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terça-feira, 20 de abril de 2010

Maria Berenice Dias provoca criação de comissão para discutir união homoafetiva na Bahia

2 comentários
Maria Berenice Dias com os militantes do Fórum Baiano LGBT: Wesley Francisco (ABC), Claudenilson Dias (GHP), Bárbara Alves (Ajobi) e Nilton Luz (Rede Afro LGBT)

No debate ocorrido na sexta-feira 16, no plenário ocorrido na Câmara Municipal de Salvador, a desembargadora Maria Berenice Dias relatou sua mobilização para criar comissões da diversidade sexual e de combate à homofobia nas seções estaduais da OAB. Promovido pelas vereadoras Vânia Galvão e Marta Rodrigues, ambas do PT, o evento possibilitou aos participantes uma rica avaliação deste cenário. A desembargadora defende a via institucional para convencer juízes a garantir decisões favoráveis aos casais do mesmo sexo. “É uma luta difícil, mas acredito que esse é um caminho para conquistar a igualdade no tratamento jurídico para os relacionamentos homoafetivos”, afirmou Dias.

Referência em direito homoafetivo em todo o país, a jurista conseguiu mobilizar grande quantidade de advogados, além da militância LGBT. Estiveram presentes no debate organizações do Fórum Baiano LGBT, como a Beco das Cores, a Rede Afro LGBT e o GHP. A juíza Márcia Lisboa, a vice-presidente da subseção de Itabuna Jurema Cintra,  o coordenador para Políticas de Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Dmitri Salles, e o deputado federal Sérgio Carneiro também participaram. Carneiro, que é advogado com especialização stricto sensu em ciência da família, trouxe informes importantes na luta para incluir a união civil homoafetiva nos projetos em tramitação na Câmara Federal e no Senado.

Como resultado do encontro, foi criado grupo formado por advogados de carreira e militantes sociais. O objetivo será criar a Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da seção baiana da OAB, cuja primeira reunião já está com data agendada para o início de maio. Embora seja voltada à questão jurídica, a comissão é aberta a quem queira contribuir. A Rede Afro LGBT, a Beco das Cores e o Ajobi se disponibilizaram para acompanhar as primeiras movimentações.

COMUNICAÇÃO/FÓRUM BAIANO LGBT

2 comentários:

Fábio Alves disse...

Que maravilha!!!

Que essa luta tenha muito sucesso, pois é a vida de milhões e milhões de pessoas neste país em questão.

juliano l disse...

Parabéns aos magistrados e sensatos, nas suas posturas isentas de preconceitos. Isso, já passsou da hora de mudar, há muito tempo. E pelo visto, essa hipocrísia e falso moralismo, vai acabar de vez! Pois, processos dessa natureza, são muitos e já estão sendo julgados e contemplados satisfatoriamente, nas varas de família, por magistrados sábios, modernos e sem "rabo preso", com dignidade da isenção de conceitos pessoais. Alem da ADI 4.277 que se refere a União estável homoafetiva como entidade familiar. Já está conclusa pra julgamento desde setembro de 2009. E será aprovada. Deveres são iguais para todos, os direitos, tambem tem que ser, idems, lógico,claro, evidentemente. Sem qualquer distinção preconceituosa (PRECONCEITO É OPINIÃO SEM CONHECIMENTO ).Afinal, o pluralismo das entidades familiares são reais e existentes enormemente em todos os lugares.Por entidade familiar se deve entender toda e qualquer espécie de união capaz de servir de acolhedouro das emoções e das afeições dos seres humanos.

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