Um ano depois, retornaremos a Brasília com o mesmo espírito que lá estivemos em 2010: garantir avanços e conquistar direitos. Foram cerca de três mil lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e simpatizantes que marcharam pela Esplanada dos Ministérios reivindicando melhores condições de vida, erradicação da violência e direitos iguais para pessoas de orientação sexual e identidade de gênero diferenciada da heterossexual.
Infelizmente, temos visto um arrefecimento no debate sobre as questões da diversidade sexual nos últimos anos. Por um lado, o movimento LGBT vem conquistando espaços social e político ainda não vistos no século passado, mas por outro - consequência direta desta ampliação de espaço - um movimento ultraconservador e de cunho religioso busca organizar-se, manifesta-se de forma contundente nas redes sociais e nos templos e tenta impor seus dogmas ao conjunto da política brasileira.
A própria campanha eleitoral de 2010 deu mostras da força organizada desse movimento conservador, que busca acima de tudo colocar-se contra o pleno exercício da cidadania das pessoas LGBTs, negando a todo custo a essencialidade dos (as) LGBTs enquanto seres humanos e seres sociais. Em determinado momento, os debates sobre o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo dominaram a pauta eleitoral, diminuindo o debate, dificultando a discussão aberta e fraterna e, por fim, disseminando ódio e preconceitos.
Enquanto isso, foi no mesmo ano de 2010 que foram registrados os maiores números de assassinatos de homossexuais no Brasil. Passaram de 250 mortes. Nenhuma lei de apoio a LGBTs foi aprovada no Congresso Nacional. O PLC 122, que torna crime a homofobia, equiparando-a ao racismo, chegou a ser debatido nas comissões do Senado, mas não chegou a ser votado pelo plenário.
Nos mais diversos espaços sociais vemos a diferença e a diversidade se constituírem em desigualdade e a sexualidade ser colocada como um dos vetores de opressão. Nesta sociedade, toda variação do padrão heteronormativo estabelecido é tida como negativa e entendida como ameaça à ordem social.
As agressões e discriminações homofóbicas produzem reiteradamente um sentimento de inferioridade no indivíduo agredido ou discriminado e entre aqueles que com ele se identificam. Operam como injúrias que se inscrevem no corpo e na memória da pessoa e da sociedade, interferem na subjetividade e na cultura.
Travestis e transexuais são agredidas (os) e insultadas (os) por sua aparência e comportamento, sua identidade de gênero é sistematicamente negada, encontram grandes dificuldades de acesso ao mercado formal de trabalho, à matrícula e permanência nas escolas e não conseguem ter uma vida diurna sem sobressaltos cotidianos. Percebe-se que a homofobia e a negação dos direitos sociais e civis à população LGBT, através dos regimes de controle e regulação da sexualidade e do gênero, implicam a insistência das esferas conservadoras da sociedade em dizer que estes sujeitos são menos cidadãos que os outros.
É no cotidiano da casa, do bairro, da escola, da empresa, das cidades, que estão materializados os efeitos da dominação, da exploração e da injustiça social. É também nestes mesmos espaços onde os movimentos de lutas cotidianas, quase sempre invisíveis, tomam forma como parte dessa existência.
É com este sentimento e justamente por esses motivos que voltaremos a Brasília novamente para fazer o enfrentamento e a denúncia contra toda forma de preconceito e discriminação. Vamos pautar a nossa cidadania. Iremos quantas vezes se fizerem necessárias até que a injustiça, a violação dos direitos humanos de LGBTs, a violência, a discriminação, a desigualdade social, o machismo, o racismo e tantas outras formas de opressão não se configurarem mais como elementos presentes na nossa realidade cotidiana.
A luta que fazemos se configura como uma constante busca pela construção de novas bases de valores sociais e culturais, é uma luta pela verdadeira democracia, a qual deve centrar-se na equidade e avançar para a igualdade entre todos os seres humanos, suprimindo as desigualdades, a opressão e negação do outro.
A valorização da diversidade e a sua constante proteção, assim como o respeito às diferenças e o combate a todas as formas de discriminação, são elementos essenciais para a convivência social, para a qualidade no ensino, para a atenção a saúde integral e para o fortalecimento de sociedade verdadeiramente justa, radicalmente democrática e livre.
Infelizmente, temos visto um arrefecimento no debate sobre as questões da diversidade sexual nos últimos anos. Por um lado, o movimento LGBT vem conquistando espaços social e político ainda não vistos no século passado, mas por outro - consequência direta desta ampliação de espaço - um movimento ultraconservador e de cunho religioso busca organizar-se, manifesta-se de forma contundente nas redes sociais e nos templos e tenta impor seus dogmas ao conjunto da política brasileira.
A própria campanha eleitoral de 2010 deu mostras da força organizada desse movimento conservador, que busca acima de tudo colocar-se contra o pleno exercício da cidadania das pessoas LGBTs, negando a todo custo a essencialidade dos (as) LGBTs enquanto seres humanos e seres sociais. Em determinado momento, os debates sobre o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo dominaram a pauta eleitoral, diminuindo o debate, dificultando a discussão aberta e fraterna e, por fim, disseminando ódio e preconceitos.
Enquanto isso, foi no mesmo ano de 2010 que foram registrados os maiores números de assassinatos de homossexuais no Brasil. Passaram de 250 mortes. Nenhuma lei de apoio a LGBTs foi aprovada no Congresso Nacional. O PLC 122, que torna crime a homofobia, equiparando-a ao racismo, chegou a ser debatido nas comissões do Senado, mas não chegou a ser votado pelo plenário.
Nos mais diversos espaços sociais vemos a diferença e a diversidade se constituírem em desigualdade e a sexualidade ser colocada como um dos vetores de opressão. Nesta sociedade, toda variação do padrão heteronormativo estabelecido é tida como negativa e entendida como ameaça à ordem social.
As agressões e discriminações homofóbicas produzem reiteradamente um sentimento de inferioridade no indivíduo agredido ou discriminado e entre aqueles que com ele se identificam. Operam como injúrias que se inscrevem no corpo e na memória da pessoa e da sociedade, interferem na subjetividade e na cultura.
Travestis e transexuais são agredidas (os) e insultadas (os) por sua aparência e comportamento, sua identidade de gênero é sistematicamente negada, encontram grandes dificuldades de acesso ao mercado formal de trabalho, à matrícula e permanência nas escolas e não conseguem ter uma vida diurna sem sobressaltos cotidianos. Percebe-se que a homofobia e a negação dos direitos sociais e civis à população LGBT, através dos regimes de controle e regulação da sexualidade e do gênero, implicam a insistência das esferas conservadoras da sociedade em dizer que estes sujeitos são menos cidadãos que os outros.
É no cotidiano da casa, do bairro, da escola, da empresa, das cidades, que estão materializados os efeitos da dominação, da exploração e da injustiça social. É também nestes mesmos espaços onde os movimentos de lutas cotidianas, quase sempre invisíveis, tomam forma como parte dessa existência.
É com este sentimento e justamente por esses motivos que voltaremos a Brasília novamente para fazer o enfrentamento e a denúncia contra toda forma de preconceito e discriminação. Vamos pautar a nossa cidadania. Iremos quantas vezes se fizerem necessárias até que a injustiça, a violação dos direitos humanos de LGBTs, a violência, a discriminação, a desigualdade social, o machismo, o racismo e tantas outras formas de opressão não se configurarem mais como elementos presentes na nossa realidade cotidiana.
A luta que fazemos se configura como uma constante busca pela construção de novas bases de valores sociais e culturais, é uma luta pela verdadeira democracia, a qual deve centrar-se na equidade e avançar para a igualdade entre todos os seres humanos, suprimindo as desigualdades, a opressão e negação do outro.
A valorização da diversidade e a sua constante proteção, assim como o respeito às diferenças e o combate a todas as formas de discriminação, são elementos essenciais para a convivência social, para a qualidade no ensino, para a atenção a saúde integral e para o fortalecimento de sociedade verdadeiramente justa, radicalmente democrática e livre.
*Taisa Ferreira: ativista da Associação Beco das Cores e Membro Titular no Comitê Estadual LGBT/BA
taysynha18@yahoo.com.br
*Vinícius Alves: Coordenador de Juventude da Associação Beco das Cores, Representante Suplente no Conselho Nacional LGBT e no Comitê Estadual LGBT/BA
viniciusalvesba@gmail.com
*Wesley Francisco: Diretor Geral da Associação Beco das Cores e Membro do Colegiado do Fórum Baiano LGBT
wesleyfrancisco2003@yahoo.com.br
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