O Movimento Brasileiro de Gays Lésbicas Travestis e Transexuais

Histórico do movimento Homossexual Brasileiro de 1978 a 1991

O Movimento de Defesa dos Direitos dos Homossexuais surgiu na Europa, nos finais do século passado, tendo como principal bandeira a descriminalizaçã o da homossexualidade e o reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais. Durante o Nazismo, mais de 300 mil gays foram presos nos campos de concentração, e só depois da Segunda Guerra Mundial que o Movimento Homossexual começa a se estruturar na Europa e Estados Unidos.

28 de Junho de l969 é a data que marca o início do moderno movimento gay mundial, quando no Bar Stonewall, em New York, os homossexuais se rebelaram contra a perseguição policial, travando uma batalha de dias seguidos comemorando a partir de então, todo 28 de Junho como o "Dia Internacional do Orgulho Gay e Lésbico". Existem filmes que contam esta nossa História. No Brasil, em 1978 é fundado o jornal O Lampião, o principal veículo de comunicação da comunidade homossexual, e em Março de l979, surge em São Paulo nosso primeiro grupo de homossexuais organizados: o Somos, surgindo a seguir o Somos/RJ, o Grupo Gay da Bahia, o Dialogay de Sergipe, o Atobá e Triângulo Rosa no Rio de Janeiro, o Grupo Lésbico-Feminista de São Paulo, Dignidade de Curitiba, o Grupo Gay do Amazonas, o Grupo Lésbico da Bahia etc.

Em l980 é realizado em São Paulo, o 1° Encontro Brasileiro de Homossexuais, e em 1984 realizou-se 2o EBHO em Salvador, sendo que em Janeiro de 1995 realizou-se em Curitiba o VIII° Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Travestis, contando o Movimento Homossexual Brasileiro com aproximadamente 50 grupos, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, incluindo 4 grupos de lésbicas, 4 grupos de travestis e o recém fundado em Cuiabá , Grupo Brasileiro de Transexuais, o primeiro do gênero na América do Sul.
Porque os homossexuais se organizam em grupos? Um grupo homossexual funciona como uma espécie de sindicato para defesa de nossa categoria, reunindo forças para lutar contra a discriminação e pressionar o poder público a garantir os direitos de cidadania dos gays, lésbicas, travestis e transexuais. Provavelmente também os bissexuais vão se incorporar a nosso movimento, pois assim acontece nos países civilizados, onde os bissexuais se organizam enquanto entidade diversa dos gays e heterossexuais.
Três são basicamente os objetivos do Movimento Homossexual Brasileiro: lutar contra todas as expressões de homofobia (intolerância à homossexualidade) ; divulgar informações corretas e positivas a respeito da homossexualidade; conscientizar gays, lésbicas, travestis e transexuais da importância de nos organizarmos para defender nossos plenos direitos de cidadania e políticos.

Os grupos homossexuais funcionam através de reuniões onde seus membros e visitantes discutem informalmente sobre os principais problemas do dia a dia de suas comunidades, planejam ações de divulgação de nossos objetivos , além de funcionarem como grupo de apoio no processo individual de cada homossexual na conquista de sua auto-estima, divulgando informações e estratégias de prevenção da Aids e das demais DSTs.
O depoimento dos freqüentadores destes grupos é sempre muito positivo, pois para muitos, as reuniões semanais são a única oportunidade e local onde podem falar e viver livremente a própria orientação sexual, sem medo ou receio da reprovação ou discriminação. Se em sua cidade ou estado há uma destas entidades, faça uma visita, peça folhetos e procure participar de suas atividades, pois servem de apoio nas crises existenciais e na solução de problemas ligados à discriminação. Tais grupos são também centros de prevenção da Aids: leve os folhetos sobre "sexo mais seguro" e peça camisinhas, que são distribuídas grátis nas reuniões. Se em sua cidade ou Estado não existe grupo homossexual organizado, é tempo de tentar sua fundação. Escreva para o Grupo Gay da Bahia (ggb@ggb.org. br ) pedindo o folheto "Como organizar um grupo gay" e o "Manual de Sobrevivência Homossexual" e reúna-se com seus amigos para se tornarem os fundadores de uma nova entidade. Os grupos de prevenção de Aids de sua cidade podem também ser importantes aliados nesta fundação, pois além de fornecer preservativos, eles podem eventualmente emprestar o espaço de sua sede para as primeiras reuniões do novo grupo.

Nestes quase 20 anos de existência, o Movimento Homossexual Brasileiro apesar de contar com reduzidos recursos humanos e materiais, obteve importantes vitórias no reconhecimento dos direitos humanos dos gays e lésbicas. Em l985 conseguiu que o Conselho Federal de Medicina declarasse que no Brasil a homossexualidade não mais poderia ser classificada como "desvio e transtorno sexual". Em 1989 incluiu no Código de Ética dos Jornalistas a proibição de discriminação por orientação sexual. Em l990, nas leis orgânicas de 73 municípios e nas constituições dos Estados de Sergipe, Mato Grosso e Distrito Federal, foi incluída a expressa proibição de discriminar por orientação sexual. Nossas denúncias de violação dos direitos humanos e assassinatos de homossexuais foram publicados no Relatório Anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos (l992). Em 1995 realizou-se no Brasil a 17ª Conferência da Associação Internacional de Gays e Lésbicas, (ILGA).

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Cronologia de nossa História

1979 é um ano chave na História do Movimento Brasileiro de Homossexuais ( MHB) ano de fundação do Jornal Lampião da Esquina( e do primeiro grupo gay brasileiro, o Somos/SP, ambas instituições pioneiras e fundamentais no desenvolvimento dos demais grupos de defesa dos direitos de gays e lésbicas no país. Assim, em fins de 1979 quando já existiam mais de uma dezena de grupos no eixo Rio São Paulo e Brasília. O Lampião e o Somos de São Paulo, idealizaram a organização de um encontro nacional, o primeiro de uma série de doze, sendo: 6o EBHOs (Encontro Brasileiro de Homossexuais) 2 prévias para o EBHOs e 4 encontro regionais. Às vésperas da realização do VII EBHO, em Cajamar/SP de 4 a 7/9/1993 o Grupo Gay da Bahia organizou esta pesquisa, sistematizando este importante e inédito capítulo de nossa História, oferecendo aos gays e lésbicas, militantes ou não, informações para que se sintam mais fortes e responsáveis em manter acesa a chama da luta por nossos direitos de cidadania.

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Encontros e reuniões nacionais

I Encontro de Homossexuais Militantes - Realizado no Rio de Janeiro, 16/12/1979. 

O Encontro realizou-se na ABI ( Associação Brasileira de Imprensa) em um Domingo das 10 às 17 horas. Participaram 61 pessoas. Sendo 11 lésbicas e 50 gays. O Lampião pagou as passagens de ônibus dos militantes carentes e o Grupo Auê do Rio, hospedou os visitantes. Nove grupos marcaram presença; Somos/RJ, Auê/RJ, Somos/SP, Eros/SP, Somos Sorocaba, Beijo Livre Brasília, Grupo Lésbico Feminista/SP, Libertos/Guarulhos, Grupo de Afirmação Gay/Caxias e mais um representante de Belo Horizonte, futuro fundador do Grupo 3o Ato. Vivia-se em um tempo de ditadura militar e o receio da repressão fez com que os participantes de uma reunião do PTB, no mesmo prédio pudesse causar-lhes algum problema. A entrada ficou restrita a homossexuais. Algumas frases desses pioneiros ficaram registradas: "saímos da idade da ignorância: os homossexuais entraram agora na idade adulta." E esta outra " o movimento homossexual é revolucionário e não apenas reformista!" Entre as resoluções deste 1o Encontro de Homossexuais Militantes destacam-se a reivindicação de incluir na Constituição Federal o respeito à "opção sexual" ( hoje o termo correto é orientação sexual) e lutar para retirar a homossexualidade da lista das doenças mentais. Decidiu-se convocar todos os militantes gays e lésbicas para um próximo congresso na Semana Santa próxima, em São Paulo. Após 7 horas de debates ininterruptos, os participantes confraternizaram- se no famoso Bar Amarelinho, na Cinelândia, no Rio. A coordenadora eleita desse encontro foi a líder do GLF "Teka", uma das mais combatíveis de nossa história. O Pasquim criticou o encontro.

 

I EBHO Encontro Brasileiro de Homossexuais - São Paulo, 4 a 6/4/1980. 

Segundo o Jornal Lampião ( Abril/80), este encontro concentrou duas atividades, o EBHO ( aberto a qualquer homossexual, previamente inscrito, e o EGHO ( encontro de grupos homossexuais organizados) . Estas duas siglas coexistiram ao longo da história do MHB, prevalecendo contudo a primeira, "EBHO". Realizou-se este 1o EBHO no Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo –USP, estando presente 8 grupos: Somos/SP, Somos/Sorocaba, Libertos/Guarulhos, Grupo Lésbico Feminista/SP, Eros/SP, Somos e Auê/Rio e Beijo Livre de Brasília. Enquanto calcula-se em 200 pessoas os participantes das seções ordinárias, a plenária final, no teatro Ruth Escobar contou com 600 participantes, o único momento que o I EBHO esteve aberto aos não homossexuais. Os participantes dividiram-se em subgrupos que discutiram: a questão lésbica, a repressão homofóbica, os michês e travestis, a solidão do homossexual a intolerância da Igreja Católica. Algumas conclusões e recomendações: incentivar a legalização dos grupos homossexuais e maior intercâmbio; ampliar estudos e conferências sobre homossexualidade; lutar pela aprovação de leis anti-discriminató rias, inclusive a exclusão do código 302.0 que classificava a homossexualidade como desvio sexual; denunciar todas as expressões de preconceito anti-homossexual. Encerrou o I EBHO com um show na Boate Mistura Fina (ex-Dinossauros) onde um número de dublagem machista foi vaiado e interrompido por interferência dos militantes presentes. A Revista Isto é e o Jornal Lampião noticiaram detalhadamente.

Prévia do II EBHO (Rio de Janeiro de 6/12/80)
Por sugestão do Lampião e dos grupos do eixo RJ/SP, realizou-se no Teatro da Casa do Estudante Universitário uma "prévia" do II EBHO. Por incrível que pareça foi a reunião que congregou o maior número de grupos organizados em toda história do MHB. Do Rio estavam presentes: Somos, Auê, Bando de Cá de Niteroí; de São Paulo vieram: Somos, Outra Coisa, Eros, Convergência Socialista, Galf, Terra Maria, Alegria Alegria, Grupo Opção, Liberdade Sexual de Santo André; do Nordeste: os recém formados Grupo Gay da Bahia, o GATHO ( Grupo de Atuação Homossexual de Recife/Olinda) além do Beijo Livre de Brasília e o Terceiro Ato de Belo Horizonte, formando um total de 15 grupos, além do Lampião – na época em aberto conflito com alguns grupos do MHB – tanto que das sete horas de duração do encontro, mais de duas foram gastas na discussão se o Lampião seria ou não aceito no Encontro: no final prevaleceu o bom senso, ficando o Lampião. Foi a primeira vez que o GGB esteve em um encontro nacional e por mais que insistíssemos na importância de aproveitar aquelas poucas horas para reforçar os grupos presentes, que demonstravam nítidos sintomas de precoce desestruturaçã o, infelizmente, os participantes procuraram discutir temas mais formais, como o caráter deliberativo do próximo EBHO e a não formação de uma Coordenação Nacional do MHB – temendo alguns que a Facção Homossexual da Convergência Socialista viesse a dominar os destinos do movimento. A coordenação dessa prévia esteve sob o comando da poetisa Leila Mícolis, do Auê/RJ. Existiam na época outros grupos que não se fizeram presentes nesta prévia: o Coligay de Porto Alegre; o Auê de Recife; o Libertos, de Guarulhos. A partir desta data, a maior parte dos 17 grupos do MHB desaparecerão, e o II EBHO, previsto para se realizar no Rio de Janeiro no mês de Abril de 1981, abortou.

I EGHON - Encontro de Grupos Homossexuais do Nordeste ( Olinda, 19 a 21/4/1981) 

Uma das sugestões da "prévia" foi a realização de encontros regionais que preparassem o próprio EBHO. Em 1981 dois encontros regionais realizaram-se em São Paulo e em Pernambuco. Neste 1o e até agora único EGHON estiveram presentes o GATHO ( que organizou o encontro), Nós Também da Paraíba, Dialogay de Sergipe – ainda em atuação - GGB e Adé-Dudu de Salvador. As reuniões realizaram-se em Olinda, no Centro Luiz Freire, congregando mais de 60 participantes, que divididos em subgrupos discutiram sobre a violência anti-homossexual, os problemas do relacionamento entre gays e lésbicas, as categorias dentro da homossexualidade. [ A Aids não havia chegado!!] Como resoluções, decidiu-se incentivar a participação do MHB nas reuniões anuais da SBPC ( Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) , a fundação de novos grupos pelo Nordeste, caravanas de ativistas visitantes das
principais cidades e "guetos gays", contato com outras entidades populares, a fundação da revista "Bichana" ( nunca concretizada) deixando a cada grupo a liberdade de relacionar-se com partidos políticos, sem atrelar o MHB a nenhum deles. O encerramento do EGHON foi no grande salão do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco, esticando-se a despedida na boate Misty, com falação dos militantes. Um dos momentos marcantes deste encontro foi a passeata gay, percorrendo as principais ruas da velha Olinda, reunindo uma meia centena da manifestantes que gritavam: "gay unido, jamais será vencido!"

 

I EPGHO – Encontro Paulistano de Grupos Homossexuais (São Paulo, 25 a 26/4/1981) Este encontro realizou-se nas instalações do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo –USP, estando presentes 4 grupos: Somos, Galf, Coletivo Alegria Alegria e o Grupo Afirmação Homossexual (Outra coisa) Os demais grupos paulistanos, por divergências ideológicas, recusaram-se a participar deste evento. Discutiram os seguintes pontos: promoção de manifestação no dia 13/6, em comemoração à passeata do ano anterior onde homossexuais e outras minorias protestaram contra a violência policial; enfatizar o intercâmbio do MHB com os demais grupos discriminados, inclusive sindicatos e entidades de classe; evitar homogeneizar e massificar os desejos, o beijo ateu, os seios entre seios, etc.. os presentes se dividiram entre o uso dos termos "bicha" ou "companheiro" para tratarem-se os militantes entre si.

II EBHO – Encontro Brasileiro de Homossexuais ( Salvador, BA. 25 a 26/1 de 1981) Com o fim do Jornal O Lampião da Esquina, em meados de 1981, os homossexuais brasileiros perderam seu principal canal de comunicação nacional, pois os pequenos boletins de alguns grupos não conseguiram a mesma comunicação homossexual do continente sul-americano. Embora, novos grupos fossem fundados (Nós Também em João Pessoa, Adé-Dudu e Grupo Libertário Homossexual em Salvador, Dialogay em Sergipe) o certo é que após a prévia de 1980, o MHB entrou em grave crise, tanto que somente em 1984 é que o GGB reuniu forças para convocar o II EBHO, que em vez de realizar-se em 1981 no Rio, teve lugar em Salvador só em 1984. Apesar do convite a todos os grupos – reduzidos apenas 7 em todo território nacional, compareceram em Salvador representantes de 5 grupos: Dialogay de Sergipe, Gatho, GLH, GGB e Adé Dudu de Salvador, além de gays moradores em Maceió, congregando um total de 40 participantes. As reuniões realizaram-se no comitê de um deputado amigo do PMDB, Marcelo Cordeiro, contando na abertura com representantes do Movimento Negro Unificado, Feministas e do PMDB e PT. Uma exposição de Arte Postal Gay, foi montada no local, e apesar do pequeno número de participantes, foi o EBHO que contou com a melhor cobertura jornalística, com matérias grandes nos principais jornais nacionais e até um bom resumo na "Nación" de Bueno Aires. Este II EBHO marcou o início das comemorações do "Ano Internacional Gay ", deliberando- se que o MHB deveria encaminhar ao Conselho Federal de Medicina o abaixo assinado com mais de 16 mil assinaturas pela suspensão do 302.0 que classificava a homossexualidade como desvio e transtorno sexual; lutar pela inclusão de cursos de educação sexual em todas as escolas e por um tratamento positivo da mídia em relação à questão homossexual; pela aprovação de legislação anti-discriminató ria, inclusive pela legalização do "casamento gay" e como o momento era de luta política, pelas Diretas Já . O principal saldo positivo deste encontro foi a reativação dos encontros do MHB, após mais de 3 anos de paralisação, e a divulgação de uma carta aberta do Movimento à nação, onde nos posicionamos clara e corajosamente em favor da plenitude dos direitos de cidadania dos homossexuais, apoiando
os movimentos progressistas em suas lutas por uma sociedade mais justa fraterna e igualitária. Ficou em aberto a data e local do próximo encontro nacional.

III EBHO Encontro Brasileiro de Homossexuais (Rio de Janeiro 6 a 8 /01/ 1989) Entre 1984-1988 o Movimento viveu sua pior crise demográfica, pois de 22 grupos existentes em 1980, reduziram-se a apenas 4 em 1985 ( GGB, Adé-Dudu, Triangulo Rosa, e Galf), 3 em início de 1986 – sendo que a partir dos meados de 86, felizmente, sangue novo reanimou o movimento. Curioso é que em 1985, conseguimos a nossa maior vitória; a exclusão da homossexualidade do código de doenças. Em Outubro de 1986, existiam 12 grupos, 8 em Maio de 1988. Por iniciativa do ATOBÁ/RJ ( Movimento de Emancipação Homossexual) , fundado em 1985, realizou-se na sede da Bemfam ( Sociedade do Bem Estar Familiar) no Rio o III EBHO, estando presente 6 grupos: GRAB/Ce ( Grupo de Resistência Asa Branca), GGB, Comunidade Pacifista Tunker/Go, Movimento Antônio Peixoto/Pe e o próprio ATOBÁ. A festa de abertura aconteceu na sede da Turma OK, constando no temário a discussão da conjuntura nacional particularmente
preocupante devido a expansão da Aids e o descaso do Governo, a questão da violência anti-homossexual, a formação de novos grupos, a discriminação das religiões contra homossexuais. "Vitória é o que define o III encontro, por ter reunido durante três dias o que há de mais representativo da comunidade homossexual brasileira" foi como avaliaram o encontro seus organizadores. Decidiu-se que o próximo encontro seria em Aracaju, no ano seguinte. Dirigiu o III EBHO o Presidente do ATOBÁ, Rodolfo Skarda, de saudosa memória.

IV EBHO Encontro Brasileiro de Homossexuais ( Aracaju, SE de 11 a 14/1 de 1990) - Fundado em 1981 por Wellington Andrade o Grupo Dialogay de Sergipe é depois do GGB o mais antigo grupo homossexual em funcionamento no país, pioneiro na prevenção da Aids em Sergipe e responsável por importantes vitórias em favor da cidadania dos gays e lésbicas: foi em Aracaju onde se inaugurou a primeira rua do mundo intitulada "28 de Junho" em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho Gay. ( logo depois em Salvador, por iniciativa do militante Huides Cunha) E foi nesta cidade nordestina que se reuniram na sede da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SE os representantes de 6 grupos que participaram do IV EBHO: Dialogay, GGB, ATOBÁ/Rj, GRAB/Ce, Grupo Free de Teresina e NIES ( Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Sexualidade) , sendo desta entidade dois conferencistas, que falaram sobre o polêmico conceito da promiscuidade e sobre a prostituição dos travestis. O encontro foi aberto com um
coquetel no Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe, constando na programação do evento uma passeata pelas ruas que contou com a participação de representantes de outros movimentos sociais. Entre os temas discutidos, destacam-se: a campanha nacional de prevenção da Aids, denúncia dos assassinatos praticados contra homossexuais, formação de um Conselho Brasileiro de Entidades Organizadas de Homossexuais" . A imprensa local noticiou fartamente o evento.

V EBHO Encontro Brasileiro de Homossexuais (Recife, Pe, 7 a 13/1 de 1991) - Foi o encontro mais prolongado, uma semana!! – constando de duas partes: um pré-encontro onde foram proferidas 8 conferências ( teoria sobre homossexualidade, religião e repressão à sexualidade) e o encontro propriamente dito com duração de 3 dias completos. Este conclave realizou-se na sede da Sociedade de Medicina de Pernambuco, tendo como organizador Antônio Peixoto, fundador do MAP, destinado a prevenção da Aids e auxílio aos soropositivos. Estiveram presentes:Dialogay, GGB, ATOBÁ, Um Outro Olhar/SP e os futuros fundadores do Grupo Dignidade do Paraná, Toni Reis e David Haarrad, que vieram especialmente de Londres para o encontro, produziram as atas, distribuindo o relatório final para os grupos gays nacionais e internacionais. Discutiram-se os temas: fortalecimento do MHB e formação de novos grupos, a realização de eventos regionais para atingir o gueto e maior participação na luta contra a Aids. Foi o encontro campeão de cartas e moções de apoio e repúdio, sendo aprovadas 20 no total. Estiveram presentes alguns gays e lésbicas de estados vizinhos, como Paraíba, e Rio Grande do Norte, aos quais estimulou-se a fundação de grupos locais.

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