O que a comunidade gay pode esperar do governo Dilma Rousseff?

Por Marcelo Hailer
A CAPA

No ultimo domingo (31/10), o Brasil conheceu a sua nova presidente: Dilma Rousseff, 63, eleita pelo Partido dos Trabalhadores com 56% dos votos. O seu adversário, José Serra (PSDB), 68, obteve 44%. Agora, a questão é outra. Os vários segmentos da sociedade brasileira se perguntam: o que esperar de um governo Dilma Rousseff? E para a comunidade gay, qual é o horizonte que se avista?

A herança LGBT do governo LulaEm 2004, quando o ministro dos Direitos Humanos era Nilmário Miranda, foi lançado pelo governo Lula o programa "Brasil Sem Homofobia", um documento que foi construído em parceria com a sociedade civil e setores do governo federal. Um marco, pois o movimento gay nunca havia sido recebido para construir algo efetivo junto do poder executivo.

Já com novo ministro representando os Direitos Humanos, Paulo Vanucci, o presidente Lula convocou para junho de 2008 a I Conferência Nacional LGBT, inclusive com canetada de Dilma, que já era ministra da Casa Civil. Por muitos foi considerado uma farsa, da onde sairiam calhamaços de papel que não dariam em nada. Seria um afago do governo federal para aquietar o movimento gay.

Posteriormente a conferencia, o "Brasil Sem Homofobia" sai de cena e dá espaço para a Coordenadoria Nacional de Políticas Públicas LGBT e também ao Conselho Nacional LGBT, que deve eleger o seu primeiro colegiado em 2011. Segundo articulistas do movimento gay, é certa a continuação da Coordenação e do Conselho.

Já no fim do mandato, o governo federal instituiu o dia Nacional de Combate a Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio. Se a presidente Dilma apenas manter e prosseguir com os programas listados acima já é uma vitória, mas não será o suficiente.

A questão de gênero  Em seu primeiro pronunciamento, Dilma foi enfática. "Sim, a mulher também pode", disse. Ponto para as feministas e, claro, ponto para o movimento LGBT. A homofobia - institucional, física e social - é irmã do machismo. Quando Dilma pesa na questão de gênero. logo em seu primeiro discurso, já podemos considerar um avanço, até mesmo comparado com o governo Lula. Também pode ser considerado um sinal de que teremos um governo mais feminino. Especula-se que Dilma deseja como ministra da Casa Civil a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Graça Foster.

Hoje, quarta-feira (03/11), em seu segundo discurso oficial, Dilma foi além na questão dos direitos humanos. Afirmou que o seu governo será "intransigente" na defesa dos Direitos Humanos, tanto internamente quanto externamente, e se referiu ao caso da iraniana Sakineh Mohammad, condenada a morte por adultério em seu país, o Irã, onde tal ato é um pecado, para as mulheres, é claro. Dilma disse considerar  "uma barbaridade" a execução de Sakineh.

Não podemos esquecer as questões que aconteceram durante a campanha eleitoral, principalmente no segundo turno: aborto, homofobia e união civil gay. Dilma foi pressionada a se posicionar em torno desses três temas.Sobre o aborto, se declarou contra mas afirmou que deve ser tratado como questão de saúde, pois milhões de mulheres morrem realizando abortos clandestinos; sobre a união civil também se disse a favor, mas escorregou e confundiu a questão com o casamento religioso.  A maior polêmica foi em torno do PLC 122, que criminaliza a homofobia.

Ao falar a respeito do projeto de lei, que há quatro anos enfrenta forte resistência das alas religiosas do Congresso e do Senado, Dilma se revelou mal assessorada e citou o texto antigo do PLC 122, ao dizer que a lei era "abusiva" ao criminalizar pastores que, dentro de suas igrejas, falam mal dos homossexuais. O novo texto não penaliza o discurso dentro dos templos. Porém, Dilma disse que todos "devem endossar" a luta contra a homofobia e que se a lei chegar ao seu gabinete, ela sanciona. Sinal verde.

As leis, o congresso e a expectativaPosto assim, pelo menos por hora (ainda é muito cedo), podemos ficar esperançosos no que diz respeito a questão de políticas públicas LGBT, que é a função do executivo e também um tanto quanto confiantes no desenrolar das leis no Congresso Nacional e no Senado.  Em ambas as casas, o governo federal contará com a maioria absoluta. Mas claro, não podemos esquecer que essa maioria é heterogênea e conta com parlamentares ligados a setores religiosos: Magno Malta (PRB - ES) e Marcelo Crivela (PR - RJ).

Porém, em carta pública divulgada nesta quarta-feira (03/11), Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), revelou que no dia da vitória de Dilma esteve em Brasília nas festividades e conversou com Malta e Crivela. Ambos disseram estar dispostos a sentar e negociar o PLC 122. A senadora eleita por São Paulo, Marta Suplicy (PT), também se mostrou disposta a ajudar nas questões em torno do projeto para criminalizar a homofobia.

Talvez a reação amistosa dos dois senadores religiosos já seja uma reação ao discurso de vitória de Dilma Rousseff, que afirmou governar com e para todos. Vamos torcer para que as promessas virem realidade.

Por fim, vale lembrar que a presidente eleita, Dilma Rousseff, conhece na pele as dores que o aviltamento dos Direitos Humanos impõe ao sujeito que é vitima. Dilma foi brutalmente torturada durante três dias e ficou três anos presas acusada de subversão pela ditadura brasileira, a sua subversão era lutar pela liberdade de expressão. Não é a toa que a presidente eleita se coloca como "defensora intransigente" dos Direitos Humanos.

Portanto, a comunidade gay tem mais a comemorar do que reclamar. Todos os sinais indicam um avanço no que diz respeito na luta pelos Direitos Humanos. Já em torno do Congresso Nacional e do Senado, vai depender da articulação de Dilma e pelo responsável pelas relações institucionais, ao que tudo indica deve ficar a cargo de José Eduardo Cardozo, que cuidou das articulações na campanha da presidente e é um aliado na questão LGBT.

Então, respondendo a pergunta posta lá no primeiro parágrafo: o horizonte para a comunidade gay pode ser considerado positivo. É claro que, para isso acontecer, o movimento LGBT terá que fazer a sua parte também: que é aproveitar a maioria do governo federal nas casas representativas e fazer pressão para que as questões LGBT, tanto do executivo quanto do legislativo, sejam travadas e transformadas em leis de fato.