Setorial LGBT do PT da Bahia escreve documento aos parlamentares

Caros Deputados Federais Amauri Teixeira, Emiliano José, Geraldo Simões, Josias Gomes, Luiz Alberto, Nelson Pellegrino, Rui Costa, Sergio Carneiro, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Senador da República Walter Pinheiro,

 

 

nós, militantes LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Partido dos Trabalhadores da Bahia vimos mui respeitosamente dirigirmos aos senhores para pedirmos apoio para aprovação do projeto de lei PLC 122/2006 (http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=79604), que institui como crime a homofobia no Brasil.

 

Está mais que na hora de erradicarmos com as práticas de violência cotidiana e assassinatos em nosso país (que só em 2010 ultrapassou os 250 casos!) em virtude de orientação sexual e identidade de gênero (na Bahia foram notificados 21 casos fatais).

 

Atualmente o PLC 122/06 tramita no Senado (http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/69548.pdf ), após ser arquivado em 2010, em virtude do fim da legislatura.

 

Ainda em janeiro de 2011 militantes LGBT pediram o desarquivamento do projeto no Senado (http://www.plc122.com.br/carta-aberta-desarquivamento-plc122/#more-640 ), o que foi conseguido pela Senadora da República Marta Suplicy (PT-SP) após reunir as 27 assinaturas de senadores/as, necessárias para o desarquivamento (ver em: http://www.plc122.com.br/marta-suplicy-conseguiu-assinaturas-para-desarquivar-o-plc122/#more-742 ).

 

Depois de votado no Senado o projeto voltará a Câmara de Deputados para ser apreciado pela Casa.

 

Solicitamos o apoio à aprovação do projeto nas casas e o ingresso do seu mandato na Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, que já está sendo reinstalada no Congresso Nacional e que contou com 96 parlamentares na primeira legislatura, até 2006, e 216 parlamentares em 2010 (ver: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=107211&codAplicativo=2 ).

 

 

Em anexo estamos encaminhando a Ficha de Inscrição na Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT e deverá ser assinada e encaminhada aos gabinetes da Senadora Marta Suplicy/PT-SP (martasuplicy@senadora.gov.br 3303-6510) e do Deputado Federal Jean Wyllys/PSOL-RJ (dep.jeanwyllys@camara.gov.br  3215-5646), responsáveis até o momento por recolher as assinaturas para reinstalação da Frente.

 

Sabemos do compromisso dos senhores deputados e do senador com o bem estar da população baiana, em especial à população LGBT. O Partido dos Trabalhadores tem resoluções próprias favoráveis às reivindicações LGBTs. No Congresso de fundação do PT, já em 1981, Lula afirmava em seu discurso ser o PT um partido que apoiava a luta dos homossexuais e combateríamos o preconceito dentro do PT.

 

Por isto solicitamos o ingresso de vosso mandato na Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT e seu apoio para aprovação do PLC 122/2006 e demais proposições pró-LGBT no Congresso Nacional

 

Sem mais

 

Assinam:

 

Agnaldo Almeida: militante LGBT PT-Salvador

Alter Fernandez: militante LGBT PT-Salvador

Barbara Alves: Coordenação Setorial LGBT PT-BA

Carolina Reis: militante LGBT PT-Salvador

Cláudio Lima: Coordenação Setorial LGBT PT-BA (Lauro de Freitas)

Lorena Lima: militante LGBT PT- Itaberaba

Herege Sacramento: militante LGBT PT-Salvador

Humberto : militante LGBT PT-Salvador

Nilton Luz: Coordenação Setorial LGBT PT-BA

Rafael Pedral: militante LGBT PT- Lauro de Freitas

Ricardo Santana: Coordenação Nacional do Setorial LGBT PT e Coordenação Setorial LGBT PT-BA

Sandra Muñoz: militante LGBT PT-Salvador

Taisa Ferreira: militante LGBT PT-Salvador

Valdir Jubiabá: Coordenação Setorial LGBT PT-BA (Castro Alves)

Vinícius Alves: militante LGBT PT-Salvador

Virgínia Nunes: militante LGBT PT- Lauro de Freitas

Vitor Barreto: militante LGBT PT-Salvador

Wesley Francisco: Coordenador Geral do Setorial LGBT PT-BA