, inclui o preconceito por orientação sexual nos crimes de injúria, no trabalho, e ainda por atendimento diferenciado.

 

Confira o texto do substitutivo na íntegra:
 

EMENDA Nº – CDH (SUBSTITUTIVO)
 

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, de 2006
 

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir e punir os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:
 

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. (NR)”
 

Art. 2º Os arts. 1º, 3º, 4º, 8º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. (NR)”
 

“Art. 3º .........................................................................................

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, obstar a promoção funcional.

............................................................................................” (NR)
 

“Art. 4º .........................................................................................

§ 1º Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência:

............................................................................................ (NR)”
 

“Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos comerciais ou locais abertos ao público.

.......................................................................................................

Parágrafo único: Incide na mesma pena quem impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, resguardado o respeito devido aos espaços religiosos. (NR)”

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência:

............................................................................................ (NR)”
 

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 140. .....................................................................................

.......................................................................................................
 

§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência:
 

................................................................................ (NR)”

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 

Sala da Comissão,

, Presidente

Da página Revista Lado A

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CDHM aprova projeto que livra pastores e padres de serem enquadrados na lei de discriminação

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal aprovou nesta quarta (16) um projeto de lei que livra os templos religiosos, padres e pastores de serem enquadrados na lei de discriminação, se vetarem a presença e participação de pessoas “em desacordo com suas crenças”.

O autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) propõe alterar uma lei de 1989 que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O texto segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Se sancionado, o projeto relatado por Jair Bolsonaro (PP-RJ) e aprovado na comissão comandada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pode evitar que os religiosos sejam criminalizados caso se recusem a realizar casamentos homossexuais, batizados ou outras cerimônias de filhos de casais gays ou mesmo aceitar a presença dessas pessoas em templos religiosos. Atualmente, a norma estabelece prisão de um a três anos para situações de discriminação.

Crenças - Reis justifica que “deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação”.

Em seu relatório, Bolsonaro diz: “O alcance da lei, antes voltado mais à questão racial, tem sido ampliado, tendendo a estender proteção também à prática homossexual. Assim, [a proposta] esclarece melhor o alcance da referida norma ao diferenciar discriminação de liberdade de crença” e reforça que “as organizações religiosas têm reconhecido direito de definir regras próprias de funcionamento e inclusive elencar condutas morais e sociais que devem ser seguidas por seus membros”.

Com informações da Folha de S.Paulo.

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Grupos filiados ao Fórum Baiano LGBT apoiam protesto contra lesbofobia

Militantes do Fórum LGBT

Na tarde desta segunda-feira (04) militantes de grupos filiados ao Fórum Baiano LGBT(Movimento de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia , Grupo Gay das Residências, Diadorim,GRITTE, Grupo Contra o Preconceito, ARCROETSULBA e GGB), a Marcha Nacional das Vadias   protestaram contra a violência sofrida por um casal de lésbicas na última sexta-feira (1º), nas dependências da ACBEU (Associação Cultural Brasil Estados Unidos).

 Com faixas e cartazes, elas pediram justiça e punição para o agressor. Talita Andrade, namorada da vítima, participou do protesto ao lado do seu advogado e justificou a ausência da sua companheira. “Ela está muita abalada. Ela não tem condições físicas e psicológicas para participar deste ato importante contra a violência sofrida por nós. Não convocamos ninguém para participar deste ato. As coisas aconteceram muito naturalmente a partir das redes sociais e mostra como as pessoas estão mais atentas”, salientou Talita. 

Com megafone e palavras de ordem, elas seguiram com a manifestação em direção ao Campo Grande, fechando uma das laterais da rua principal. 

Com informações militantes do Fórum Baiano LGBT.

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Casal de namoradas é agredido no teatro Acbeu

A noite da última sexta-feira (01) era para ser apenas mais um momento de descontração para as namoradas Thalita Andrade, 29 anos, e Roberta Nascimento, 26 anos que foram apreciar a exposição do artista plástico Eder Muniz, no Teatro Acbeu, na Vitória, em Salvador.
“Estava tudo tranquilo. E eu estava muito feliz nesse dia. Mas por volta das 22 horas, o segurança começou a expulsar as pessoas da exposição. Ele estava com muita pressa de fechar. Eu tinha tomado muita cerveja e senti vontade de ir ao banheiro, e sabia tinha umas amigas que estavam lá”, relatou Thalita à reportagem do Bocão News.
Ainda segundo Thalita o segurança teria impedido a ida dela ao banheiro. “Ele (segurança) ficou nervoso e tentou me impedir. Ele bateu em um menino e depois bateu em minha namorada, Roberta, que foi quem mais sofreu, quando tentou me defender. Ele partiu os supercílios dela, que caiu no chão”, conta. “Foi uma violência gratuita. Não tem nada que justifique. Ainda mais vindo de uma segurança que está ali para proteger a gente”, lamentou a jovem à reportagem.
Ainda segundo a universitária, o segurança registrou um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia (Barris). “Algumas amigas me contaram que ele apareceu lá com a camisa rasgada e nariz sangrando. Esse segurança não sofreu agressão de ninguém. Ele se colocou como vítima, quando na verdade era agressor”, disparou.
Na mesma noite de sexta, deposi da confusão, o casal se dirigiram para o Hospital Português, onde Roberta ficou internada. Logo depois, que Roberta recebeu alta no final da manhã deste sábado (02), elas foram para a 14ª Delegacia (Barra), onde registraram queixa.
Com informações do Bocão News

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Héteros também são alvos da homofobia, mostra estudo

No Brasil, o preconceito contra homossexuais atinge não apenas os gays, mas também os héteros, sugere uma pesquisa. 

O estudo, conduzido por pesquisadores do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, concluiu que a homofobia, aqui, está ligada ao modo como as pessoas percebem as diferenças entre homens e mulheres. Isso quer dizer que, independentemente da orientação sexual, são as roupas, os trejeitos e os estereótipos de masculino e feminino que suscitam os preconceitos dos brasileiros. 

O trabalho é baseado na dissertação de mestrado de um de seus autores, Angelo Brandelli Costa. De acordo com ele, que é doutorando em psicologia, a ideia foi criar um instrumento para avaliar a homofobia no caso brasileiro, "não simplesmente importando o conceito do contexto americano, onde ele foi criado". 

Segundo Costa, as conclusões da análise foram utilizadas para criar um novo instrumento de pesquisa sobre preconceito, que já está sendo utilizado no Rio Grande do Sul. 

Os pesquisadores compilaram uma série de artigos sobre homofobia no Brasil publicados entre 1973 e 2011. Os artigos foram selecionados em diversas bases de dados acadêmicas a partir de palavras-chave como "homofobia", "preconceito", "discriminação" e "Brasil". Dentre os que foram encontrados, os pesquisadores selecionaram somente aqueles baseados em estudos empíricos feitos no país. 

Embora os trabalhos tivessem metodologias e bases diferentes, da análise dos artigos os pesquisadores puderam concluir que a homofobia --ou ainda o preconceito contra qualquer orientação que não a heterossexual-- é um fenômeno disseminado no país e se faz presente em vários contextos, como no ambiente escolar ou nas relações de trabalho. 

De acordo com a pesquisa, a homofobia no Brasil tem forte vínculo com o sexismo (discriminação baseada no sexo ou gênero) e o preconceito contra o não conformismo às normas de gênero (mulheres que têm comportamento considerado masculinizado, por exemplo). 

Isso significa que homossexuais que tenham características consideradas compatíveis com seu sexo anatômico tendem a sofrer menos preconceito do que mulheres masculinizadas ou homens com trejeitos femininos. 

Assim, mesmo uma pessoa heterossexual pode ser alvo de homofobia. "Se um menino não gostar de jogar futebol ou não adotar algum comportamento esperado [de alguém do sexo masculino], vai ser chamado de 'bicha' pelos colegas mesmo que seja heterossexual", exemplifica. 

Por esse motivo, o pesquisador acredita que, para que sejam eficazes, as ações contra a homofobia devem ter como alvo também o sexismo. 

De acordo com o pesquisador, os artigos não indicam que, no Brasil, o preconceito contra não-heterossexuais esteja se tornando mais sutil. "O preconceito explícito ainda é muito forte, a pessoa não se sente obrigada a esconder [o preconceito], como acontece com o racismo." 

Fonte: Folha de São Paulo

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Nota Pública de repúdio ao artigo “Parada gay, cabras e espinafres”

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD-LGBT, composto por membros da sociedade civil e do governo federal brasileiro, manifesta veemente repúdio ao artigo “Parada gay, cabras e espinafres”, publicado na Revista Veja desta semana. 

 

O texto apresenta conteúdo desrespeitoso, permeado de inverdades, preconceituoso, e desqualifica o movimento LGBT, assim como, por extensão, todos os movimentos de populações oprimidas socialmente (pessoas negras, mulheres, populações indígenas, comunidades tradicionais, etc.), ao afirmar a impossibilidade de existência do “movimento LGBT” pelo fato da diversidade da população LGBT. A afirmação ignora anos de lutas históricas e conquistas de inúmeros ativistas pró-direitos humanos desta população, e demonstra o desconhecimento do autor sobre o tema, que apresenta um discurso de estigmatização e caráter condenatório. O movimento LGBT é plural e diverso, sim, mas possui uma unidade de luta comum: a luta por direitos e justiça social. 

A luta não é por “mais e mais direitos”, como afirma o artigo, pelo contrário, a luta é pela igualdade em direitos como assegura a Constituição Brasileira. Não há, até o momento, nenhuma Lei Federal que trate de direitos da população LGBT. Há, certamente, avanços, mas eles foram adquiridos no âmbito do Poder Executivo (por exemplo, a criação deste Conselho e do Plano de Saúde Integral para a população LGBT) e no âmbito do Poder Judiciário (por exemplo, a decisão do STF que reconhece e dá à união estável homoafetiva a mesma dignidade constitucional da união estável heteroafetiva; e as reiteradas decisões reconhecendo a mudança de prenome de transexuais pelo STJ).

O CNCD/LGBT repudia enfaticamente a abordagem sobre os números da violência relacionados à população LGBT. De acordo com dados apresentados no “Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: o ano de 2011”, da Secretaria de Direitos da Presidência da República (SDH/PR), 278 pessoas foram assassinadas por homofobia em 2011. Embora o número não se refira ao total de vitimas, representam exclusivamente os homicídios baseados em homofobia, cuja violência extrema foi noticiada nos jornais de grande circulação, com informações disponibilizadas online. Além disso, no mesmo estudo, a SDH/PR analisou os dados provenientes do Disque Direitos Humanos (Disque 100), da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180 - SPM/PR), da Ouvidoria do SUS e de denúncias efetuadas diretamente aos órgãos LGBT da Secretaria, verificando que são reportadas diariamente ao Poder Público Federal 18,65 violações de direitos humanos contra a população LGBT, ou seja, foram computadas 6.809 violações de direitos humanos contra LGBTs, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.

Essas expressões de violência são alimentadas por artigos como este, que utilizam de comparações esdrúxulas e supostamente baseadas em dados que, na verdade, distorcem os números a seu bel-prazer. É inadmissível que uma das revistas de maior circulação no país conceda espaço a esse tipo de abordagem preconceituosa, desqualificadora e incitadora do ódio e da violência.

 

Brasília, 14 de novembro de 2012.

Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD-LGBT

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Depois de briga, homem mata namorado a facadas em Marechal Rondon

Um acusado de matar o namorado a facadas na noite da terça-feira (14) foi preso pela polícia pouco depois do crime, quando foi buscar atendimento em um posto de saúde no fim de linha de Marechal Rondon. A informação é da Ppolícia Civil. 

Alex Conceição Santos, 36 anos, foi preso em flagrante. Segundo a polícia, ele matou a facadas o companheiro Alisson Michel Santos de Oliveira, 23 anos, na casa que os dois dividiam na rua Francisco Alves. 

Uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi até o local do crime e encontrou a casa revirada, além de duas facas sujas de sangue, indicando que o assassino provavelmente também se feriu durante a briga. Com isso em mente, os policiais fizeram uma buscap nos hospitais e postos de saúde da região assim que chegaram à cena do crime. 

Ao contrário da primeira informação divulgada, os dois não eram irmãos. Eles se apresentavam como irmãos no bairro para os vizinhos, mas eram namorado há anos. Segundo a polícia, antes do crime os dois consumiram crack e maconha durante a madrugada e por toda a manhã de terça. A briga começou no início da tarde, com os dois se agredindo a facadas. Alisson foi atingido por 18 golpes e morreu no local. 

Alex confirmou que os dois namoravam, mas alegou que estavam há algum tempo morando em casas separadas. No final de semana, Alisson o procurou e os dois passaram os últimos dias juntos usando drogas e bebendo. 

No quarto onde o corpo da vítima foi encontrado, a polícia localizou ainda 337 "trouxinhas" de maconha. Alex foi autuado em flagrante por homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de munição. Ele está internado no Hospital do Subúrbio sob custódia.

Fonte: Correio da Bahia

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Jovem, homem, negro: esse é o perfil da vítima de homofobia

Homens, gays, negros, entre 15 e 29 anos, agredidos dentro de casa por familiares e vizinhos. Esse é o perfil da maioria das vítimas de homofobia no país.

Por dia são feitas 19 denúncias de violência motivadas por homofobia, segundo relatório da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência. É primeira vez que o governo divulga dados oficiais sobre o tema.

O estudo usou dados coletados em 2011 pelo Disque 100, que recebe e verifica relatos de violações dos direitos humanos, somados a registros da ouvidoria do SUS, da Secretaria de Políticas para Mulheres e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Ao todo, foram registradas 6.809 denúncias.

Em 62% dos casos o suspeito era conhecido da vítima -familiares e vizinhos respondiam por mais da metade das agressões.

Os registros de violência supostamente cometida por desconhecidos foi de cerca de um terço do total. Em 9% dos casos, o suspeito não teve a identidade informada.

Grande parte das agressões ocorreu na casa da vítima (42%). A rua foi palco de 31% dos casos informados.

O estudo ainda traça um perfil dos suspeitos: 40% é homem, heterossexual e tem de 15 a 29 anos.

"Isso mostra que os jovens são as maiores vítimas e também os maiores agressores", diz Gustavo Bernardes, coordenador de direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Ele crê que o número de agressões seja maior porque nem todos denunciam.

A denúncia predominante foi de violência psicológica (42,5%), como humilhações e ameaças, seguida de discriminação (22%) e de violência física (16%). A maioria aponta mais de um agressor.

Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, a ausência de uma lei que criminalize a homofobia faz a maioria das denúncias ficar impune. "Acaba condenando à invisibilidade todas essas agressões", afirma. 

Fonte: Folha de São Paulo

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Crime por homofobia cultural em Camaçari

GGC e GGB destacam papel de Delegada e edificam monumento em memória das vítimas LGBT e confundidos

O Grupo Gay de Camaçari (GGC) e o Grupo Gay da Bahia (GGB) destacam atuação rápida, corajosa e enérgica da delegada de Polícia Civil Maria Tereza titular da Delegacia de Homicídios de Camaçari no processo que identificou a maior parte dos acusados pelo assassinato do jovem José Leonardo, 22 anos, após caminhar abraçado com o seu irmão gêmeo vindo de uma festa realizada no Espaço de Eventos Camaforró, nesta cidade, ambos foram abordados por um grupo de dez homens jovens, espancados e José Leonardo não suportando a brutalidade da violência acabou morrendo no local ao lodo do seu irmão que nasceram juntos e por um ato covarde de homofobia cultural por pouco não morreriam juntos. 

 O Assistente Social e presidente do GGC Paulo Paixão acredita que se não fosse a delegada ser uma oficial cuidadosa e já sensibilizada para identificar esse tipo de violência homofobica o caso não estaria praticamente resolvido de forma ágil. “A impunidade faz com que novos crimes aconteçam. A delegada foi corajosa na qualificação e por conta dessa ação rápida o crime não vai cair na impunidade” declarou Paulo Paixão indicando que é preciso o esforço coletivo para combater a homofobia cultural da sociedade. Opinião partilhada pelo professor Marcelo Cerqueira que aponta essa prática como uma ameaça aos valores democráticos. “A homofobia é uma praga que deve ser combatida no dia-a-dia por homens e mulheres” disse e ainda em relação ao caso é contundente em afirmar. “Eles não se conheciam, não tinham nenhum histórico de brigas anteriores, foram agredidos, chamados de mulherzinha pelo fato de estar abraçado com o seu outro irmão”, conclui Cerqueira considerando estes como elementos reveladores da homofobia cultural.  

O crime ocorreu na madrugada de domingo para segunda-feira e no dia seguinte as duas entidades já se manifestaram cobrando das autoridades resolução e em menos de 24h os autores já haviam sido encontrados pela Polícia Civil. Na segunda-feira o presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira comunicou o caso a Deputada Estadual Luiza Maia que também se empenhou na elucidação e fez pronunciamento na Assembléia Legislativa da Bahia. De acordo com as entidades essa violência que em tese deveria ser destinada aos LGBT, mas acabou vitimando outra categoria de gênero não deve ser esquecida. Pensando assim os gays irão edificar monumento em lembrança a memória da vítima e de todos mortos estimulados pela homofobia que no Brasil este ano já chegam a 161 e na Bahia 14 assassinatos, recentemente 2 em Camaçari e 1 em Madre de Deus que vitimou o coreografo Antônio Jorge Ferreira, 37 anos.  O monumento a ser edificado pelos gays terá forma de triângulo na cor rosa, insigne usada pelos homossexuais nos campos de concentração da antiga Alemanha Nazista, símbolo reabilitado de forma positiva pelos LGBT de todo o mundo. 

A cerimônia promovida pelas duas entidades acontece ás 15h dessa quinta-feira próxima na Avenida Leste, próximo a saída do Espaço Camaçari 2000 local onde a vítima foi abatida. O GGC e o GGB convidam políticos, ativistas e famílias que perderam familiares em situações de violência.

Fonte: GGB

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Carta aberta do Nugsex-Diadorim-UNEB

Nesse 28 de junho, dia em que as pessoas LGBT abraçam a bandeira do arco-íris e dizem “Sim, eu tenho orgulho de ser LGBT”, o Diadorim – Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidades da Universidade do Estado da Bahia vem a público repudiar a homofobia, em uníssono com todos os segmentos sociais que exigem a criminalização das agressões que cotidianamente atingem os homossexuais no Brasil. 

Em dezembro de 2010 uma pesquisa sobre preconceito realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, apontou que só 1% dos brasileiros maiores de 16 anos não tem preconceito contra homossexuais. Naquele mesmo ano, pesquisa feita pelo Diadorim na Parada Gay de Salvador constatou que mais de 68% dos homossexuais entrevistados sofreram, ao longo da vida, algum tipo de agressão por conta da sua condição sexual.

Confirmando estes dados, ao longo de 2011, observou-se uma escalada sem precedente dessas violações, conforme levantamento do Grupo Gay da Bahia, tendo como resultado a morte de 266 homossexuais, vitimados pelo preconceito e pelo não reconhecimento da cidadania LGBT. Porém, essa sanha homofóbica não ficou restrita àqueles(as) que professam o amor entre iguais. Em julho de 2011, no interior de São Paulo, pai e filho foram brutalmente espancados ao serem tomados como gays, expressando um fenômeno de vigilância e agressão que se fez novamente presente no último dia 24, quando um rapaz heterossexual, confundido como homossexual por outros heterossexuais, perdeu a vida em terras baianas. Isto nos permite afirmar que a homofobia no Brasil tem ultrapassado os limites da sexualidade, materializando-se em um ódio contra todas as manifestações de afetividade, quer seja entre nós homossexuais, quer seja entre eles – heterossexuais. E assim é a violência que nos iguala.

Em tempos de homofobia fora de foco, vivemos a crueldade explícita em atos de covardia como o que ceifou a vida de José Leonardo e no silêncio sorridente do Estado diante da corriqueira matança dos LGBT, configurando um calendário de cortes de vidas, de sonhos, de possibilidades.

Diante disto, nós do Nugsex – Diadorim conclamamos a união de forças contra a homofobia a fim de evitar que outros – homossexuais ou heterossexuais – sejam vítimas da violência expressa por uma não conformidade com a identidade de gênero dominante.

Queremos viver e amar, temos orgulho do que o dia 28 de junho representa, mas a garantia de uma vivência diária deste orgulho implica numa luta também diária. Somos lésbicas, somos gays, somos travestis, somos transexuais, somos bissexuais, somos cidadãos e cidadãs e exigimos o direito à vida e ao amor.

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NOTA DE REPÚDIO DO FÓRUM BAIANO LGBT CONTRA VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA

O Fórum Baiano LGBT, entidade que reúne 71 entidades que lutam pelo direito à livre orientação sexual e identidade de gênero de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O Fórum Baiano LGBT repudia as agressões homofóbicas ocorridas na cidade de Camaçari, no dia 24 de junho, durantes os festejos de São João aos irmãos José Leonardo e José Leandro culminando com a morte do primeiro e fraturas graves em Leandro. Segundo informações prestadas pela Delegacia de Polícia de Camaçari a motivação dos crimes seria porque os jovens, heterossexuais (José Leonardo seria pai em breve), foram “confundidos” com gays, porque estariam andando abraçados. O ataque desfeito por 10 jovens demonstra a dura face da homofobia no nosso país, a qual denunciamos.

Segundo os dados do Grupo Gay da Bahia, GGB, na Bahia, “de 2000 a 2006, foram totalizadas 84 mortes. Já entre 2007 e 2011, foram 122 casos em nosso estado - uma média de 24,4 por ano” (ver: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5569036-EI6578,00 Bahia+comeca +liderando+ranking+de+assassinatos +de+homossexuais.html). Nos últimos anos a Bahia vem sendo, seguidamente, o estado brasileiro “campeão de assassinatos” de LGBT, o que muito nos preocupa.

O Fórum Baiano LGBT defende a bandeira do PL 122, que criminaliza a homofobia no nosso país, tipificando-a e equiparando ao crime de racismo. Infelizmente setores conservadores atacam o PL 122, usam meios de comunicação de massa (que são concessões públicas!) para, com discursos cada vez mais ferozes, afirmar se tratar de 'privilégios aos homossexuais'. Não entenderam ainda que esses discursos nos tornam vítimas ainda maiores da violência homofóbica. E essa violência atinge também aos heterossexuais, e esse, infelizmente, não foi o único caso.

Diante do exposto vimos pedir rigor na punição dos culpados desses crimes, prestar solidariedade às famílias das vítimas José Leonardo e José Leandro e fortalecer os grupos LGBT que atuam na cidade de Camaçari e que fazem parte desse Fórum, no sentido de que é necessário reverter a onda de violência homofóbica na Bahia e no Brasil e CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA COM A APROVAÇÃO DO PL 122.

Saudações de luta contra a homofobia.

Salvador, 28 de junho de 2012.

Fórum Baiano LGBT

Adé Diversidade (estadual)
ASMUSASDECA – Casto Alves
Associação Beco das Cores/ABC LGBT – Salvador
Associação CACTUS LGBT de Irecê
Associação da Parada Gay de Feira de Santana/APGFS – Feira de Santana
Associação das Travestis de Camaçari/ASTRACAM – Camaçari
Associação de Gêneros e Raça/AG8SAJ – Santo Antônio de Jesus
Associação de Travestis de Salvador – ATRAS
Associação em Defesa do Amor/ADAMOR – São Sebastião do Passe
Associação LGBTT Laleska di Capri – Salvador
CA de História Luiza Mahin /UFBA(Universitária) – Salvador
Cavaleiros de Shangrilah – Castro Alves
Coletivo LesBiBahia (estadual)
Diretório Central dos Estudantes/DCE-UFBA – Salvador
Diversidade Amar - São Francisco do Conde
GGB (estadual)
GRITE - Mata de São João
Grupo Caxixis Coloridos de Aratuípe – Aratuípe
Grupo Contra o Preconceito - CIA, em Simões Filho
Grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros de Jequié / LGBTSOL
Grupo Diversidade Alagoinhas/GDA
Grupo Diversidade Sapeaçuense – Sapeaçu
Grupo Felipa de Souza – RMS
Grupo Fênix – Pojuca
Grupo Gay das Residências (GGR) – Salvador
Grupo Gay de Camaçari/GGC – Camaçari
Grupo Gay de Lauro de Freitas – GGLF
Grupo Gay de Ruy Barbosa/GGRB
Grupo Gay de Simões Filho/GGSF
Grupo Homossexual de Periferias/GHP – Salvador
Grupo Humanus – Itabuna
Grupo Lésbico Lilás – Lauro de Freitas
Grupo LGBT OMNI – Cruz das Almas
Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania LGBT/GLICH – Feira de Santana
Grupo Livre – Itaberaba
Grupo Olho de Horus – Santo Antonio de Jesus
Grupo Prisma – Lauro de Freitas
Grupo Realidade Colorida – Camaçari
Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual – Salvador
Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da UNEB/NUGSEX DIADORIM (estadual)
Organização Homossexual de Alagoinhas/OHGA
Quimbanda Dudu – Salvador
Pro-Homo – Salvador
Rede Afro LGBT (estadual)
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – Bahia/RNP+ - Salvador
SAPHOS – Ilhéus
Argila - Grupo Gay de Conceição do Almeida
Coletivo Corphus (Universitária) - Teixeira de Freitas
Diálogo e Diversidade Sexual - Salvador
EROS - Ilhéus
Fênix - Pojuca
GGCAT - Catu
Grupo Gay de Muniz Ferreira - Pedra das Cores
Grupo Gay do Oeste da Bahia – Barreiras
Grupo Gay Pérolas Negras - Santo Antônio de Jesus
INTIMUS - Tancredo Neves
Movimento de Articulação Homossexual de Paulo Afonso / MAHPA
Projeto Sociocultural Fênix – Salvador
Associação de Mulheres Amigas de Cruz das Almas / AMA – Cruz das Almas
Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Sul da Bahia/ARCROETSULBA – Ilhéus
Comitê Desportivo LGBT Bahia (estadual)
Congregação Mãe de Deus – Simões Filho
GAMAR – Amargosa
Grupo Autor da Vida – Ubaitaba
Grupo Dignidade e Diversidade/GDD – Governador Mangabeira
Grupo Adé Diversidade Colibri – Morro do Chapéu
Grupo Líberos Avante – Dias D'Ávila
Grupo SAD/Sou Assim e Daí? - Candeias
Grupo SAFO – Vitória da Conquista
Kizomba Arco-Íris (estadual)
Núcleo de Educação e Promoção à Saúde/NEPSI – Ilhéus

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Nota de repúdio e lamento ao amor que odeia

Ou um diálogo com os heterossexuais não-homofóbicos

Há uma singular correspondência entre o presente que os evangéligos fundamentalistas pretendem dar à comunidade LGBT no dia do Orgulho Gay e o assassinato do jovem José Leonardo no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, no último domingo 24 de junho (veja aqui). Enquanto os deputados fundamentalistas querem submeter a autonomia do Conselho de Psicologia aos seus dogmas religiosos, para permitir a cura da homossexualidade, eles espalham conscientemente um discurso do ódio, com a conivência tácita de parcela expressiva das bancadas progressistas (veja aqui e aqui). E, como todo discurso do ódio, não podem controlar as consequências.

José Leonardo morreu após receber várias pedradas. O irmão José Leandro dele teve a face afundada. Trata-se de um típico crime de ódio, motivado e justificado por um discurso do ódio, nesse caso contra pessoas supostamente gays. Elementar entender quais signos foram associados aos jovens para “definir” que eram, na opinião do grupo agressor, um casal gay. Eles estavam demonstrando afeto, andando abraçados (veja aqui).

É um comportamento comum entre irmãos, pais e filhos e amigos, gays ou heterossexuais. Essa não é a primeira notícia de agressão contra parentes confundidos com casais gays. Em julho do ano passado, um homem teve parte da orelha decepada por uma dentada após ser agredido por um grupo de homens que, aparentemente, confundiram o afeto com seu filho com uma relação homossexual. À época, a vítima pergunta se um paí não podia abraçar seu filho. O novo caso ocorrido na Bahia ajuda a responder.

De lá para cá, outros casos de agressões ocorreram contra pessoas que reivindicavam identidade heterossexual, sempre legitimidas por uma suposta “confusão”. Eles apontam para algumas questões. Primeiro: o discurso do ódio tem aumentado as agressões morais e físicas contra pessoas gays, travestis, transexuais e lésbicas. Segundo: o mesmo discurso também oferece legitimidade social para práticas covardes de agressão que atingem, também, a pessoas heterossexuais. Terceiro: o discurso gera medo e obriga as pessoas a escolherem entre aqueles que agridem ou aqueles que são agredidos. Quarto: as novas práticas geram subjetividades que alteram o comportamento social, em direção à uma sociedade mais hostil, fragmentada e violenta.

É bastante interessante notar que os deputados e senadores evangélicos legimitam o ódio para, supostamente, defender as famílias em seu discurso. Ou seja, o amor deles se demonstra com ódio aos demais. O que o fundamentalismo evangélico tem a dizer à família das vítimas? Que amor cristão é esse, que não pode ser demonstrado publicamente? Quando acreditamos que existem formas de amor legítimas e outras não, é preciso definir a linha de separação entre as duas. Nessa separação, o que é "legítimo" também perde, tendo de se submeter diante do imperativo de controlar e excluir o "ilegítimo". Toda a discriminação gera perdas para a sociedade como um todo, e não apenas para os grupos submetidos a ela.

Não é à toa que os deputados evangélicos querem promover a heterossexualidade condenando a homossexualidade. Também não é à toa que os homofóbicos que agridem lésbicas, travestis e gays precisem reafirmar seu “heterossexualismo”. O problema do qual somos vítimas é, na verdade, um problema do agressor. Os homofóbicos odeiam porque não têm amor alguma para defender.

A Rede Afro LGBT lamenta a morte do jovem José Leonardo e se solidariza com seu irmão gêmeo José Leandro, com sua esposa e filho ainda não-nascido, e sua família em Pernambuco. Esperamos que esse caso ajude os heterossexuais a perceberem a importância de rejeitar a discriminação mesmo quando legitimada por um discurso de “amor”.

O Dia do Orgulho Gay jamais foi uma data para comemorar: 28 de junho é um marco da organização política de LGBT na luta por igualdade na diferença. Não queremos promover uma auto-segregação, mas partimos de uma resistência à exclusão imposta a nós. Na direção oposta, nossa luta é um diálogo com a heterossexualidade, no sentido de demonstrar que não há nada de anormal que necessite ser curado ou exterminado em qualquer expressão sexual. Nós sempre soubemos que a homofobia, na verdade, era um problema de toda a sociedade.

Quando a bancada evangélica usa o Congresso para reafirmar discursos obsoletos de cura das homossexualidadas a favor das heterossexualidades, a realidade demonstra que gays e heterossexuais precisam se unir para curar a homofobia.

TODAS E TODOS PELA CRIMINAÇÃO DA HOMOFOBIA!

APROVAÇÃO DO PLC 122 JÁ!

Rede Nacional de Negras e Negros Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Coordenação Nacional

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'Meu irmão era tudo para mim', diz gêmeo de rapaz morto em Camaçari

Irmãos foram agredidos ao saírem de evento na cidade baiana. Vítima deixa mulher grávida de quatro meses. Sobrevivente pede justiça.

Emocionado e ainda se recuperando dos ferimentos sofridos, o jovem José Leandro da Silva, de 22 anos, descreve nesta quarta-feira (27) o momento em que soube da morte do irmão gêmeo, três dias após uma série de agressões que os dois passaram em Camaçari, município na região metropolitana de Salvador. "Senti meu coração parar, senti que tinha perdido algo. Minha irmã disse que eu tinha que ser forte. Eu pensava que meu irmão estava vivo, foi uma dor muito grande, meu irmão era tudo para mim, companheiro, amigo... Nossa ligação era muito forte", diz.

Os gêmeos foram agredidos ao andarem abraçados próximo a um evento junino na madrugada de domingo (24). A delegada Maria Tereza Santos Silva, que está à frente das investigações, diz que trabalha com a suspeita de homofobia. Leandro também acha que não há outra justificativa para as agressões, mas não compreende porque foram confundidos com um casal homossexual.

"Acho que foi homofobia, achavam que a gente era gay, mas não entendo, éramos gêmeos idênticos, era evidente que éramos irmãos. Eu apenas coloquei a mão em cima do ombro dele! Sempre fomos do bem, honestos, nunca nos envolvemos com nada errado, drogas... Até mesmo na festa, não teve nenhuma confusão, não mexemos com a mulher de ninguém", observa Leandro.

Leonardo era casado e deixa a esposa grávida de quatro meses. Já Leandro está solteiro e tem uma filha de quatro meses.

 

Agressões
Além de perder o irmão, Leandro teve o maxilar quebrado em três lugares, quase teve o olho esquerdo perfurado e ainda terá que ser submetido a uma cirurgia. "Meu rosto está bem ferido, roxo. Sinto muita dor na cabeça e nas costas. Não consigo entender, estávamos saindo da festa, indo para casa, quando fomos surpreendidos. A gente nem viu de onde eles vieram, já chegaram batendo, chamando a gente de mulherzinha. Tentamos correr, mas eles tinham punhal, faca, pedra...", lembra Leandro.

Segundo a delegada da 18ª Delegacia de Camaçari, oito homens participaram das agressões e cinco deles estão detidos na unidade policial.

 

Vida em Camaçari
O enterro de Leonardo, irmão de Leandro, foi realizado em Ibimirim, Pernambuco, onde a maior parte da família vive. Em 2006, Leandro conta que se mudou para Camaçari, local onde uma de suas irmãs mora, em busca de oportunidade de trabalho. Leonardo seguiu para a cidade logo depois.

Os irmãos trabalhavam juntos em uma fábrica de telhas do município. "Vou para Camaçari, mas vai ser muito difícil voltar à rotina. A sensação é de que vou vê-lo em todo lugar... Ele era muito inteligente, eu o admirava. Trabalhava como operador de empilhadeira e eu como ajudante de produção. Quero justiça, que eles paguem pelo que fizeram, esse crime não pode ficar impune", espera.

Fonte: G1

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Abraço de gêmeos motiva agressão e morte

Adan, Douglas e Adriano foram autuados

José Leonardo da Silva, 22 anos, não imaginava que o gesto inocente de caminhar abraçado com seu irmão gêmeo, José Leandro, despertaria a ira de outros homens. Os gêmeos foram espancados por cerca de oito pessoas na madrugada do último domingo (24) quando voltavam do Camaforró, em Camaçari (Grande Salvador).  Leonardo morreu no local ao receber várias pedradas na cabeça, enquanto Leandro foi levado ao Hospital Geral de Camaçari com um afundamento na face, mas já recebeu alta.

Os agressores, que não tinham passagem na polícia, foram presos no mesmo dia do crime e estão custodiados na 18ª Delegacia (Camaçari). Segundo a delegada da 18ª DT, Maria Tereza Santos Silva, trata-se de um crime de homofobia. “Pensaram que eles fossem um casal homossexual. Os agressores e as vítimas não se conheciam e não tiveram nenhuma briga anterior, por isso acho que a motivação seja a homofobia”, explica.

A delegada relata que o grupo desceu de um micro-ônibus ao ver os gêmeos abraçados e iniciou as agressões. “Eles alegaram que acharam que era um homem e uma mulher brigando”, conta Maria Tereza. Após as investigações, ela indiciou três das sete pessoas conduzidas para a delegacia. Douglas dos Santos Estrela, 19; Adriano Santos Lopes da Silva, 21; e Adan Jorge Araújo Benevides, 22; foram autuados em flagrante por homicídio qualificado (por motivo fútil) e formação de quadrilha. Diogo dos Santos Estrela, irmão de Douglas, está foragido.

Covardia e brutalidade - Segundo a delegada Maria Tereza, durante as agressões, Leonardo reagiu, conseguiu tomar a faca da mão de Diogo e saiu caminhando. Ao ver Leonardo com a faca que pertencia a Diogo, Douglas perguntou onde estava seu irmão. “Leonardo respondeu que não sabia. Douglas pediu para ele largar a faca e conversar. Depois, Adriano meteu um paralelepípedo na cabeça de Leonardo e Douglas pegou a mesma pedra e golpeou várias vezes a cabeça da vítima”, relata a delegada Maria Tereza. Adan foi o que desferiu os socos que provocaram o afundamento na face de Leandro, que sobreviveu.

Homofobia cultural - Para a delegada Maria Tereza, o crime contra os gêmeos mostra um problema social. “Estamos no século 21 e matar uma pessoa porque é homossexual é um absurdo. Um jovem pagou com a vida porque foi confundido com um gay”, destaca a delegada. O presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, afirma que o episódio demonstra claramente o grau de homofobia cultural presente na sociedade. “Esse caso mostra o perigo que é ser homossexual e demonstrar carinho em público. A gente repudia a situação e chama a atenção para a aprovação da lei que torna a homofobia crime no Brasil. Enquanto isso não acontecer, muitos casos vão se repetir”, ressalta. “Defender os direitos dos homossexuais é defender os direitos humanos”, completa.

 

Fonte: A Tarde

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Irmãos gémeos são alvo de homofobia em Camaçari e um deles morre

Um jovem morreu e seu irmão gêmeo ficou gravemente ferido na madrugada deste domingo (24) após sofrerem um atentado na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.

Segundo informações da Central de Polícia e do posto policial do Hospital Geral de Camaçari (HGC), José Leonardo da Silva e José Leandro da Silva, ambos de 22 anos, estavam na festa de São João da cidade quando foram abordados por um grupo de homens, ainda não identificados, por volta das 4h30.

As vítimas foram espancadas e segundo informações da polícia o motivo da agressão foi a suspeita dos jovens serem homossexuais. Eles foram socorridos por uma viatura da Polícia Militar (PM) para o HGC, mas Leonardo não resistiu aos ferimentos e morreu durante o atendimento na unidade hospitalar.

Leandro continua internado. Seu estado de saúde é desconhecido. Ainda segundo o posto policial, os acusados foram presos e se encontram na carceragem da 18ª Delegacia Territorial (DT/Camaçari), que investiga o caso. 

Fonte: Correio da Bahia

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Três homens são presos e um jovem apreendido acusados de matar homossexual em Arembepe

O crime aconteceu em uma casa, no loteamento Jardim das Mangabeiras, em Arembepe, depois de uma festa onde estavam sete homens e um adolescente

 

Três homens foram presos e um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta quarta-feira (17) acusados de assassinar um homossexual em Arembepe, no Litoral Norte da Bahia. Dois deles assumiram ter esfaqueado Antonio Carlos de Oliveira Filho, 25 anos, no dia 29 de abril.

Os quatro foram detidos em cumprimento a mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça. O crime aconteceu em uma casa, no loteamento Jardim das Mangabeiras, em Arembepe, depois de uma festa onde estavam sete homens e um adolescente. Houve uma discussão após o sumiço de um celular e, após uma troca de acusações, todos decidiram ir dormir.

Na manhã seguinte, Antônio Carlos foi encontrado morto esfaqueado na sala da casa. Eles estão custodiados na 26ª Delegacia (Abrantes) e serão apresentados em uma coletiva às 11h desta quarta-feira. 

Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), a Bahia é o estado onde mais se comete crimes contra homossexuais. Dos 20 casos de assassinatos notificados no Brasil durante os primeiros 20 dias de janeiro, seis aconteceram na Bahia, sendo quatro deles em Salvador. 

Os dados do GGB também revelam um crescimento continuo de homossexuais assassinados, de 2000 a 2006, foram totalizadas 84 mortes. Já entre 2007 e 2011, foram 122 casos, o que gera uma média de 24,4 por ano. A Bahia também figura o ranking de crimes há seis anos consecutivos.

Fonte: Correio da Bahia

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[OPINIÃO] Por uma juventude de massas e sem homofobia - Augusto Oliveira

Dia 17 de maio de 2012, dia internacional de combate a homofobia, uma data importante para as lutas de combate a toda opressão e repressão aos contra a expressão e livre escolha de sua identidade sexual, e também é um tempo importante de pararmos e analisarmos tudo que tem acontecido aos cidadãos LGBT’s.

Do lado positivo vemos que muitas ações governamentais e de cunho de associações grupos vem se desdobrando, tivemos no Brasil já duas conferências nacionais de políticas LGBT, além de temáticas nas conferências de Direitos Humanos, Juventude entre outras diversas, o lançamento em 2004 do Programa Brasil sem Homofobia, Construção de Fóruns Estaduais de Grupos e Associações LGBT’s, além de encontros universitários e a abertura dos espaços de educação superior para o debate sobre gênero e diversidade sexual. Governos vêm se debruçando sobre as questões LGBT’s dentro da sociedade e interferindo de forma bastante positiva.

Mas além dos pontos positivos e os negativos como ficam? Será que tudo isso é o que basta? Referente a segunda pergunta a resposta é NÃO! Casos de homofobia explicito, ódio sendo pregado em locais religiosos a homoafetivos são alguns dos acontecimento atuais, além de dados tristes que vêm assolando nossa sociedade. Quando lutamos por um país e uma sociedade mais justa e com equidade é algo fundamental, não queremos e nem pretendemos ter vantagens e privilégios, buscamos a reparação de uma dívida histórica que só se vem acumulado, queremos ferramentas que faça que o estado laico seja posto em prática da forma que venha com mais lisura e sem interferências de religiões e opiniões que venham deturpar nossa imagem.

Enquanto houver ódio e indiferença a qualquer tipo de expressão que não estiver em concordância com a heteronormatividade uma concepção que fere ao direito d estado laico, sim levantaremos a bandeira do arco íris e iremos a luta.

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Governo recebe 3,4 denúncias de homofobia por dia

A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil. A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis), celebrado nesta quinta-feira.

A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, a data foi explorada por 500 manifestantes já na quarta-feira em Brasília.

As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos. Elas englobam casos de violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo de discriminação relacionada à opção sexual do indivíduo. Cada caso, segundo a pasta, foi repassado para a polícia e governos locais.

Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210), Piauí (113), Bahia e Minas Gerais (105 cada), e Rio de Janeiro (96).

 

Homicídios
O governo federal e a maioria dos Estados não fazem levantamentos sobre o número de crimes praticados contra homossexuais. A estatística nacional mais aproximada é produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa.

Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios - um recorde desde o início dos levantamentos na década de 1970. De acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime. "A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para homossexuais", disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.

"Não temos muito o que comemorar neste 17 de maio. Além da questão da violência, ações como o kit de combate à homofobia e a campanha de combate à Aids no Carnaval (com foco na comunidade LGBT) foram vetadas pelo governo", disse ele.

São Paulo

Apesar de nominalmente registar o maior número de denúncias de violência contra homossexuais, segundo a contagem da SDH, São Paulo tem se destacado no cenário nacional pela criação de instituições e medidas de combate à homofobia.

Para tentar estimular a denúncia e contabilizar os crimes de intolerância contra homossexuais, o governo criou há um mês uma forma de se registrar boletins de ocorrência pela internet, segundo Heloisa Gama Alves, a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Justiça.

O software permite à polícia registrar à distância as comunicações de crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação, etc), discriminando se eles foram cometidos por homofobia - o que permite que uma contagem seja feita eletronicamente.

Em paralelo, uma lei estadual prevê advertências e multas a indivíduos e empresas que tenham se envolvido em casos de discriminação por homofobia. Estabelecimentos comerciais podem até ser fechados se reincidirem na prática.

O número de sanções aplicadas no Estado subiu de 33 em 2010 para 63 em 2011, segundo Alves.
Outras duas iniciativas são a criação de uma delegacia da Polícia Civil especializada em crimes de intolerância e uma unidade de saúde dedicada apenas a transexuais. "Temos o que comemorar, mas muito ainda tem que ser feito", disse ela.

Legislação

Tramita no Senado uma proposta para criminalizar atos de discriminação praticados contra homossexuais. O projeto transforma em crime formas de preconceito relacionado a orientação sexual ou identidade de gênero praticado no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público. A proposta, porém, encontra resistência de alguns membros da bancada evangélica da casa.

 

Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no código penal.

"O crime de intolerância não é um crime praticado só contra uma pessoa, é uma agressão à toda a sociedade e por isso muito mais grave", afirmou a defensora pública Maíra Coraci Diniz, do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública de São Paulo.

Fonte: Último Segundo

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Coreógrafo encontrado morto em Madre de Deus

O dançarino Antônio Jorge Ferreira, 37 anos coreógrafo e baliza mor da Fanfarra Municipal Isadora Borges de São Francisco do Conde, foi encontrado morto em sua residência temporária na Rua 13 de Maio em Madre de Deus, região metropolitana de Salvador. O crime ocorreu por volta das 22h dessa terça-feira e ainda não se sabe o qual teria sido o motivo. Ferreira tinha residência fixa no bairro de Tancredo Neves em Salvador e trabalhava na prefeitura de São Francisco do Conde como coreógrafo.

De acordo com informações da 17ª Delegacia de Policia Civil de Madre de Deus o corpo foi encontrado nu sobre a cama e com diversas perfurações aparentemente por faça. Ainda de acordo com a polícia existem indícios de que antes da vítima ser abatida ter havido luta corporal e o coreógrafo foi morto com requinte de crueldade. Até a polícia ficou perplexa com a violência. “Não é comum acontecer crime desse tipo aqui por ser uma cidade pequena” disse um investigador ao tempo que informou encontrar os autores ou o autor no prazo de 24hs.

Amigos lamentam a morte do dançarino e afirmam que ele tinha comportamento considerado normal sem excessos. O professor Marcos França tomou conhecimento do ocorrido às 23h e lamentou. “Ele era uma pessoa da melhor espécie” declarou o professor. Ainda por volta das 00h13min peritos ainda realizavam o levantamento cadavérico. Não foi informado onde acontecerá o sepultamento.

O GGB teve conhecimento do crime através do líder comunitário da Boca do Rio Luis Fernando, popularmente conhecido como Luis Fanfarra por sua atuação no segmento de Fanfarras.

Fonte: Dois Terços

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