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sábado, 21 de agosto de 2010

Lésbica consegue pensão por morte de companheira servidora do Ministério do Exército

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Por meio de decisão judicial, Elizabeth Rodrigues de Barros ganhou o direito de receber pensão por morte da companheira, Elenice de Castro, que trabalhava no Ministério do Exército.

Em sua decisão,  juíza Maria Alice Paim Lyard, do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro usou o fato de, no Brasil, homossexuais terem direitos iguais no INSS para embasar a argumentação.

Fonte: Parou Tudo

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