Eleito o novo Presidente da ABGLT, a maior associação voltada à
militância LGBT da América Latina, o mineiro Carlos Magno de 41 anos irá
comandar a diretoria da associação até 2016. Entramos em contato com o novo
presidente e obtivemos uma entrevista exclusiva do sucessor de Toni Reis quanto
as suas pretensões e impressões quanto ao atual momento da população LGBT no
Brasil.
Acompanhe
Você já desempenhava um papel dentro da ABGLT, nos
fale um pouco sobre essa antiga função.
Carlos Magno: Sim, eu fui o primeiro militante LGBT
do estado de Minas Gerais a entra para Executiva da ABGLT. Em 2006, em Maceió,
fui eleito Secretario da Região Sudeste, onde fizemos um trabalho de articular
com as organizações LGBT da região e apoiar criação de novos grupos LGBT. Em
2009, fui eleito Secretário de Comunicação, na ocasião demos prosseguimento da
gestão anterior, lançamos o Manual de Comunicação LGBT e melhoramos a relação
da ABGLT com a mídia em geral.
Como foi a sua caminhada até a Presidência da
entidade? Já era algo esperado ou alguém veio te preparando para assumir tal função?
Carlos Magno: Podemos dizer pelas manifestações de
apoio antes do processo de eleição, que era de certa maneira esperado. A
minha militância de mais de 10 anos me credenciou politicamente para assumir a
tarefa de ser Presidente da maior e mais importante organização LGBT da América
Latina. Vários grupos de referência no país declararam apoio a minha
candidatura. O meu nome foi consenso entre os vários grupos da ABGLT, isso me
animou e possibilitou um bom transito e dialogo com as nossas afiliadas.
Embora estejamos com passos lentos, estamos
progredindo em políticas públicas que nos traz um censo de igualdade maior que
anos atrás. Qual sua visão do momento para a população LGBT no Brasil?
Carlos Magno: Sim, estamos avançando. Acho limitada
avaliação que o movimento não consegue vitória, pois não temos Leis aprovadas.
Hoje temos um movimento social bastante dinâmico e plural, só na ABGLT temos
284 afiliadas presentes em todo o território nacional. Temos ONGs LGBT,
grupos e coletivos universitários, núcleos de pesquisas, organizações,
instituição de classe, sindicatos, assumindo a pauta dos nossos direitos
e combate a violência e ódio LGBT. O nosso maior patrimônio são os inúmeros
grupos da capital e interior, que têm desenvolvido ações prol-LGBT de norte a
sul deste país. O conjunto das organizações da ABGLT, bem como das demais redes
nacionais e setores da sociedade civil organizada, têm colocado o
reconhecimento dos direitos LGBT e o combate à homofobia na arena pública,
deslocando a questão deste grupo específico para um debate público e geral da
sociedade. E todas as conquistas que já conseguimos e todas as que vamos
conquistar se devem a força coletiva do movimento social LGBT e das parceiras
da luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero.
É visível que houve uma queda nas ações de combate
do Governo Federal quanto ao vírus HIV e para a comunidade LGBT que continua
sendo protagonista dessa luta, vide pesquisa que mostra que jovens gays ainda
são os mais infectados, a atenção está ainda pior. Depois de mais de 10 anos, a
propaganda de carnaval do Ministério da Saúde, não apresenta mais a temática
LGBT pelo 2° ano consecutivo, e vimos desaparecer as grandes ações. Como você
vê esse quadro atual?
Carlos Magno: Há uma epidemia concentrada na
população Gay e Travesti, e dentro dela um alarme principalmente em relação às
jovens. A ausência de ações para a nossa população é muito preocupante.
Muitos estados e municípios ainda não têm desenvolvido ações de prevenção as
DST-AIDS/Hepatites Virais para a nossa população. Alguns estados recebem
recurso do governo federal e este recurso fica parado, não desenvolvendo as
ações para os LGBT.
Recentemente tivemos uma reunião com Dr. Dirceu
Greco, diretor do Departamento Nacional de DST-AIDS e Hepatites Virais, e sua
equipe técnica, para discutir esta situação de nossa população. Uma de nossas reivindicações
foram à avaliação do Plano de Prevenção as DST-AIDS e Hepatites Virais para
gays, travestis e outros HSH. Precisamos saber o que saiu do papel, quais os
estados e município elaboraram os seus planos e quais implementaram as ações.
Assim teremos um diagnóstico mais real de como está a situação de enfrentamento
a epidemia de HIV/AIDS no país em relação à população LGBT.
Há dois anos, o então presidente Toni Reis se
reuniu a portas fechadas com a senadora Marta Suplicy, Magno Malta e Crivella
para discutir a PLC122. Esse fato gerou grande conflito entre a militância e a
ABGLT na época e descrença na Ong desde então. O que você achou sobre o que
ocorreu. Faria o mesmo?
Carlos Magno: A história não é bem essa. Precisamos
deixar as coisas nítidas. A ABGLT foi chamada para uma reunião e tinha como
objetivo verificar a possibilidade de encontrar uma saída para o projeto PLC
122/06 fosse aprovado. Nenhum projeto é aprovado como entrou, eles todos sofrem
modificações e passam por inúmeras negociações nas comissões. Negociar
não é o problema. A questão é com quem, e qual conteúdo negociamos. O nosso ex-
presidente da ABGLT e senadora Marta Suplicy são pessoas historicamente
comprometidas com as nossas questões, não podemos negar. Infelizmente, há uma
situação muita tensa no congresso nacional e senado federal, onde os nossos
opositores têm atuado ostensivamente para que nenhuma lei que reconheça a nossa
cidadania seja aprovada. Precisamos acumular mais força e envolver outros
atores e atrizes nessa luta, por exemplo, os advogados comprometidos com os
direitos humanos, rearticular a Frente Parlamentar LGBT, envolver mais o peso e
as articulações das demais redes nacionais nesses processos e, partir daí,
desenvolver uma estratégia consistente e viável para a aprovação do PLC
122. É urgente e necessário termos uma lei contra o ódio e a violência as
LGBT no país. Já existe uma recomendação internacional da ONU direcionada ao
nosso país sobre esta questão e o Estado brasileiro não pode mais ser omisso a
estas mortes e violências. É uma tarefa de todos e todas que defendem os
direitos humanos e acreditam numa sociedade mais democrática lutar pela
criminalização da homofobia.
A que pé anda a PLC 122/06 e qual sua opinião sobre
sua tramitação, tanto do projeto original quanto do alternativo fechado nessa
reunião de 2011?
Carlos Magno: Hoje o PLC 122/06 esta sob a
responsabilidade do senador Paulo Paim (PT-RS). Recentemente tivemos uma
reunião com senador, em Brasília, ele nos informou que o projeto será uma das
suas prioridades destes anos e não economizará esforços para sua aprovação. O
senador tem um histórico de aprovação de projetos na área dos direitos humanos.
A ABGLT está articulando com um conjunto de advogados de vários estados do
país, inclusive especialistas de direito internacional, para prestarem
assessoria ao senador. Vamos centrar esforços para aprovação do projeto. O ódio
e a violência aos LGBT tem que ser crime no Brasil.
Era visível a aproximação do antigo presidente,
Toni Reis, com alguns setores do PT, inclusive com a Ministra Marta Suplicy,
mesmo assim em âmbito nacional não houve avanços para a comunidade LGBT.
Estaria a ABGLT errando na tática ou havia de alguma forma outros interesses
nessa aproximação?
Carlos Magno: Eu não posso falar sob o âmbito pessoal
do nosso ex-presidente. Mas no campo politico e institucional a ABGLT é
uma organização nacional e uma de suas ações é advocacy no executivo,
legislativo e judiciário. Nada mais natural que tenhamos contatos com os
gestores, que podem ser do PT, PSDB, PMDB, indiferentemente. A ABGLT é suprapartidária e nossa missão é defesa
dos direitos da população LGBT. O papel de dirigente é articular com todos.
Independente de partido político e com os interesses coletivos e não
individual, somos apenas um porta-voz de nossa organização.
Em um primeiro pronunciamento em que você cita
Dilma, a sua avaliação é baixa, mas ainda alta levando em consideração o NADA
feito. O que espera de Dilma nesses próximos meses, e é bom destacar que há
corrida eleitoral ano que vem.
Carlos Magno: Foi uma nota justa em minha opinião.
A presidenta esta com uma grande popularidade há um processo importante de
desenvolvimento e inclusão social em curso no país, mas pra nós, em relação à
política LGBT, ela está deixando muito a desejar. Espero sinceramente que esta
situação possa mudar. A situação de violência e ódio as LGBT é muito
preocupante, precisamos de ações efetivas para mudar esta realidade. Estamos
vendo no âmbito internacional vários avanço como discurso de posse do presidente
Obama, aprovação da união e casamento civil nos países como França, Espanha,
Inglaterra, Argentina, entre outros. E no Brasil uma paradeira total. Parece
que nem existimos ou que não há demanda social para que existam ações
específicas ao nosso segmento. Precisamos urgente de um gesto da nossa
presidenta para nos mostrar que não estamos excluídos e/ou negligenciado desse
governo e que nos apresente ações concretas de enfrentamento à violência
e ódio LGBT e de promoção da cidadania da nossa população.
Quais são seus planos daqui para frente na direção
da ABGLT.
Carlos Magno: Temos muitos desafios. Precisamos
articular e fortalecer as nossas entidades filiadas, ampliar as nossas
parcerias com outras organizações e continua fazendo ações de advocacy no executivo,
legislativo e judiciário, combinada com ações de mobilização social. A nossa
Carta de Curitiba também aponta que devemos no próximo período nos inserir e
engrossar as fileiras, já compostas por outras organizações da sociedade civil,
no que diz respeito a reformas estruturantes e necessárias do nosso Estado,
como a Reforma Política, a Reforma Agrária e a luta por um novo marco legal nas
comunicações. Este gesto visa colocar a maior entidade LGBT do nosso país em
diálogo com outros setores, fortalecendo tanto outras lutas quando ganhando
novas parcerias que ajudem a ampliar a força social e política de nossas
pautas.
Há pontos que merecem atenção? E mudança?
Carlos Magno: O nosso maior patrimônio são as
nossas afiliadas. Aumentarei o contato com as nossas organizações de base,
destacando as do interior e das regiões norte, nordeste e centro-oeste.
Precisamos que as nossas entidades de base estejam fortalecidas para que
tenhamos uma grande mobilização nacional em defesa dos nossos direitos e do
combate a homofobia. Pretendo acompanhar o trabalho e aumentar o canal de
interlocução com todas elas. A ABGLT fez uma reforma estatutária e criou as
secretárias estaduais e temáticas, desta maneira, estaremos mais perto de
nossas afiliadas para atuarmos de maneira mais coesa. Esse será o tom de nossa
gestão.
Qual sua visão da militância LGBT no Brasil?
Carlos Magno: Temos a militância LGBT mais dinâmica
do mundo. Já viajei para várias cidade do interior do pais e vejo a dedicação e
a responsabilidade que têm muitos militantes atuando nas suas cidades, na
maioria das vezes sem condições estruturais e financeira, mas com a
responsabilidade política com nosso movimento. Muitos tiram dinheiro de seu
próprio bolso e conseguem fazer ações de visibilidade e aprovações de leis que
garantam os nossos direitos. A garra da militância, sem dúvida
faz um diferencial.
Entrevista concedida por e-mail ao Planeta G
Agradeço a atenção do novo presidente e desejo de coração que a ABGLT
venha trabalhar firme e forte contra as injustiças e desigualdades cometidas a
nossa população, e que essa associação seja do povo, dos LGBT, da militância..e
não de interesses secundários ou camaradíssimo com o Estado, pois esse mesmo
estado é o que nos ignora. Boa sorte Caros Magno.
Fonte:Planeta G
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