A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, por meio do Grupo de Trabalho LGBT da Senasp e em parceria com a Superitendência dde Direitos Humanos do Rio de Janeiro, realiza de 8 a 11 de novembro, na capital fluminense o II Seminário nacional de segurança pública – Senasep – para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT. O tema do evento é "Pela Defesa da Dignidade Humana".A parte cultural do evento contará com o Hino Nacional, cantado pela Travesti Jane de Castro, Músicas do universo gay tocadas pela banda da PM do RJ, teatro de revista com travestis e voz e violão com uma cantora lésbica. De acordo com Cláudio Nascimento, superintende dos direitos humanos do RJ, “ queremos promover a cultura LGBT para combater a cultura homóbica. Será um momento ímpar para que representantes de PMS, Bombeiros, Policiais Civis e Guardas Municipais possam interagir com artistas do universo LGBT”.
O II Senasep terá mesas sobre formação policial, dados estatísticos de Homofobia, delegacias especializadas para LGBT, projeto de lei 122/2006 que criminaliza a Homofobia, oficina sobre segurança para LGBT. Além disso, serão formados grupos estaduais com o objetivos de criar as políticas estaduais de segurança pública para LGBT (a partir das decisões das conferencias estaduais de LGBT, direitos humanos e segurança pública), montar os GTs de segurança para LGBT e os planos estaduais de segurança pública para LGBT.
Nos últimos meses que antecederam o Seminário, o GT da Senasp visitou delegacias especializadas e centros de referência no Rio de Janeiro, Piauí, São Paulo, Sergipe e Paraíba, com o objetivo de reunir informações sobre o atendimento ao público LGBT, verificar as boas práticas na área e fomentar políticas públicas de combate e prevenção à homofobia em todo o Brasil. O resultado das visitas técnicas servirá de base para os debates do evento.
De acordo com a coordenadora substituta das Ações de Prevenção em Segurança Pública da Senasp e representante da Senasp no GT, Cátia Gonçalves Emanuelli, a ideia de visitar as delegacias surgiu na última reunião do Grupo de Trabalho, ocorrida no último mês de setembro, em que foi verificada a necessidade de constatar quais políticas públicas existem para o segmento e como funcionam, além de esboçar um manual com experiências exitosas na área, estimulando Estados e municípios a replicarem as ações.
“É importante que os gestores conheçam as experiências dos órgãos de Segurança Pública dos outros Estados e comecem a se conscientizar de que precisam de espaços específicos de atendimento. Não há necessidade de serem delegacias de polícia, mas espaços que atendam ao segmento LGBT, que é muito discriminado na sociedade e que não procura seus direitos por falta de um atendimento mais humanizado. A criação de uma delegacia especializada não vai formar um gueto, mas sim dar celeridade ao atendimento, pois em uma delegacia comum, o caso entra na fila dos inquéritos, dos processos de furto, de roubo e de outros delitos que ocorrem naquela circunscrição”, explica Catia Emanuelli.
O Seminário e as visitas às unidades policiais são instrumentos que tem ampliado o diálogo entre organizações de defesa dos direitos GLBT e setores do campo da Segurança Pública nas esferas federal e estadual. Além de verificar a estrutura física das instituições e conversar com delegados e agentes de polícia, os membros do GT entrevistaram representantes dos movimentos sociais, para descobrir a percepção do público em relação ao trabalho desenvolvido em âmbito local.
Serviço
II Senasep - Seminário Nacional de Segurança Pública para LGBT: Pela Defesa da Dignidade Humana”
Data: 8 a 11 de novembro de 2010
Horário: 19 horas ( abertura oficial )
Local: Windsor Guanabara Hotel, avenida Presidente Vargas, 392, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Fonte: recebida por e-mail, sem assinatura
De acordo com a coordenadora substituta das Ações de Prevenção em Segurança Pública da Senasp e representante da Senasp no GT, Cátia Gonçalves Emanuelli, a ideia de visitar as delegacias surgiu na última reunião do Grupo de Trabalho, ocorrida no último mês de setembro, em que foi verificada a necessidade de constatar quais políticas públicas existem para o segmento e como funcionam, além de esboçar um manual com experiências exitosas na área, estimulando Estados e municípios a replicarem as ações.
“É importante que os gestores conheçam as experiências dos órgãos de Segurança Pública dos outros Estados e comecem a se conscientizar de que precisam de espaços específicos de atendimento. Não há necessidade de serem delegacias de polícia, mas espaços que atendam ao segmento LGBT, que é muito discriminado na sociedade e que não procura seus direitos por falta de um atendimento mais humanizado. A criação de uma delegacia especializada não vai formar um gueto, mas sim dar celeridade ao atendimento, pois em uma delegacia comum, o caso entra na fila dos inquéritos, dos processos de furto, de roubo e de outros delitos que ocorrem naquela circunscrição”, explica Catia Emanuelli.
O Seminário e as visitas às unidades policiais são instrumentos que tem ampliado o diálogo entre organizações de defesa dos direitos GLBT e setores do campo da Segurança Pública nas esferas federal e estadual. Além de verificar a estrutura física das instituições e conversar com delegados e agentes de polícia, os membros do GT entrevistaram representantes dos movimentos sociais, para descobrir a percepção do público em relação ao trabalho desenvolvido em âmbito local.
Serviço
II Senasep - Seminário Nacional de Segurança Pública para LGBT: Pela Defesa da Dignidade Humana”
Data: 8 a 11 de novembro de 2010
Horário: 19 horas ( abertura oficial )
Local: Windsor Guanabara Hotel, avenida Presidente Vargas, 392, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Fonte: recebida por e-mail, sem assinatura
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