Rede Afro LGBT parabeniza Lula e o ministro Vannuchi pela criação do Conselho Nacional LGBT

Ao Presidente da Republica Federativa do Brasil

Sr. Luis Inácio Lula da Silva

C/C

Ao Ministro Dos Direitos Humanos

Paulo Vannuchi

Ref.: Criação do Conselho Nacional LGBT

Caro Sr. Presidente,

Caro Sr. Ministro,

A Rede Nacional de Negras e Negros Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Rede Afro LGBT), através da sua coordenação nacional, parabeniza o Presidente Luis Inácio Lula da Silva e o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, pela criação do Conselho Nacional LGBT através de decreto 7.388 publicado nesta sexta-feira, 10 de dezembro de 2010, quando se comemora os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Uma importante conquista do movimento social LGBT que completa o tripé de uma política para LGBT no governo brasileiro, já formada pela Coordenação LGBT e pelo Plano Nacional LGBT. Relembramos, ainda, da instituição do 17 de maio como Dia Nacional de Combate à Homofobia em junho desse ano.

Consideramos uma importante resposta à onda de violência homofóbica que ameaça a vida de LGBT em todo o Brasil, simbolizada até hoje pela série de agressões na Avenida Paulista. As declarações de “empenho” da futura ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em “trabalhar pela livre orientação sexual”, dentre outros temas da pasta, amplia nossas perspectivas positivas quanto à promoção da diversidade no Governo Dilma. Como movimento social, a Rede Afro LGBT vai manter a mobilização para reivindicar que essas declarações e iniciativas simbólicas se transformem em políticas públicas efetivas, que agora poderão ser constantemente avaliadas e monitoradas pela sociedade civil através do Conselho Nacional LGBT.

Essa importante iniciativa é resultado concreto da luta do movimento social LGBT. Reivindicamos o Conselho Nacional LGBT na Conferência GLBT em 2008, nas paradas de todo o Brasil, no intenso advocacy em Brasília, enfim, na luta cotidiana. O avanço das políticas públicas para LGBT é resultado concreto do crescimento do movimento LGBT e da sua agenda pública, a qual a nossa rede se orgulha de também construir. Nossa última cobrança se deu há menos de uma semana: reiteramos essa importante agenda ao Coordenador LGBT da Secretaria de Direitos Humanos, Igo Martini, na ocasião do II Encontro Nacional da Rede Afro LGBT no último sábado, 4 de dezembro, em São Paulo.

Mas a luta não pára aqui. Continuaremos reivindicando políticas públicas e o reconhecimento dos direitos negados. O Conselho Nacional será mais um instrumento de disputa do Estado em prol da cidadania plena de LGBT e, para nós da Rede Afro, também das negras e dos negros LGBT brasileiros.

Atenciosamente,

Coordenação da Rede Nacional de Negros e Negras LGBT