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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Ministério da Defesa vai mudar Código Penal Militar e abolir a palavra pederastia

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O Ministério da Defesa resolveu tirar a expressão "pederastia" do Código Penal Militar por sugerir discriminação contra os homossexuais. 

O ministro Nelson Jobim (foto) concordou em alterar o código em uma reunião nesta terça-feira (14) com representantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais. Essa é uma causa antiga do movimento, que também pede o fim da exigência do exame de HIV para o ingresso nas Forças Armadas.

Para o presidente da associação, Toni Reis, a retirada do termo "pederastia" já é uma grande vitória na batalha pelo respeito dos homossexuais nas corporações militares. 

O Ministério irá encaminhar um projeto de lei ao Congresso estabelecendo a mudança no código criado em 1969, durante o regime militar. O texto atual proíbe ato libidinoso homossexual, ou não, em organizações militares como os quartéis. 

O termo homossexual também será abolido da nova redação.

Fonte: Jornal do Brasil

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