Salvador terá Centro de Referência LGBT, informa a Prefeitura

Projeto está sendo elaborado pela SEMUR, em diálogo com movimentos sociais e Câmara Municipal da cidade 

A Secretaria Municipal da Reparação, administrada por Ailton Ferreira (na foto, em destaque), está trabalhando em cima do projeto de criação do Centro de Referência para LGBT de Salvador. Para o diálogo com o movimento social, a SEMUR entrou em contato com a PROHOMO, a Rede Afro LGBT e o Ajobi, que atuaram no Observatório do Carnaval, e posteriormente a Associação Beco das Cores e o Kiu!, todas filiadas ao Fórum Baiano LGBT. As duas últimas têm acompanhado o processo com a SEMUR de perto.  

A proposta é iniciativa de projeto de indicação do mandato da vereadora Marta Rodrigues, (PT) que pede a implementação do Centro de Referência para a Defesa e Valorização Social, Política e Profissional do Cidadão e da Cidadã Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual. O secretário anunciou a implantação do Centro de Referência na quarta-feira, 12 de maio, na Câmara Municipal, durante a sessão especial do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia em Salvador convocada por Marta. Na mesma casa e durante audiência pública sobre o mesmo tema, no ano passado, o secretário recebeu o projeto da vereadora.  

Uma outra proposta da SEMUR, que foi apresentada ao Kiu e à Associação Beco das Cores em reunião no início de maio, é criar o Observatório Permanente da Discriminação Racial, contemplando o combate à homofobia, e construindo parcerias para agir também no enfrentamento à violência contra a mulher. O espaço já está reservado e a primeira previsão seria de lançamento em julho deste ano, mas podem ocorrer atrasos devido à ausência de liberação de recursos. A proposta, segundo a SEMUR, também veio de projetos na Câmara de Salvador. Além da mesma indicação de Marta Rodrigues, inclui também iniciativa da vereadora transexual Léo Kret do Brasil, para constituição de um local para LGBT empreenderem denúncias em relação a discriminação. Trata-se, portanto, do mesmo projeto no que se refere ao atendimento às LGBT. 

Segundo relato de Taisa Ferreira, do Kiu!, “a estrutura do Observatório permanente/Unidade de atendimento, segundo o projetado consistiria em um primeiro momento numa coordenação e profissionais da área de psicologia, advocacia e assistência social, além de pessoas para atendimento/ triagem. Posteriormente a partir do surgimento de demandas, do levantamento das estatísticas pretende-se desenvolver ações educativas. A princípio alguns desses profissionais seriam estagiários, uma vez que o município não dispõe em seu quadro de funcionários, em cadastro de reserva, para atender as demandas da SEMUR. Pretende-se um atendimento diurno com tais profissionais pela manhã e pela tarde. Os profissionais a atuarem nesse espaço seriam capacitados para atuarem com a sensibilidade necessária ao atendimento.”

Segundo os técnicos da SEMUR, o projeto já teria um espaço e a data para funcionamento seria em julho deste ano, mas o calendário pode sofrer alterações por atrasos no cronograma.

Na reunião, o coordenador da Associação Beco das Cores, Wesley Francisco, pontuou a importância de incluir as travestis e transexuais logo no início desse processo, e defende a articulação com militantes como a travesti Keila Simpson (foto abaixo) e a transexual Milena Passos, da Associação de Travestis e Transexuais de Salvador.

A SEMUR pretende ainda produzir uma cartilha informativa com materiais sobre o observatório permanente/unidade de atendimento.

Na Bahia, as cidades de Camaçari e Vitória da Conquista possuem espaços semelhantes. Feira de Santana e Salvador têm verba federal alocada na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, à espera de encaminhamento. 

COMUNICAÇÃO/FÓRUM BAIANO LGBT