Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça (22) a Lei Orgânica da Cultura, que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura. A votação foi possível após acordo entre base e oposição, que dispensaram formalidades e apressaram o procedimento no plenário - tanto Reinaldo Braga (PR), líder oposicionista, quanto Zé Neto (PT), líder do governo, recomendaram a aprovação. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), tentou adiantar ainda mais a aprovação ameaçando cortar o ponto dos deputados presentes que não votassem.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador Jaques Wagner (PT). A Lei Orgânica cria referências normativas e instrumentos que garantam a organização e o planejamento a longo prazo da cultura na Bahia. O projeto institui ainda o Sistema Estadual de Cultura, que visa criar mecanismos que promovam uma maior articulação entre diferentes entes de governo, como a possibilidade de repasses de recursos fundo a fundo para os municípios, por exemplo. Além disso, a Lei introduz mudanças no Conselho Estadual de Cultura, objetivando sua democratização.
Encaminhado para avaliação do Legislativo pelo governador no dia 14 de outubro, o projeto de Lei foi elaborado pela Secretaria de Cultura do Estado após ampla discussão com a sociedade e a comunidade cultural. Ele foi um dos principais produtos da III Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2009, e, posteriormente, passou ainda por consulta pública.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador Jaques Wagner (PT). A Lei Orgânica cria referências normativas e instrumentos que garantam a organização e o planejamento a longo prazo da cultura na Bahia. O projeto institui ainda o Sistema Estadual de Cultura, que visa criar mecanismos que promovam uma maior articulação entre diferentes entes de governo, como a possibilidade de repasses de recursos fundo a fundo para os municípios, por exemplo. Além disso, a Lei introduz mudanças no Conselho Estadual de Cultura, objetivando sua democratização.
Encaminhado para avaliação do Legislativo pelo governador no dia 14 de outubro, o projeto de Lei foi elaborado pela Secretaria de Cultura do Estado após ampla discussão com a sociedade e a comunidade cultural. Ele foi um dos principais produtos da III Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2009, e, posteriormente, passou ainda por consulta pública.
Os deputados escolheram ainda os integrantes do Conselho Estadual de Cultura, votados nominalmente
- Araken Vaz Galvão;
- Cláudio Manuel Duarte;
- Heleuza Figueiredo Câmara;
- Fábio Paz;
- Juracy Dória;
- Leandro Colling;
- Lia de Carvalho;
- Márcio Criolo;
- Marco Aurélio;
- Meire Garcia Castro;
- Nelson Gonçalves;
- Launelito Oliveira da Silva;
- Orkeck Serra;
- Pasqualino Magnavita;
- Elissandro da Silva Magalhães; e
- Valdina de Oliveira Pinto.
Completam o Conselho Estadula de Cultura como suplentes:
- Aderbal Duarte;
- Almandrade (Antonio Luis Monteiro Andrade);
- Sandro Tuchá (Sandro Emanuel dos Santos);
- Florentina Silva Souza;
- Gidelson Felício de Jesus;
- Marcos Vuzel Pereira da Silva;
- Carlinhos Cor das Águas;
- Mariele Cabral Santana;
- Paulo Henrique Alcântara; e
- Dica Simões.
Fonte: Bahia Todo Dia
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