O Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas receberam ontem ofício do Ministério da Saúde, com a informação de que será mantida a restrição à doação de sangue por homens gays e bissexuais, prevista na RDC 153/2004. Segundo o documento, "estudos epidemiológicos recentes, publicados pelo Ministério da Saúde ainda consideram o alto índice de prevalência do HIV nessa população, o que caracteriza risco acrescido."
O suposto ofício é uma resposta do Ministério à solicitação feita pelo Matizes e pela LBL ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no sentido de que fosse rediscutida a proibição imposta pela ANVISA aos homens gays e bissexuais. Quando esteve no Piauí, em fevereiro deste ano, Alexandre Padilha assumiu o compromisso com os militantes do Matizes e da LBL que convocaria as áreas técnicas do Ministério para rediscutir o tema, que é polêmico, havendo, inclusive, questionamento na via judicial.
Desde 2006, tramita na Justiça Federal uma ação civil pública, com o objetivo de que a proibição de doação de sangue por homens gays e bissexuais seja declarada ilegal. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, depois de uma representação do Grupo Matizes.
Para Herbert Medeiros, do Grupo Matizes, a resposta do Ministério da Saúde para a manutenção da proibição aos gays e bissexuais não é convincente e, por isso, as entidades LGBT continuarão na luta objetivando a revisão da Portaria da ANVISA. "Continuaremos a campanha 'Nosso sangue pela igualdade', que o Matizes e a LBL lançaram no início deste ano”, afirma o militante.
O Matizes e a LBL já estão preparando mais um ato no Hemopi, para protestar contra a proibição da ANVISA. Essa ação deve ocorrer em data próxima ao 14 de junho, que é o Dia Mundial do Doador de Sangue: “Na ocasião, além do protesto, estaremos nos juntado a nossos parceiros para doar sangue no HEMOPI, a exemplo do que fizemos em janeiro deste ano”, informa Marinalva Santana, articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Piauí.
Fonte: Gay1
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