Na última quarta-feira (05), começou a circular na Internet a “Lei Alexandre Ivo”, supostamente atribuída ao deputado Jean Wyllys.
Mas o deputado nega que a lei seja de autoria dele e afirma que pretende apresentar uma lei com o mesmo nome, mas com outro objetivo.
O projeto que o deputado fluminense pretende apresentar é o que faz alterações específicas no Código Penal.
“Queremos que lesões corporais, agressões e injúria motivadas por homofobia sejam criminalizadas. O PL 31/2010, que estou aperfeiçoando, pretendia agravar as penas dos crimes de homicídio e lesões corporais motivados por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência nacional. É um projeto específico para alteração no Código Penal”, explica o deputado Jean Wyllys.
Mas o deputado nega que a lei seja de autoria dele e afirma que pretende apresentar uma lei com o mesmo nome, mas com outro objetivo.
O projeto que o deputado fluminense pretende apresentar é o que faz alterações específicas no Código Penal.
“Queremos que lesões corporais, agressões e injúria motivadas por homofobia sejam criminalizadas. O PL 31/2010, que estou aperfeiçoando, pretendia agravar as penas dos crimes de homicídio e lesões corporais motivados por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência nacional. É um projeto específico para alteração no Código Penal”, explica o deputado Jean Wyllys.
Fonte: Cena G
Facebook
0 comentários:
Postar um comentário