O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) assinou nesta quinta-feira, 23, em São Paulo, documento que amplia o serviço de denúncias do Disque Direitos Humanos aos homossexuais por meio Disque 100.
A assinatura de ampliação do serviço de tele-denúncia foi feita durante a cerimônia de natal com catadores de papel e pessoas em situação de rua. O serviço telefônico é oferecido pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) desde 2004.
Além dos LGBT, os idosos também poderão utilizar o serviço a partir desta terça-feira. Antes, as denúncias eram abertas apenas a menores e adolescentes. Em fevereiro de 2011, já no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, o Disque 100 atenderá os portadores de necessidades especiais.
Conforme disse o coordenador-geral do Disque Direitos Humanos Pedro Costa Ferreira, o sistema – implantado desde o dia 06 deste mês – está em regime de teste. “A partir de fevereiro, o serviço poderá atender até cem ligações simultaneamente”, disse.
Serviço nacional – O Disque 100 pode ser efetuado de qualquer localidade brasileira. O MundoMaisLucille Amado, 18, os operadores receberam instruções para atuar em uma linha de frente quanto às denúncias homofóbicas.
“Nosso serviço de atendimento é nacional. Depois da denúncia e dos dados passados pelo denunciante, encaminhamos um boletim ao estado de origem de onde partiu a denúncia”, explica a operadora. Segundo Lucille, os boletins são encaminhados para as delegacias e/ou para os conselhos tutelares nos casos de crianças e adolescentes LGBT.
Treinamento e trotes – Lucille informou que recebeu treinamento geral sobre os Direitos Humanos de representantes da SDH-PR e, depois, treinamento específico sobre os LGBT. Ela disse que não escolheu o setor LGBT para prestar o serviço de atendimento. A alocação foi da operadora do serviço, a Call Tecnologia, de Brasília, que receberá R$ 14 milhões em um ano pelo serviço. “Mas gostei de ficar na parte dos LGBT”, disse Lucille.
A atendente Lucille informou que ainda não recebeu denúncias dos LGBT. “Até porque o atendimento estava em teste e só foi lançado hoje”, disse. Porém, ela informou que a homofobia chegou antes. “Recebemos trotes por conta deste serviço para os LGBT. Muitos dizem que eles [os homossexuais] deveriam morrer. Lucille informou também que não é feita denúncia de trotes homofóbicos. Apenas é gerado um relatório do trote recebido.
Do federal ao municipal – Esta iniciativa, no final do governo Lula, vem suprir uma carência nacional em relação aos Direitos Humanos nos 5.565 municípios brasileiros. Deste número, apenas 1.450 possuem estrutura para receber denúncias de violações dos direitos Humanos. Isso segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expansão do serviço do Disque 100 era uma exigência das entidades dos movimentos sociais, como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
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1 comentários:
Ótimo saber disso. Agora todos os municípios têm uma forma de denúncia nacional contra a violação dos direitos lgbt's tão duramente conquistados.
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