Carta do Fórum Baiano LGBT sobre o Comitê do Estado

"O QUE FOI FEITO É PRECISO CONHECER PARA MELHOR PROSSEGUIR"

Após um longo processo de negociação e articulação, o Governo do Estado da Bahia divulgou as entidades da Sociedade Civil para compor o Comitê LGBT, vinculado a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Vale dizer que a pressão dos movimentos sociais organizados foi fator decisivo para que o Governo tomasse tal iniciativa e os desafios que este comitê tem pela frente são demandas URGENTES e significam a vida ou a morte de muitos LGBT´s espalhados em nosso Estado.

Vejamos alguns deles:

1- Este Comitê tem caráter provisório, é uma câmara técnica que tem objetivos, prazos e responsáveis para elaborar um grande programa chamado desde 2008 de BAHIA SEM HOMOFOBIA.

Desta forma, são três as grandes ações que devem orientar os trabalhos deste Comitê neste primeiro período:

a) Organizar as propostas oriundas da Conferência Estadual LGBT e agregá-las nos planos de ação das Secretarias de Governo que compõem o Comitê, constituindo responsáveis e prazos.
b) Planejar a construção da Coordenadoria LGBT.
c) Planejar a criação do Conselho Estadual LGBT

Estas prioridades são necessárias para que, desde o início, tenhamos nítido que a política pública para LGBT que queremos deve ser de ESTADO e não de Governo. Queremos garantias que a população LGBT será tratada com seriedade pelo poder público e não fiquemos à mercê de governos, que são transitórios, por isso nosso foco deve ser a Coordenadoria LGBT, que deve ter dotação orçamentária e o tão sonhado Conselho Estadual LGBT, que será o órgão de controle social destas ações.

2- Outro desafio que vai encarar este Comitê vai ser o acompanhamento e parceria com os Centros de Referência LGBT, especialmente os de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador. Acreditamos que os Centros de Referencia são órgãos públicos que exercem papel estratégico para o combate a Homofobia e outras violências correlatas, a atividade conjunta destes centros de Referência e do Comitê são fundamentais para que exista efetivamente uma política pública LGBT articulada e ativa no Estado.

3- As entidades da sociedade civil terão o importante papel de estar à frente daarticulação das políticas públicas para LGBT nos últimos meses do Governo Wagner. No entanto, essa luta não será vencida apenas pelas 8 entidades: é preciso que todo movimento social LGBT se agregue nas reivindicações. Fazemos um chamado às organizações do movimento LGBT baiano para que estejam conosco nesta representação da sociedade civil no Comitê LGBT, em especial às organizações que disputaram  essas 8 vagas: GGB, ADAMOR e Quimbanda-Dudu. E também às organizações que não foram habilitadas: OCH, GGLF e Diadorim.

É sempre bom lembrar e guardar no coração: Juntos SOMOS mais fortes!

BAHIA, BAHIA, SEM HOMOFOBIA!

FÓRUM BAIANO LGBT