A senadora Marta Suplicy (PT-SP) promove, na próxima terça-feira (15/5), um seminário para discussão da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 122, que criminaliza a homofobia. O evento será realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal a partir das 10 horas e é aberto ao público.
Relatora do PLC 122 no Senado, Marta colocou por duas vezes a proposta em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no ano passado. Nas duas ocasiões o projeto foi retirado de pauta em meio a polêmica entre parlamentares contrários e favoráveis.
No seminário, organizações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) entregarão à senadora um documento pedindo a aprovação do projeto no formato do substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2009.
Marta espera que o seminário sensibilize os senadores e a sociedade civil sobre a seriedade do agravamento da violência homofóbica que está ocorrendo hoje no Brasil e a consequente necessidade de aprovação do projeto que torna crime a discriminação por orientação sexual.
“Agora não só a Europa, mas também a Argentina e outros países vizinhos avançam nesse tema e na proteção da diversidade. Enquanto isso, o Brasil caminha para trás”, lamenta a senadora.
Marta ressalta que a sensibilização dos parlamentares só vai ocorrer, porém, com uma mobilização cívica, na medida que as pessoas entenderem que os direitos humanos estão sendo desrespeitados e que as agressões estão se tornando cada vez mais violentas.
Na opinião de Marta, a maioria dos cidadãos brasileiros seria contra se perguntado se um cidadão homossexual deve ser vítima de preconceito. Mas isso não está se demonstrando em ações concretas.
“As pessoas estão sendo vitimizadas não só em seus empregos, mas quando passeiam, quando se divertem, em todas as situações”, disse.
Além de representantes da sociedade civil e de organizações LGBTs de diversos estados brasileiros, é aguardada a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Maria do Rosário, e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Os debates abordarão temas sobre a construção de uma sociedade de respeito à diversidade, sobre políticas positivas de combate à homofobia e sobre os aspectos constitucionais e legais da criminalização da homofobia. Haverá ainda testemunhos de familiares de vítimas e de pessoas que sofreram homofobia.
O projeto - De autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), o PLC 122 foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei 7.716, de 1989, que tipifica “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo. O projeto que tramita atualmente no Senado é o substitutivo aprovado pela ex-senadora Fátima Cleide na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: Agência Senado
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