A imprensa baiana noticiou a publicação do decreto que institui o Comitê Estadual LGBT, assinado pelo Governador Jaques Wagner e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2010. As reportagens trazem informações diferentes sobre a forma de definição dos representantes LGBT do Comitê. Veja as notícias abaixo na ordem inversa de publicação.
COMUNICAÇÃO/FÓRUM BAIANO LGBT
Decreto publicado do Diário Oficial institui Comitê LGBT na Bahia
O Decreto 11.959, que institui o Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Comitê LGBT) foi publicado nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial do Estado. O governador Jaques Wagner havia assinado o decreto na terça-feira (2).
O comitê, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), tem como objetivo promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação das ações que assegurem a promoção da cidadania e direitos humanos deste segmento da população.
O Comitê LGBT será formado por representantes das secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Educação, Saúde, Segurança Pública, Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Promoção da Igualdade e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e entidades da sociedade civil com atuação em atividades de promoção da cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que serão selecionados por meio de edital a ser elaborado pela SJCDH.
PURA POLÍTICA
LGBT ganha do governo comitê de Promoção e Cidadania
O governador Jaques Wagner, assinou ontem (2), o decreto nº. 11.959, que institui o Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Comitê LGBT). A publicação saiu hoje (3), no Diário Oficial da Bahia.
O Comitê, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), tem como objetivo promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação das ações que assegurem a promoção da cidadania e direitos humanos deste segmento da população.
O Comitê LGBT será formado por representantes das Secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Educação, Saúde, Segurança Pública, Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Promoção da Igualdade, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Além das entidades da sociedade civil com atuação em atividades de promoção da cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que serão selecionados por meio de edital a ser elaborado pela SJCDH.
(Maria Luiza Pimentel)
BAHIA AGORA TEM COMITÊ LGBT OFICIALPara promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação das ações que assegurem a promoção da cidadania e direitos humanos deste segmento da população, o Governo da Bahia decidiu pela instituição do Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Comitê LGBT). A institucionalizaçã o do órgão ocorreu após publicação no Diário Oficial do decreto 11.959, assinado pelo governador Jaques Wagner nesta terça-feira (2). O comitê será vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e terá representantes daspastas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Promoção da Igualdade, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, além da própria SJCDH. Na esfera civil, terá pessoas ligadas a atividades de promoção da cidadania e direitos humanos dos LGBT. As entidades serão selecionadas pela SJCDH após lançamento de edital.
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