II MARCHA NACIONAL CONTRA HOMOFOBIA ACONTECE EM BRASIL NO MÊS DE MAIO

Na defesa da igualdade de direitos da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBT) e para reivindicar os meios para se conquistar o fim da discriminação e da violência, a cidadania plena, o reconhecimento e o respeito, será realizada, em Brasília, a segunda Marcha Nacional contra a Homofobia, no dia 18 de maio de 2011. A concentração será às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.

O evento foi inaugurado no ano passado em nome de milhões de brasileiras e brasileiros que ainda são excluídos da democracia e ignorados pelas leis do país. Este ano, são esperados ativistas das 237 ONGs filiadas à ABGLT, simpatizantes e organizações aliadas. Precedendo a II Marcha, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) convida também para o VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional, no dia 17 de maio, que também é o Dia Internacional contra a Homofobia, no Auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional. A data marca uma vitória histórica do movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças, em 1990.

"Somos cidadãs e cidadãos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que, como cita o nosso manifesto, estão em todos os cantos do país, em todas as profissões, em diferentes religiões, em diversas raças e etnias, em diversos sotaques e opiniões. Somos diversos e estamos em todo lugar", afirma o coordenador da Associação Beco das Cores e membro da Coordenação Estadual da ABGLT/BA, Vinícius Alves. Ele afirma que diariamente eles são impedidos de vivenciar plenamente os seus direitos pelo simples fato de terem uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da hegemonicamente aceita como natural e correta na sociedade.

"Temos os mesmos direitos porque não existe a naturalidade de uma única forma de orientação sexual e identidade de gênero, mas sim uma infinidade de formas que são comuns à vida humana e devem ser aceitas e respeitadas. Somos tratadas e tratados, todos os dias, em diversos espaços, com atos de violência e como cidadãs/os de ‘segunda classe' em nosso país", aponta Alves.

II Marcha Nacional

Para o diretor-geral da Associação Beco das Cores, Wesley Francisco (foto), a II Marcha Nacional contra a Homofobia é um grito de protesto, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos. Ele afirma que a luta é pela igualdade de direitos e por políticas públicas de combate à homofobia. "Reivindicamos que o Estado brasileiro, por meio dos três poderes e em todas as esferas da federação - União, Estados e municípios - incorpore as diretrizes de combater a homofobia e de promoção da cidadania plena para a população LGBT como fundamental para a construção da democracia e da sociedade brasileira", ressalta.

Wesley Francisco observa que faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a Constituição Cidadã. Entretanto, segundo ele, em todo esse período, a jovem democracia não foi capaz ainda de incorporar a população LGBT. "Ano passado o movimento foi recebido por 14 dos 18 ministérios que compõem o Plano Nacional LGBT. Esse ano, a expectativa é repetir a ação, além de fortalecer a campanha a favor da aprovação do Projeto de Lei Complementar, o PLC 122 (que criminaliza a homofobia), da união estável e casamento civil e o reconhecimento do nome social de travestis e transexuais".

O diretor do Beco das Cores argumenta ainda que não existem leis que protejam da violência homofóbica as pessoas LGBT. "É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir o respeito à diversidade. Não aceitamos que dogmas religiosos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT", completa Wesley.

O movimento LGBT defende que:

- o Estado laico seja assegurado, sem interferência dos fundamentalismos religiosos;

- o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social e accountability na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;

- todos os governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;

- o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável e o casamento civil, a alteração do prenome das pessoas transexuais, o

reconhecimento do nome social das travestis;

- o Judiciário, em todos os níveis, faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero;

- o Superior Tribunal de Justiça reconheça como entidades familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo;

- o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente as ações que pleiteiam a união estável entre pessoas do mesmo sexo e o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome.

Fonte: Bahia Já