A ministra da Cultura Marta Suplicy (PT, na foto) criou o Comitê Técnico de
Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). A decisão
foi publicada desta segunda feira (12) no Diário Oficial da União. Ao
comitê competirá “apresentar subsídios técnicos e políticos para apoiar a
implementação de políticas culturais voltadas para a população LGBT e
demais grupos da diversidade sexual.”
Segundo a publicação, o foco do Comitê serão ações que fomentam e
valorizam manifestações e expressões artísticas do grupo, sempre visando
o combate ao preconceito e à homofobia. Além disso, será estimulada a
produção de conhecimento sobre a cultura LGBT.
“Queremos deixar claro para a sociedade que há uma cultura produzida por
este grupo e que a cultura é também um meio de combate à homofobia”,
explica Thais Werneck, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).
Segundo ela, a pasta vem trabalhando em ações com o segmento LGBT desde
2004, quando foi criado o programa Brasil Sem Homofobia, com o objetivo
de promover os direitos humanos do grupo. “Já tínhamos ações voltadas
para a valorização e o fomento à cultura do segmento”.
Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR), o principal eixo do Brasil Sem Homofobia é o apoio a
projetos de fortalecimento de instituições não-governamentais que atuam
na promoção da cidadania LGBT e no combate à homofobia.
Foi por uma solicitação do próprio movimento LGBT, que reivindicou junto
ao MinC a criação de um grupo técnico de especialistas, que o Comitê
foi criado. Thais ressalta que as ações serão pensadas em conjunto com a
sociedade.
Entre os integrantes do Comitê, além de pessoas ligadas ao próprio MinC e à Presidência da República, serão indicados dois representantes do meio acadêmico que tenham como foco de estudo a cultura LGBT e cinco representantes da sociedade de notório conhecimento e atuação na área.
A indicação destes representantes será feita via chamada pública, que
deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana. “Após
prazo para as inscrições, a SCDC/MinC irá analisar os currículos e
indicar os nomes para a ministra”, explica Thais.
Para o Ministério, o universo LGBT tem um modo próprio de se expressar
artisticamente. “A cultura é o modo de ver e de se comportar diante do
mundo”, afirma Thais. A parada do orgulho LGBT, que acontece anualmente
em algumas cidades do país, como São Paulo, Juiz de Fora e Brasília,
está entre uma das iniciativas apoiadas pelo MinC.
Entre os 16 integrantes do Comitê serão convidados representantes da
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura (SCDC/MinC), da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério
da Cultura (SPC/MinC), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República (SDH/PR), da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), da Secretaria
de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e da
Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ/PR).
Também irá compor o Comitê um representante do Conselho Nacional de
Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (CNCD-LGBT), além dos representantes da
sociedade.
Fonte: Rede Brasil Atual
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