Balanço de 2009 para a comunidade LGBT brasileira

2009 avançou para a comunidade LGBT? Diante dessa pergunta, apresentamos três opiniões, duas negativas e uma positiva que, em síntese, respondem da mesma maneira: não! A primeira opinião, de Julian Rodrigues, do Fórum Paulista LGBT, reforça pontos positivos, e é contrastada pela resposta de Leo Mendes, também diretor da ABGLT, para quem o avanço foi nulo. Marcelo Haider, do site A Capa, faz um balanço com a conjuntura de 2009 no mundo e reforça a tese de que não houve mudança concreta. Será que 2010 será melhor?

COMUNICAÇÃO/FÓRUM BAIANO LGBT



2009: pequenos avanços na caminhada para a igualdade

Não aprovamos nenhuma lei no Congresso, mas houve avanços nas políticas públicas e no reconhecimento de direitos

por Julian Rodrigues , jornalista e ativista LGBT

Ainda não foi desta vez. Não será nesse réveillon que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) brasileiros/ as irão brindar a conquista da igualdade e da cidadania plena. Pior ainda: não há nada que indique que houve uma diminuição da homofobia. Dados sugerem que até houve um recrudescimento da violência contra gays, inclusive dos assassinatos.

O PLC 122/2006, que torna crime a discriminação homofóbica – e agora também outros tipos de discriminação –, continua sem ser aprovado pelo Congresso Nacional, que, inerte, também não aprovou nenhuma lei que garanta os direitos da união civil entre pessoas do mesmo sexo, nem os projetos que garantem o direito de travestis e transexuais serem chamadas pelo nome com o qual se identificam.

No entanto, houve avanços. É visível o processo de amadurecimento e fortalecimento do movimento LGBT nacional. Mais e mais fortes paradas, maior capacidade de incidência política, maior visibilidade e capacidade de reagir às agressões e protestar rapidamente.

A ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) conseguiu, com apoio do governo brasileiro, o reconhecimento na ONU e agora é uma das poucas entidades LGBTs do mundo com status consultivo.

Políticas públicas e o pós-Conferência
Como resultado do processo da I Conferência LGBT que aconteceu em 2008, houve alguns avanços em termos de institucionalizaçã o do processo de políticas públicas específicas: em maio/2009, o governo federal lançou o Plano Nacional de Direitos Humanos e Políticas LGBT e, em outubro, foi criada a Coordenação de Políticas de Promoção dos Direitos LGBT. Também está para ser lançado o Conselho Nacional LGBT. São avanços importantes. Alguns estados também avançaram, criando coordenadorias e conselhos.

Há, porém, um problema comum a ser enfrentado em 2010: a maioria desses órgãos é criada sem estrutura, recursos humanos e recursos orçamentários. Em São Paulo, por exemplo, foi criada uma coordenadoria com um coordenador, uma secretária e dois estagiários, sem recursos em 2009 e nem em 2010.

Nome social de travestis e trans
Um dos maiores avanços de 2009 foi o direito ao uso do nome social das pessoas travestis e transexuais nos serviços públicos em todo o País.

Começou com uma portaria pioneira da Secretaria de Educação do Pará, e paulatinamente o direito foi reconhecido em outros estados, e não só pelas secretarias de educação, mas também de assistência e outras. Aliás, é sempre bom destacar que foi a saúde a pioneira nesse reconhecimento, por meio da portaria que instituiu a Carta de Direitos dos Usuários do SUS em 2006.

Piauí, Paraná e Goiás foram alguns dos estados onde esse debate avançou. Como fruto desta mobilização, feita pela ABGLT e pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) , o Ministério da Educação recomendou que todos os Estados brasileiros procedam o reconhecimento do nome social no sistema de ensino.

Resumindo: há coisas acontecendo, e avança o processo de reconhecimento dos nossos direitos – mas é tudo muito lento. Que 2010 traga melhores perspectivas para a construção da verdadeira democracia também para os gays!



Contraponto de Leo Mendes, jornalista e diretor da ABGLT (circulou em listas LGBT na internet):

Companheiro, com todo respeito.

Este tipo de fala de que as coisas estão mais ou menos bem, prejudica demais a luta.

Nenhuma lei aprovada no Legislativo Federal.

Nenhuma Adin aprovada no STF.

Nenhuma ação (das 800 aprovadas ) na I Conferencia Nacional LGBT , realizada em 2009.

Apenas criação de CARGOS para a coordenadoria LGBT na esfera pública Federal.

Aumento excessivo do número de assassinatos de LGBT.

Nenhuma meta e orçamento para as 800 ações aprovadas há 18 meses na primeira conferencia nacional LGBT.

Todo o arsenal de nome trans tem sido conseguido nos ESTADOS e nao na união , através de resoluções de conselhos estaduais e leis estaduais.

Enfim, paralisia total de políticas públicas LGBT no plano federal em 2009, Vide MEC, e o Projeto de inclusão social das trans pelo Ministério da Previdencia , Cade as ações do Ministério do Trabalho.

Continuamos sem 27 direitos civis.

Até as novelas brasileiras que apresentavam casais homossexuais positivos, regrediu pra gays e lésbicas que viram heteros .

Violencias nas paradas. Bomba nas pernas de LGBTs em SP, Assassinato de Gay na parada de Sampa, 13 asssassinatos em Parque de São Paulo, diverssos assassinatos de lideranças LGBT no Brasil.

O PLC 122 teve que atender os interesses dos conservadores e foi reduzido.

A Nova lei de adoção aprovada e publicada por Lula, sem permitir que casais Homoafetivos adotem.

Precisamos ser bastante miticulosos com os anos.

Imagine o MST avaliando nosso movimento sob a perspectiva deles, Nenhuma area de reforma agraria, nenhum recurso para sem terras, nenhum julgamento favoravel aos sem terra, ai viria lideranças dos sem terra e diriam "há coisas acontecendo, e avança o processo de reconhecimento dos nossos direitos – mas é tudo muito lento.".

Sejamos mais realistas. 2009 foi o ano da crise economica e da crise de políticas públicas LGBT no Plano Federal.

Sejamos mais ousados e façamos o controle social com mais realismo em 2010. Aceitar calado um Plano LGBT sem meta e orçamento, aceitar calado que mesmo o mixuruca do novo projeto 122 não fosse aprovado, aceitar calado que o STF nao aprove nossos direitos. Olhar para os dados de bombas, asssassinatos de lideranças , mortes em series em Bosques e achar que estamos tendo pequenos avanços. Me desculpe, não tenho esse olhar.

Final de Governo Lula em 2010. Foram oito anos correndo atras, negros, mulheres , idosos, indios, banqueiros, crianças e adolescentes, quilambolas, todos com conquistas como estatutos, leis, orçamentos, recursos, ministerios e NÓS ?

Sejamos uma ABGLT que se renova a cada dia, exigindo as tranformações sociais e nao concordando Nunca com as desigualdades sociais e sexuais e nem com a Heteronormatividade . Sejamos uma ABGLT como nos tempos de Cláudio Nascimento, Marcelo Nascimento, Marcelo Cerqueira, Alexandre Bouer, Toni Reis, Carlos Magno, Beto Jesus, Mott, Tathiane, Welligton,Luciano, Orlaneudo, Diniz, Paulo Lessa, Yone, Cris, Welton, Silvanio, Germano, Denise, Keila, Fernanda, Loyola,, Ferreirinha, Fabricio, Jovana, e inumeras lideranças que ousaram e conseguiram forçar o Governo a realizar conferencia, a levar presidente na nossa cara, Sejamos ousados como em 2008. Cobremos tudo o que é de direito.




Em 2009 a comunidade gay brasileira continuou sem direitos; já nossos hermanos...
Por Marcelo Hailer, do site A Capa


Se fôssemos fazer uma reportagem apenas com os direitos gays brasileiros conquistados no ano de 2009, teríamos que deixar esta página em branco. Pois gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais ainda não podem realizar união civil e nem matrimônio, não podem doar sangue, não podem adotar conjuntamente, enfim, os LGBT ainda não podem nada, salvo pagar impostos, e contar com jurisprudência de juízes sensíveis quanto a evolução na questão de direitos gays ao redor do mundo.

O PLC 122, que visa criminalizar a homofobia no Brasil, completa três anos de tramitação. Acaba de ganhar novo texto e no ano que vem deve ser votado na Câmara dos Deputados Federais. Deve, é bom ressaltar, pois a bancada dos parlamentares religiosos fará de tudo para afundar o projeto de lei. Isso sem falar que a bancada contrária aos direitos gays conta com a ajuda de um ativismo LGBT desorganizado e dividido.

O projeto de lei que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo, da então deputada federal Marta Suplicy (PT-SP), está em vias de completar 15 anos de gaveta. Mesmo com novo texto do deputado Genoino (PT-SP), o projeto não caminha e as coisas só ficam na boa intenção e declarações como a do presidente Lula ao lançar o novo plano de Direitos Humanos.

A própria Marta Suplicy foi enfática ao afirmar em entrevista ao site A Capa que o "Brasil já foi pioneiro nas questões gays e hoje é um dos mais atrasados". E, enquanto o país caminha para trás, os nossos hermanos Uruguai, Argentina, Paraguai e mais recentemente o México, já garantem a união civil gay. O Uruguai desponta por hoje já garantir direitos plenos a comunidade LGBT.

Se na América do Sul, com a exceção do Brasil, as questões gays caminham pra frente, os Estados Unidos vivem um impasse frente ao engessamento do governo Obama. Recebido com calor pela comunidade gay estadunidense, assim que chegou ao poder, apresentou um plano voltado para as questões gays, destaque para duas: o fim da política "Don't ask, don't tell", que proíbe homossexuais de servirem as Força Armadas, e a revogação da "Lei de Defesa do Casamento" que estabelece esta união ser possível apenas ente homem e mulher. Duas promessas ainda não cumpridas.

Diferente do movimento gay brasileiro, os ativistas LGBT dos Estados Unidos resolveram dar um recado frente a morosidade do governo Democrata perante as questões gays e organizaram uma Marcha Nacional até a porta da Casa Branca para avisar que não vão mais esperar e que podem até romper com o governo Obama. A revista gay "Advocate" chegou a fazer reportagem especial onde a chamada era "Nope?" (Nada?, em português) em pura ironia com a campanha presidencial de Barack Obama, que se vendeu como a esperança para o povo norte-americano.

Mas nem tudo são trevas. 2009 marcou por inúmeros países terem aprovado a união civil gay, como Portugal e a Cidade do México. O Chile, país que saiu da ditadura nos anos 90 e é mais machista que o Brasil está fazendo um forte debate a respeito do casamento, vide a ultima campanha presidencial onde todos os candidatos, progressistas e conservadores, abordaram a questão de forma pública.

A aprovação da união civil é iminente na Argentina e será votada no começo de 2010, vale lembrar quer ela já conta com o apoio de Christina e Néstor Kirchner. E quem diria, até o general e presidente da Venezuela, Hugo Chavez, declarou ser contra a homofobia. Na mesma linha seguiu Hilary Clinton. Por último, Albânia e Suécia também aprovaram o casamento gay.

Para fechar, voltemos ao Brasil. 2009 marcou o primeiro ano pós-I Conferência Nacional LGBT. No encontro mais de quinhentas propostas foram retiradas com a medida de orientar as necessidades desta população para o Governo Federal. Posteriormente também aconteceu o lançamento do Plano Nacional de Políticas Públicas LGBT, considerado "inexequivel" por algumas lideranças históricas do movimento gay. De concreto mesmo tivemos o lançamento da Coordenadoria Nacional de Políticas Públicas LGBT, que nas mãos de Mitchelle Meira será o órgão por aplicar algumas das políticas retiradas na Conferência Nacional.

Com eleiçõs no próximo ano, que 2010 seja mais gay no mundo da política!