Programação do Seminário Criminalização da Homofobia no Senado

15 de maio de 2012 - Auditório Petrônio Portela – Senado Federal

Programação:

10h - Mesa de Abertura:

Senadora Marta Suplicy (PT-SP) – presidente em exercício do Senado Federal e relatora do PLC122/2006 na Comissão de Direitos Humanos

Senador Paulo Paim (PT-RS) – presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislativa Participativa do Senado Federal.

Toni Reis – presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Keyla Simpson – presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT).

10h30- O papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade.

Moderadora: Senadora Marta Suplicy

Palestrantes:

Reverendo Márcio Retamero - Pastor.

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Berenice Dias.

Cientista social Daniel Moraes dos Santos, especialista em História e Culturas Políticas (UFMG)

Antropóloga da Universidade de Brasília, Débora Diniz

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário

Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto

12h30 - As políticas positivas de combate à homofobia - Rio de Janeiro.

Moderadora: Senadora Marta Suplicy

Palestrantes:

Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral

Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Nascimento.

14h - Testemunhos de Homofobia.

Moderadora: Senadora Marta Suplicy

Testemunhas:

Christovan Mendonça - Diretor do Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Espírito Santo e membro do Coletivo Nacional de Diversidade Sexual da CNTE. Relatará o caso do adolescente Rolliver de Jesus, que cometeu suicídio em fevereiro de 2012 na cidade de Vitória (ES).

Kelly e Késia Camacho, irmãs de Adrielle Camacho, adolescente de 16 anos assassinada em Itarumã (GO).

Travesti Janaína Lima

Marlene Xavier, mãe de Igor Xavier, homossexual assassinado em Minas Gerais.

Tânia Teixeira, mãe de Cristiano Teixeira, adolescente vítima de agressão homofóbica em Santo Ângelo (RS).

15h30 - A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais.

Moderadora: Senadora Marta Suplicy

Palestrantes:

Bacharel em Direito e pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera, Thiago Gomes Viana

Mestre e doutor em Direito Constitucional Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Advogado  do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia da Prefeitura de São Paulo, Paulo Iotti.