Homofobia no ambiente escolar é discutida na Câmara dos Deputados

Seminário Escola sem Homofobia

Data e horário: 23 de novembro, das 13h30 às 16h30.

Local: Plenário 3, Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura, o Seminário tem o intuito de debater o preconceito e a discriminação enfrentada por Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) na escola, e levará ao conhecimento público, no dia 23 de novembro, a partir das 13.30 horas, os resultados da última pesquisa qualitativa sobre a homofobia na comunidade escolar em 11 capitais das 5 regiões brasileiras (Manaus, Porto Velho, Recife, Natal, Goiânia, Cuiabá, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba).

Coordenada pela organização não governamental Reprolatina – soluções inovadoras em saúde sexual e reprodutiva, o estudo faz parte do projeto Escola Sem Homofobia, financiado pelo Ministério da Educação, e executado em parceria entre a Pathfinder do Brasil; Reprolatina; e Ecos –comunicação em sexualidade; com o apoio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT; da GALE – Global Alliance for LGBT Education; e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional.

A pesquisa teve como objetivo conhecer a percepção da equipe docente, de autoridades e de estudantes do 6ª ao 9º ano da rede pública de ensino sobre a situação da homofobia no ambiente escolar, para dar subsídios ao Programa Brasil Sem Homofobia (do Governo Federal). A pesquisa envolveu um total de 1412 participantes, sendo 11 Autoridades Estaduais, 11 Autoridades Municipais, 86 gestores(as) de escolas, 382 professores(as), 395 estudantes e 527 outros integrantes das comunidades escolares.

Entre outros resultados, o estudo revelou que as questões envolvendo a diversidade sexual e a homofobia não estão sendo trabalhadas adequadamente com os jovens e adolescentes do país. Segundo a pesquisadora responsável, Margarita Díaz, o planejamento escolar ainda é deficiente nesta área. "A principal conclusão a que nós chegamos é a falta de informação e compreensão sobre o que é sexualidade e diversidade sexual. A sociedade tem construído somente o modelo heterossexual e as pessoas que não seguem esse padrão são discriminadas", disse.   A pesquisa ainda revelou que nem mesmo os(as) profissionais de educação têm o devido preparo para lidar com esse tipo de conteúdo. Em decorrência desse problema, a homofobia vem se espalhando entre os(as) estudantes, o que futuramente poderá transformá-los em adultos preconceituosos. "Nós temos muitas políticas públicas que na prática das escolas não são implementadas" explica a pesquisadora.

A programação do Seminário conta também com o lançamento dos materiais didáticos desenvolvidos pelo projeto Escola Sem Homofobia, que objetivam facilitar o trabalho dos docentes no enfrentamento da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Entre os materiais produzidos estão vídeos e materiais impressos, que poderão ser utilizados em oficinas formuladas e inseridas em um guia especifico para os educadores.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), lembra que o Seminário é mais um avanço a contribuir para a reflexão da sociedade sobre o histórico de exclusão. “Esse processo é reflexo do protagonismo das pessoas que se negam a conviver com a discriminação e enfrentam o desafio na busca da efetivação do seus direitos, de fazer parte da sua geração”, destacou Pimenta. 

Prêmio Educando para a Diversidade Sexual

Ainda no dia 23, por iniciativa da GALE – Global Alliance for LGBT Education, e execução do CEPAC - Centro Paranaense da Cidadania, os participantes do Seminário poderão, a partir das 16h30, participar da cerimônia de entrega do Prêmio Educando para a Diversidade Sexual, que tem a finalidade de reconhecer, valorizar e incentivar a promoção do direito à diversidade sexual no ambiente escolar no Brasil. 

Fonte: Divulgação