Cresce número de brasileiros no exterior que pedem asilo no exterior alegando homofobia

André Aggi (à direita) e o marido Romain, no Canadá

Os pedidos de asilo político feitos por brasileiros gays que vivem no exterior passaram de três, em todo o ano de 2011, para 25 apenas nos três primeiros meses deste ano. A informação é da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais), que afirma ter remetido os casos à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

De acordo com o presidente da entidade, Toni Reis, os pedidos se referem a tentativas de asilo principalmente em países como Estados Unidos e Canadá, e ganharam força após notícias de violência contra homossexuais  em cidades brasileiras como São Paulo –onde diversos casos foram notícia, ano passado, sobretudo com a avenida Paulista de palco das agressões.

Segundo Reis, apesar de remeter à SDH os casos que chegam, a própria associação ainda não assumiu um posicionamento formal sobre esses pedidos. O motivo, diz ele, é a possibilidade de que parte dos autores desses pedidos se valham de casos recentes de violências contra homossexuais no Brasil como escudo a tentativas de asilo político tentados, mas não obtidos.

“Temos cartas de pessoas dizendo que não dá pra viver no Brasil, e sempre com a alegação de homofobia no nosso país. Antigamente endossávamos esses pedidos com um relatório de assassinatos de homossexuais --foram 3.500 ao longo de 20 anos--, além do fundamentalismo religioso de um Bolsonaro da vida”, disse Reis, referindo-se ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que provocou a ira dos defensores dos direitos LGBT, ano passado, com declarações polêmicas e consideradas ofensivas.

Para o militante, no entanto, o aumento de pedidos de asilo omite a adoção de políticas públicas específicas ao público LGBT, por exemplo, e a conquista de direitos civis, por meio do poder Judiciário, como a união estável garantida ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Sabemos que algumas pessoas usam a questão da homofobia para tentar mesmo o asilo político. E não somos um Irã. Mas também é fato que os homofóbicos estão ‘saindo do armário’, o que torna um absurdo a homofobia ainda não ter sido criminalizada”, defende Reis. “Acho que ainda dá para viver aqui; se piorar, aí a gente vai mesmo ter que sair do país”, completou.

Não criminalização da homofobia

Para a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Berenice Dias, os pedidos de asilo não são uma novidade --mas o aumento deles, sim.

A advogada --uma das pioneiras, no Brasil, em direito homoafetivo-- considera, a exemplo do presidente da ABGLT, que a não criminalização da homofobia é a raiz de iniciativas como essa por parte de brasileiros residentes fora. “A homofobia pais é uma realidade social, e a ausência de uma legislação que a criminalize, por si só, já justifica esses pedidos de asilo”, definiu.

Na opinião da especialista, o avanço das tentativas de asilo não se revela medida extrema, mas, sim, “necessária”. “É medida necessária à medida em que se tem um número muito significativo de violência sem qualquer tipo de repressão. E acho até bom que esses asilos sejam concedidos, pois acabam até expondo o Brasil a um constrangimento --porque o Judiciário avança em termos de reconhecimento de direitos civis, mas na criminalização está difícil de avançar”, constatou a presidente da comissão.

Direitos Humanos

Procurada, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou, por meio de nota, que “tem trabalhado para enfrentar a violência homofóbica no Brasil de forma preventiva e repressiva”, seja por meio de campanhas institucionais ou em parcerias com veículos de comunicação, ou por meio de termos de cooperação com as secretarias estaduais de Segurança Pública.

A nota diz ainda que o governo brasileiro “cumpre com as recomendações das Nações Unidas e está realizando o levantamento dos dados de homofobia no Brasil” e ressalta que o cidadão pode denunciar casos pelo telefone 100, 24 horas por dia, anonimamente. Esses dados, continua a SDH, “demonstram que o Brasil desenvolve políticas públicas para que a população LGBT não seja obrigada a sair do país devido a sua orientação sexual”.

Não foram informados, contudo, quais encaminhamentos foram dados a pedidos de asilo que a ONG ABGLT afirma ter repassado à SDH.

"Não volto de jeito nenhum: aqui sou um ser humano, não uma condição", desabafa brasileiro que vive no Canadá

O advogado brasileiro André Aggi, 36, está desde novembro do ano passado em Vancouver, Canadá, e aguarda a concessão do asilo para não retornar mais ao país. “Não volto de jeito nenhum. Porque aí no Brasil eu serei pra sempre uma condição. Aqui, sou um ser humano”, desabafou, por telefone, em entrevista ao UOL.

Natural de Pouso Alegre, sul de Minas Gerais, Aggi é um dos 25 homossexuais brasileiros que tentam este ano conseguir asilo em outros países de acordo com a ONG ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais). Sobre a volta ao país natal, o advogado é taxativo: enquanto a homofobia não for criminalizada nas leis brasileiras, a possibilidade de voltar não passa, nem de longe, por sua cabeça. No Canadá, Aggi --que também é ator-- está casado com um francês.

Abaixo, um relato do brasileiro --que foi informado, pela reportagem, da posição da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República a respeito do combate  à homofobia no país.

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“Pedi asilo ao governo canadense em novembro de 2011, em razão da minha orientação sexual, e aguardo a minha audiência. Vim como turista. Se pedisse asilo no Brasil, acredito que nunca conseguiria.

Advoguei quatro anos e meio no Brasil, em Pouso Alegre. Não tinha dinheiro nem para uma consulta oftalmológica; aqui, mesmo ainda pleiteando o asilo, tenho seguro de saúde federal e consegui meu óculos de graça. Isso pra dizer o seguinte: falam que não tem homofobia no Brasil, mas tem, sim, nem que seja velado. E eu sentia isso mesmo para trabalhar.

Nesse tempo em que advoguei, tive 45 casos. Perdi um só: uma queixa-crime relacionada a discriminação por condição sexual.  Até de juiz, advogando, já ouvi piadinha por eu ser gay...

Eu morava no centro de Pouso Alegre e uma vez dois rapazes encapuzados me espancaram quando eu voltava para casa. Um deles colocou uma faca no meu pescoço e, perdão pela expressão, me disse: “Isso é pra você tomar vergonha na cara e deixar de ser viado”. Como esquecer isso?

Agora, quanto à Secretaria [de Direitos Humanos] dizer que combate a homofobia para que os gays, como eu, não sejamos obrigados a sair do país por conta de orientação sexual... sinceramente? Na prática não é absolutamente nada disso. Essa conversinha não convence. Digam isso aos juízes que zombavam de mim veladamente; digam isso aos tantos adolescentes que ainda sofrem bullying na escola todos os dias.

Aqui no Canadá o debate é tão mais avançado que você vê casais homossexuais andando nas ruas de mãos dadas, empurrando carrinho de bebê, com famílias já constituídas, sem ninguém olhando torto para eles. E não é pelo canadense ser ou não melhor que o brasileiro: é que aqui, e nos Estados Unidos, o homofóbico é um criminoso. É lei, não é questão de boa vontade.

E pela proteção que me deram, pela compreensão que tive do oficial de imigração aqui –perguntaram até se eu queria assistência psicológica, para você ter uma ideia --, digo que não volto de jeito nenhum. Porque aí eu serei pra sempre uma condição. Aqui eu sou um ser humano."

Fonte: Notícias UOL