Política contra homofobia na escola será mantida, garante Haddad

Ministro da Educação afirma que presidenta Dilma quer que o material do kit elaborado pelo MEC seja reavaliado e não extinto

O ministro da Educação, Fernando Haddad (foto), garantiu nesta quinta-feira (26) que a necessidade de uma política de combate à homofobia nas escolas é consenso entre o ministério e a Presidência da República. “Para a presidenta, o material que ela viu não realiza o que se propõe, que é o combate à agressão, à violência. O problema não é o mérito, é o caso concreto. Não vamos deixar de seguir uma determinação que é constitucional de combate ao preconceito”, afirmou Haddad, em coletiva no Palácio no Planalto.

A polêmica em torno do tema começou depois que vídeos preparados por organizações não-governamentais contratadas pelo Ministério da Educação para um kit contra a homofobia, que a pasta planejava utilizar em escolas públicas de ensino médio, foram apresentados ainda no ano passado na Câmara dos Deputados. Como o iG havia mostrado em dezembro de 2010, o material, chamado de Escola sem Homofobia, estava sendo preparado há dois anos. Além de vídeos, manuais e textos para os professores fazem parte do kit, que seria entregue a 6 mil escolas ainda este ano.

Deputados – especialmente da bancada religiosa – protestaram contra o material desde então e, ontem, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff pressionaram para que a produção do material fosse suspensa. O ministro Gilberto Carvalho, da secretaria-geral da República, disse que Dilma havia visto e não gostado do material e, por isso, pedido ao MEC que interrompesse a produção do kit. Também anunciou que, a partir de agora, a Presidência passaria a avaliar qualquer material produzido pelos ministérios que tratasse de “costumes e valores”.

Durante evento que anunciava programas do próprio Ministério da Educação, a presidenta admitiu que não havia assistido a todos os vídeos, apenas parte deles. Ela também afirmou que não considerou o material adequado. Segundo Haddad, a opinião da presidenta já era compartilhada por técnicos do MEC, que ainda avaliavam os vídeos e manuais do kit contra a homofobia quando a polêmica começou. Nada havia sido aprovado pelo comitê de publicação da pasta ainda.

O ministro se reuniu com a presidenta esta manhã e, segundo ele, ela pediu que o material passasse pelos trâmites formais do ministério e depois fosse enviado à Secretaria de Comunicação da Presidência. “Ela adotou uma nova rotina. Qualquer material que seja produzido pelos ministérios e trate de assuntos delicados, de valores, vai passar por um comitê da Presidência para uma avaliação mais ampla”, explicou. Assim, o kit contra a homofobia que foi entregue ao MEC continuará sendo avaliado pelos dois comitês.

“Não se pode simplesmente devolver o material às organizações contratadas. Existe uma formalidade legal que precisa ser respeitada. Esses comitês vão elaborar notas técnicas, explicando exatamente as frases, imagens e aspectos que consideram inapropriados. Depois, o material poderá ser refeito ou readequado. Isso faz parte dos trâmites naturais de qualquer contratação para produção de materiais”, garantiu Haddad. Ele admitiu que também não havia gostado de trechos de um dos vídeos que assistiu, mas não especificou qual. “A opinião da presidenta era compartilhada por mais gente no MEC”, disse.

Disputa política

Segundo Haddad, a reação de alguns deputados da bancada religiosa o surpreendeu. De acordo com o ministro, alguns deputados diziam que o material havia chegado às escolas e o ministro, mentido a respeito de incluí-los no diálogo e finalização do kit. “Nós já havíamos dado garantias à bancada religiosa que todos seriam incluídos nas discussões, que não estavam fechadas no MEC”, comentou. Ele lembrou que a produção do material foi feita a pedido da Comissão de Direitos Humanos – com dinheiro de emenda desses parlamentares – e do Ministério Público Federal, que exigiam políticas mais efetivas de combate ao preconceito.

Para o ministro, a polêmica passou por mal-entendidos. Ele disse que, quando se reuniu com os deputados da bancada religiosa no Congresso Nacional, na semana passada, vídeos do Ministério da Saúde destinados a profissionais do sexo estavam sendo apresentados como parte do kit contra a homofobia. “Houve muita confusão a respeito. Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política em seu pior sentido há muita dificuldade para se estabelecer um diálogo racional”, afirmou. 

Custos extras

O kit do Ministério da Educação para combater a homofobia nas escolas, suspenso nesta quarta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, será readequado sem custos adicionais ao governo, segundo o ministro Fernando Haddad. Em visita a São Paulo para inaugurar novos campi da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o ministro informou que o convênio realizado para a preparação do material a ser distribuído a 6 mil escolas de ensino médio do País, só se encerra quando o material estiver totalmente aprovado.

“Quando ocorre uma inadequação no convênio, o ministério pede uma alteração do material”, explicou o ministro. O convênio para a preparação do kit anti-homofobia tem um custo total de R$ 1,8 milhão e inclui, além da confecção de vídeos e cartilhas para professores, pesquisas, seminários e atividades de formação para docentes que vão utilizá-lo. O ministro não revelou quanto deste montante já foi repassado aos fornecedores.

Nesta quinta-feira, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que seu partido irá ingressar com ações judiciais para que o governo federal devolva aos cofres públicos os gastos referentes à elaboração do kit anti-homofobia. O MEC, no entanto, pretende refazer o material até o fim do ano.

Segundo Haddad, os vídeos estavam em fase de avaliação. Como o iG havia mostrado em dezembro de 2010, o material, chamado de Escola sem Homofobia, estava sendo preparado há dois anos, e agora a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), responsável pelo conteúdo, havia dado como finalizado para ser submetido ao comitê de publicações do MEC. Após o material vazar e provocar grande polêmica, principalmente entre deputados da bancada religiosa do Congresso, a presidenta Dilma assistiu a passagens de dois vídeos e não gostou do conteúdo. O ministro disse que uma frase da peça chamada “Probabilidade”, em que um menino diz que o interesse por “meninos e meninas” aumenta suas “probabilidades”, foi criticada pela presidenta. “Ela acredita que o vídeo sugere que a bissexualidade é uma coisa boa, e nós não devemos entrar nesse mérito”, conta o ministro.

Para readequar o kit, técnicos e professores serão envolvidos na análise e vão sugerir mudanças nos vídeos antes deles serem encaminhados para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), que por determinação de Dilma passará a dar o aval para todas as publicações do governo que envolvam costumes e valores. Para o ministro, isso não significa que houve recuo de Dilma em relação ao kit anti-homofobia, já que a presidenta não conhecia o conteúdo e não havia feito nenhum movimento anterior em relação a esse tema.

Veja os vídeos "Probabilidade" e "Torpedo" disponíveis no Youtube:

Veja o vídeo "Encontrando Bianca", que vazou na internet:

Fonte: IG