Uma reunião entre representantes do Poder Público de cinco Estados do País, ocorrida no último dia 20 de junho em São Paulo, culminou com a fundação do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras Governamentais de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Fonges-LGBT), e consequente aprovação do Regimento Interno dessa nova organização.
De acordo com o responsável pela área de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social da Prefeitura de Campinas, Paulo Reis, o Fonges-LGBT tem como principais objetivos a formulação de diretrizes básicas para subsidiar o aprimoramento das políticas públicas para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e o posicionamento em favor dos interesses de Municípios, Estados e do Distrito Federal na execução de políticas específicas para essa população.
"A criação do Fórum Nacional de Gestores é importante para que haja integração das políticas e ações governamentais pró LGBTs dos municípios e estados brasileiros, bem como da circulação de informações para o fortalecimento destes organismos, colocou.
Na ocasião da fundação do Fonges-LGBT estiveram presentes representantes de órgãos governamentais pró LGBTs dos Estados do Pará, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará e das cidades de Fortaleza, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiânia, Campinas e Santo André. A reunião foi coordenada por Leonardo Bastos, gestor de políticas públicas para a diversidade sexual do Mato Grosso do Sul.
Conforme Reis, o encontro também contou com a participação do doutorando em antropologia pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, Joseph Jay Sosa, 30 anos, que elabora um estudo de caso sobre a visibilidade da comunidade LGBT na cidade de São Paulo.
O pesquisador afirmou, durante a reunião, que assim como no Brasil, nos Estados Unidos, as cidades mais desenvolvidas possuem grandes investimentos para a visibilidade deste público.
Objetivos do Fonges-LGBT
Dentre os objetivos propostos pelo grupo, o Fórum visa contribuir para a definição e formulação de diretrizes básicas para subsidiar o aprimoramento das políticas públicas para a população homossexual.
O grupo também tem como proposta defender e posicionar-se em favor dos interesses de Municípios, dos Estados e do Distrito Federal na execução de políticas específicas para fortalecer a participação desses entes federativos na definição e implantação de ações governamentais para a população LGBT, como política pública estatal na perspectiva de garantia dos direitos.
Também compõem a lista de metas do Fonges a promoção de intercâmbio de experiências e ações que facilitem a operacionalização da política para a população LGBT, respeitando as diversidades regionais; articulação de ações junto aos poderes Executivos e Legislativos para ampliação de recursos financeiros que viabilizem políticas para o público homossexual; contribuição com as demais políticas públicas para a integração e aperfeiçoamento da política para a população LGBT.
Além de participar das instâncias de pactuação, discussão e deliberação das políticas públicas e propor estudos e pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da política para a população LGBT.
De acordo com o responsável pela área de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social da Prefeitura de Campinas, Paulo Reis, o Fonges-LGBT tem como principais objetivos a formulação de diretrizes básicas para subsidiar o aprimoramento das políticas públicas para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e o posicionamento em favor dos interesses de Municípios, Estados e do Distrito Federal na execução de políticas específicas para essa população.
"A criação do Fórum Nacional de Gestores é importante para que haja integração das políticas e ações governamentais pró LGBTs dos municípios e estados brasileiros, bem como da circulação de informações para o fortalecimento destes organismos, colocou.
Na ocasião da fundação do Fonges-LGBT estiveram presentes representantes de órgãos governamentais pró LGBTs dos Estados do Pará, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará e das cidades de Fortaleza, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiânia, Campinas e Santo André. A reunião foi coordenada por Leonardo Bastos, gestor de políticas públicas para a diversidade sexual do Mato Grosso do Sul.
Conforme Reis, o encontro também contou com a participação do doutorando em antropologia pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, Joseph Jay Sosa, 30 anos, que elabora um estudo de caso sobre a visibilidade da comunidade LGBT na cidade de São Paulo.
O pesquisador afirmou, durante a reunião, que assim como no Brasil, nos Estados Unidos, as cidades mais desenvolvidas possuem grandes investimentos para a visibilidade deste público.
Objetivos do Fonges-LGBT
Dentre os objetivos propostos pelo grupo, o Fórum visa contribuir para a definição e formulação de diretrizes básicas para subsidiar o aprimoramento das políticas públicas para a população homossexual.
O grupo também tem como proposta defender e posicionar-se em favor dos interesses de Municípios, dos Estados e do Distrito Federal na execução de políticas específicas para fortalecer a participação desses entes federativos na definição e implantação de ações governamentais para a população LGBT, como política pública estatal na perspectiva de garantia dos direitos.
Também compõem a lista de metas do Fonges a promoção de intercâmbio de experiências e ações que facilitem a operacionalização da política para a população LGBT, respeitando as diversidades regionais; articulação de ações junto aos poderes Executivos e Legislativos para ampliação de recursos financeiros que viabilizem políticas para o público homossexual; contribuição com as demais políticas públicas para a integração e aperfeiçoamento da política para a população LGBT.
Além de participar das instâncias de pactuação, discussão e deliberação das políticas públicas e propor estudos e pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da política para a população LGBT.
Fonte: Conjur
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