Carta aberta à Presidenta Dilma
Presidenta:
Nós, do Setorial Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Partido dos Trabalhadores, instância formal que organiza a intervenção da militância petista na luta anti-homofóbica, queremos dialogar publicamente com a senhora, nossa companheira na construção de um Brasil mais justo.
Gostaríamos de conversar a respeito da polêmica envolvendo os materiais educativos do projeto Escola Sem Homofobia, do MEC (apelidado de “Kit gay”, por conservadores).
Ficamos perplexos com as notícias veiculadas ontem, 25 de maio, informando que a senhora teria, em reunião com a “bancada evangélica”, decidido suspender a disponibilização dos materiais que estão sendo preparados pelo MEC, no contexto das políticas públicas de promoção do respeito à diversidade nas escolas brasileiras.
Admiramos sua vocação democrática, sua competência e seriedade. Sabemos que é preciso ouvir todos os segmentos da sociedade brasileira, buscando composições e sínteses, implementando as políticas públicas com eficácia, pautadas em critérios técnicos.
Nosso Partido é pioneiro no combate à discriminação contra homossexuais e nos orgulhamos do discurso do ex-presidente Lula, já em 1981, repudiando o preconceito. Somos vanguarda na luta pela afirmação da igualdade – criamos, já em1992, o primeiro núcleo LGBT em um partido político no país. Estamos juntos ao movimento social LGBT brasileiro, há anos batalhando contra a discriminação.
A maioria das leis e projetos de leis garantindo direitos à população LGBT, em todo o Brasil, são de iniciativa de parlamentares petistas. Marta Suplicy, já em 1995, propôs projeto de lei que estabelecia a união civil homossexual. Várias resoluções de Encontros Nacionais e Congressos do PT – e também nosso estatuto – ratificam esse compromisso com de combate ao preconceito e a discriminação em geral, e à homofobia em particular.
O ex-presidente Lula fez história, ao criar, em 2004, o primeiro programa governamental – Brasil Sem Homofobia – destinado a promover a igualdade entre todas as pessoas, de qualquer orientação sexual ou identidade de gênero.
Em 2008, o Governo Federal promoveu a 1ª Conferência LGBT, pioneira no mundo. No ano seguinte, foi criado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT – depois uma Coordenadoria e, posteriormente, um Conselho Nacional.
A maioria do movimento LGBT organizado e dos ativistas de Direitos Humanos fizeram campanha e votaram Dilma, trabalhando dia e noite pela sua eleição. Acreditamos no aprofundamento das políticas cidadãs iniciadas no governo do ex-presidente Lula.
Contudo, temos de reafirmar: o ESTADO BRASILEIRO É LAICO. Nossa Constituição traz entre seus princípios fundamentais, o combate a toda forma de discriminação, a dignidade humana e o pluralismo.
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, igualando as uniões estáveis homossexuais à heterossexuais reafirmou esses princípios básicos da Constituição Federal, assegurando a laicidade do Estado. Uma vitória da democracia brasileira.
Nessa mesma direção, enfatizamos a necessidade de aprofundar as políticas públicas que promovam a diversidade e o respeito às pessoas. Não concordamos, em nenhuma hipótese, com a possibilidade dos materiais elaborados pelo projeto Escola sem Homofobia não chegarem a seus destinatários.
Presidenta:
Um governo progressista, protagonizado por um partido de esquerda, dirigido por uma militante com a sua biografia, não pode transigir com princípios fundamentais da democracia.
A senhora tem deixado muito claro, em diversas ocasiões, que não transigirá na Defesa dos Direitos humanos. Pois bem, é disso que se trata. Não se trata de “costumes”, como foi mencionado, mas de direitos civis e políticos, do combate ao preconceito, de políticas pública de promoção da cidadania.
Ficamos muito satisfeitos com o fato de a senhora ter convocado há poucos dias, junto com a companheira Maria do Rosário, a 2ª Conferência Nacional LGBT, uma inequívoca demonstração de continuidade das políticas iniciadas no governo Lula, reafirmando assim o compromisso desse governo com o enfrentamento da homofobia.
O chamado “kit gay” é apenas um singelo material didático, elaborado por especialistas, referendado por entidades como a UNESCO, o Conselho Federal de Psicologia, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a UNE, a UBES entre outras.
Esse “kit” foi objeto de uma sórdida campanha, cheia de mentiras e distorções, que criou um sentimento de pânico moral em setores da nossa sociedade. A maior parte das pessoas que o repudiam não conhece seu conteúdo. Não há nada de inadequado, qualquer conteúdo sexual, nenhum beijo, nada, absolutamente nada que poderia atentar contra a qualidade educativa do material.
O objetivo do MEC com esse programa é apenas combater o bullying, que causa tanto sofrimento a milhões de “brasileirinhos”, em nossas escolas, fazendo com que muitos se evadam, perdendo o direito humano que têm à educação. O bullying é algo perverso, provoca discriminação, dor, exclusão e até suicídios - pode provocar tragédias.
O Brasil não cederá à chantagem de religiosos homofóbicos, que confundem templo com parlamento, que ignoram a laicidade, o pluralismo e a dignidade humana.
A opinião de alguns deputados fundamentalistas cristãos NÃO É a opinião da maioria do Congresso Nacional, muito menos da maioria da sociedade brasileira. No Congresso, por exemplo, há uma Frente Parlamentar que defende a cidadania LGBT com 175 deputados e senadores.
Presidenta Dilma:
Nós, seus companheiros de Partido e de jornada, ajudamos a elegê-la e também somos responsáveis pelo seu governo. Temos certeza que as políticas de promoção à cidadania LGBT não serão interrompidas.
A democracia brasileira não será chantageada por obscurantistas de plantão. Acreditamos no seu compromisso inabalável com os Direitos Humanos e com a cidadania plena. Seu governo construirá um Brasil melhor para todas e todos.
Apoiamos a continuidade das ações do projeto Escola Sem Homofobia e de todas as políticas inclusivas de seu governo. Sem retrocessos. Solicitamos, portanto, a continuidade imediata da disponibilização do “kit” para as escolas brasileiras.
Não basta combater a pobreza se junto não erradicarmos a violência do preconceito e da discriminação que está ao seu redor. Estarmos certos de contar com sua determinação.
Julian Rodrigues
Coordenador Nacional do Setorial LGBT – PT
26/05/2011
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