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segunda-feira, 16 de agosto de 2010

São Paulo: União estável é comprovada e companheiro recebe pensão por morte

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Na semana em que a bancada evangélica do Legislativo  protagonizou manifestações contrárias ao homossexualismo, uma notícia envolvendo um casal de Sorocaba repercute como vitória.

Após comprovar união estável, o assistente administrativo Tadeu Franco, 40 anos, conseguiu na Justiça a pensão pela mortedo companheiro Aléxis Aiello, 31. “É uma vitória importante e espero que sirva de exemplo para quem estiver na mesma situação. Esse reconhecimento é uma alegria, apesar de ter vindo de uma situação muito amarga”, diz Tadeu.

A sentença, assinada pelo juiz federal Edevaldo Medeiros,  é contra o INSS que se recusou a pagar a pensão pedida inicialmente de forma convencional. O benefício foi solicitado ao órgão em  setembro de 2006  e indeferido três meses depois. Em setembro de 2007, Tadeu resolveu acionar a Justiça Federal para tentar solucionar o caso.

Com a pensão, pouco mais de um salário mínimo, o plano do viúvo é financiar um imóvel.

O INSS ainda pode recorrer da sentença.

Fonte: Cena G

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