[ARTIGO] Planos - Oswaldo Braga

Passou o Carnaval, e as engrenagens tupiniquins começam a funcionar com seus passos lentos e enferrujados. Para um ano eleitoral em que o governo se vê obrigado a fechar os cofres em junho, esse ritmo precisa ser acelerado, sob o risco de não dar tempo de se cumprirem as metas estabelecidas.

Duas áreas governamentais se destacam na relação com o movimento LGBT e é dali que se espera uma maior efetividade: no Ministério da Saúde, principalmente no Departamento de Aids, pelo histórico da epidemia e o contexto de vulnerabilidades que nos expõem mais ao HIV; e na Secretaria dos Direitos Humanos, com ações voltadas para o fim da homofobia e promoção da cidadania LGBT.

Há muito o que se fazer. Na saúde, o Plano de Enfrentamento da Epidemia da Aids entre Gays e Travestis já começou. Uma das ações esteve na TV durante o Carnaval, na campanha dirigida aos jovens gays, em que o governo reconhece nossa existência e a seriedade da questão entre nós. Assim, na campanha da camisinha, assistimos a um casal homossexual no horário nobre, quando esses jovens e seus pais estavam diante da TV.

Ainda na saúde, é chegada a hora de colocar em prática outro documento voltado para a saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Todas as letras juntas na perspectiva de se garantir acesso ao Sistema Único de Saúde de forma acolhedora, compreensiva e respeitosa. A Política Nacional da Saúde Integral LGBT, lançada em 2009, entende que orientação sexual e identidade de gênero são determinantes sociais das nossas condições de saúde e que cabe ao governo agir para garantir os princípios de equidade, universalidade e integralidade que orientam o SUS.

Na Secretaria Especial de Direitos Humanos, desde o final de 2009 duas novas instâncias passaram a cuidar dos assuntos que dizem respeito aos LGBT: uma coordenadoria e um conselho, nesse primeiro momento incumbidos de pôr em prática as propostas exaustivamente debatidas durante a 1ª Conferencia Nacional LGBT e que acabaram condensadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania LGBT. Aqui estão registradas as decisões acordadas entre governo e sociedade civil, e caberá tanto à Coordenadoria quanto ao Conselho Nacional LGBT garantirem recursos e vontade política para colocar em prática as quase 200 ações atribuídas aos mais de 20 órgãos federais.

Tudo isso começando efetivamente agora, depois do Carnaval. Para um ano em que, na prática, o dinheiro acaba em junho, o calendário de 2010 está puxado.

Camisinha sempre!

Oswaldo Braga (foto)