Por Valmir Costa
A partir da próxima terça-feira, a Colômbia poderá ser o 12º país a oficializar o casamento civil entre homossexuais. A decisão será do Tribunal de Justiça da Colômbia e não do Congresso, que preferiu não se pronunciar a respeito.
Dos nove juízes que decidirão sobre a união civil homoafetiva, a magistrada Maria Victoria Street é quem melhor se posicionou sobre o tema. Segundo ela, os homossexuais colombianos necessitam de garantias.
Por sua vez, três juízes já se posicionaram contra a legalização, ou seja, Gabriel Mendoza, Jorge Pretelt e Nilson Pinilla. Este último foi prático: “Os gays sofrem de uma anomalia e necessitam de cuidados psicológicos". Pinilla acrescentou que “não pode se naturalizar o que é biologicamente anormal”.
Os outros cinco magistrados não se pronunciaram, mas apresentam-se como progressistas. Estima-se que na Colômbia haja 300 mil casais homossexuais. Nos onze países que aprovaram o casamento entre homossexuais, apenas a África do Sul é que teve a lei regulamentada no judiciário e não no parlamento.
A juíza Maria Victoria critica a vista grossa do Congresso colombiano. "A experiência tem demonstrado que, nas maiorias legislativas tenham reconhecido ou reconheçam os direitos da minoria de LGBT, já que no debate parlamentar acontecem argumentos de conveniência política, religiosa e moral, em vez de discussão jurídica e científica de um tema de tamanha importância", disse.
A militância teme – As maiores vitórias pró-LGBT daquele país vieram da Justiça. Entre 2007 e 2009, o Supremo Tribunal proferiu sete sentenças que colocam a Colômbia entre os mais modernos do mundo em relação aos direitos dos homossexuais. Só em 2009, a justiça aprovou 42 artigos do Código Civil, Penal e Disciplinar, dando isonomia aos casais homossexuais em relação aos heterossexuais. Apesar disso, a militância LGBT colombiana teme que o casamento civil não seja aprovado pelo pouco tempo que se teve desde o pedido e o desfecho do processo, que foi de 60 dias.
Fonte: Mundo Mais
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1 comentários:
Decidiram antecipar o resultado e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, na Colômbia, foi negado. Por cinco votos a quatro, o tribunal decidiu não alterar o artigo 113 do Código Civil. Com isso, o casamento civil fica do jeito que estava: só entre homem e mulher.
Onde o movimento gay de lá falhou? O mesmo pode se repetir no Brasil, um olho na História pode evitar uma derrota quando chegar a nossa vez. Alguém conhece a história do movimento gay da Colômbia?
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