Caso ocorreu em shopping da capital paulista
Por conta de um beijo dado em público, um jovem gay de 18 anos foi detido e indiciado por estupro de vulnerável. Isso porque a pessoa que o rapaz beijava era outro garoto, de 13 anos. O caso aconteceu nesta semana em um shopping de São Paulo.
Como a lei determina que menores de 14 anos são incapazes de responderem por seus atos, a Polícia Militar prendeu o maior e o levou ao 13º Distrito Policial, na Casa Verde. Ele foi denunciado por funcionários do shopping, que o viram sair de uma sala de cinema e trocar carícias com o menor na praça de alimentação. A gerente do cinema chamou a segurança, que acionou a PM e os pais do menor.
Segundo o desembargador Antonio Carlos Malheiros, a prisão foi correta porque "com menos de 14 anos, tudo agora é estupro. Agora é estupro de vulnerável para menor de 14 anos. Não é considerado pedofilia porque pedofilia é no âmbito infantil. A vítima teria de ter 12 anos de idade".
Como a lei determina que menores de 14 anos são incapazes de responderem por seus atos, a Polícia Militar prendeu o maior e o levou ao 13º Distrito Policial, na Casa Verde. Ele foi denunciado por funcionários do shopping, que o viram sair de uma sala de cinema e trocar carícias com o menor na praça de alimentação. A gerente do cinema chamou a segurança, que acionou a PM e os pais do menor.
Segundo o desembargador Antonio Carlos Malheiros, a prisão foi correta porque "com menos de 14 anos, tudo agora é estupro. Agora é estupro de vulnerável para menor de 14 anos. Não é considerado pedofilia porque pedofilia é no âmbito infantil. A vítima teria de ter 12 anos de idade".
O rapaz de 18 anos continuava preso até a tarde desta sexta-feira, 12.
O episódio acende o debate: e se fosse um casal hétero, o resultado seria o mesmo? Comente.
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Fonte: Mix Brasil
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