A senadora Marta Suplicy (PT-SP, na foto) está confiante quanto ao acordo em torno do projeto que trata da criminalização da homofobia, o PLC 122/2006.
Na tentativa de ajustar o texto às reivindicações da banca Evangélica do Senado, a senadora tem se reunido com evangélicos e representantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) . "O conteúdo estamos mais ou menos acertados, caminhando bem. Mas o número do Projeto, 122/06, os evangélicos acreditam que tenha sido demonizado, então, estamos conversando para ver o que fazer", afirmou Marta Suplicy.
A senadora acatou diversas sugestões dos senadores representantes das igrejas ao texto substitutivo três definições: sexo para distinguir homens e mulheres; orientação sexual para se referir à heterossexualidade, à homossexualidade e a bissexualidade; e identidade de gênero para se referir à transexualidade e travestilidade.
No artigo que tratava da criminalização de quem induzir a violência contra a população LGBT, a senadora Marta, em seu relatório, havia apresentado uma emenda que excluía as manifestações pacíficas de pensamento fundamentado na liberdade de pensamento e de crença.
A mudança não agradou os religiosos, que pediram a retirada desse ponto do texto e a inclusão no crime de quem "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".
Quanto às penalidades, como pagamento de multas e prisões, ficou acertado o aumento das penas para praticar crime de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
O projeto se encontra na Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas apresentação do substitutivo, já com essas mudanças, ainda não tem data marcada.
Ouça entrevista da senadora Marta Suplicy
A senadora acatou diversas sugestões dos senadores representantes das igrejas ao texto substitutivo três definições: sexo para distinguir homens e mulheres; orientação sexual para se referir à heterossexualidade, à homossexualidade e a bissexualidade; e identidade de gênero para se referir à transexualidade e travestilidade.
No artigo que tratava da criminalização de quem induzir a violência contra a população LGBT, a senadora Marta, em seu relatório, havia apresentado uma emenda que excluía as manifestações pacíficas de pensamento fundamentado na liberdade de pensamento e de crença.
A mudança não agradou os religiosos, que pediram a retirada desse ponto do texto e a inclusão no crime de quem "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".
Quanto às penalidades, como pagamento de multas e prisões, ficou acertado o aumento das penas para praticar crime de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
O projeto se encontra na Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas apresentação do substitutivo, já com essas mudanças, ainda não tem data marcada.
Ouça entrevista da senadora Marta Suplicy
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
Facebook
1 comentários:
Pelo menos tá avançando, né? Mas ainda sonho com o dia em que o Brasil não será regido pelas práticas e ideias desse ou daquele grupo religioso. Inquisição nunca mais!!!
Postar um comentário