PM denuncia homofobia na escola de oficiais

Cabo homossexual aprovado na Fuvest é impedido de cursar a Academia do Barro Branco e acredita estar sendo discriminado por causa da opção sexual

O cabo Cláudio Rogério da Silva, de 30 anos, ingressou na PM em 2002 e, desde então, mantém ficha profissional exemplar, na qual constam elogios e duas láureas por mérito militar

 

Policial militar há oito anos e portador de ficha profissional exemplar, o cabo Cláudio Rogério Rodrigues da Silva, de 30 anos, homossexual, acredita estar sendo vítima de homofobia na PM. Em 2009, foi aprovado no Curso de Formação de Oficiais - um dos mais concorridos da Fuvest - mas está sendo impedido de ingressar na Academia do Barro Branco. Motivo alegado: não passou na investigação social.

Rogério começou o curso em fevereiro de 2009 e, em 22 de abril, foi chamado ao setor de inteligência da PM. Teve que responder a um questionário com perguntas do tipo: "Você alguma vez já fez carícias em órgão sexual masculino enquanto realizava abordagem policial?" e "Por que você não está namorando?".

Também foi perguntado porque  não mencionou desentendimento com um PM, em janeiro de 2005, em um trem. E foi isso a causa de tudo.

Na ocasião, o cabo e o outro PM, que era soldado, estavam em trajes civis e não se conheciam. Segundo Rogério, o PM dormia "espalhado" no banco e ele empurrou a perna dele para poder sentar-se. O soldado teria interpretado o gesto como uma suposta carícia e os dois foram parar numa delegacia. Não houve ocorrência e o caso só não terminou ali porque, para azar de Rogério, o PM trabalhava na corregedoria.

"Prestamos declarações e o caso foi arquivado", diz Rogério. Na PM, esse simples procedimento é considerado investigação preliminar. Porém, segundo o cabo, não o avisaram.

Um mês após o questionário, Rogério foi desligado da academia por ter sido reprovado na investigação social. Ele entrou com recurso na 7 Vara da Fazenda Pública e obteve liminar (decisão provisória) para retornar. O juiz também deu dez dias para a academia apresentar os motivos do desligamento.

"A liminar saiu na véspera de receber o espadim. Eu era o único que não tinha nem roupa nem sapatos para a formatura."

A academia alegou, como motivo do desligamento, "má-fé ao omitir a investigação preliminar". Em dezembro de 2009, ao julgar o mérito (decisão definitiva) do recurso, a Justiça cassou a liminar. Rogério recorreu novamente, agora à 2 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. Na audiência, em 24 de agosto de 2010, seu advogado, Eliezer Pereira Martins, disse que seu cliente era vítima de homofobia.
  

VOTO VENCIDO - O relator, desembargador José Luiz Germano, pediu vista do processo. Um mês depois deu parecer favorável à volta do PM à academia. Porém, foi voto vencido porque outros dois desembargadores, Correa Viana e Alves Bevilacqua, negaram.

Rogério foi novamente desligado da academia e outra vez recorreu. Alega que teve o direito de defesa cerceado porque desembargadores confundiram o caso com o de outro policial.

Em nota, a PM diz que, ao se inscrever no concurso, o candidato concorda com os termos do edital, que prevê investigação social "para avaliar a eventual existência de traços de conduta incompatíveis com o oficialato". "Ao omitir envolvimento em ocorrência policial, revelou não ter os predicativos indispensáveis ao cargo, levando à sua eliminação."

Comandante elogia profissionalismo

Em fevereiro de 2009, ao ingressar na Academia da PM, o cabo Cláudio Rogério da Silva foi elogiado pelo seu então comandante, coronel Cláudio Longo.

No documento, o oficial ressalta a "invejável"  capacidade intelectual e moral do policial e a sua "afinidade" com a PM.

Curso foi um dos mais concorridos da Fuvest

Em 2009, quando Cláudio Rogério entrou na  Academia da PM, o curso de formação de oficiais foi um dos mais concorridos da Fuvest, superando até o de medicina. Havia 2.621 inscritos e 35 vagas, ou 74.37 candidatos por vaga.

Sonho destruído

"Parei toda a minha vida para poder cursar a academia de polícia e agora perdi tudo"

Cláudio Rogério da Silva, cabo da PM