Salvador,
29 de setembro de 2012.
Assunto:
Relatoria do Projeto de Lei da Câmara 122/2006
Prezado
Senador Walter Pinheiro,
Como é de seu conhecimento, a querida ministra
Marta Suplicy era uma grande defensora dos direitos das pessoas LGBT e relatora
do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, cuja aprovação é nossa prioridade em
função do seu propósito de criminalizar a homofobia e diante da realidade de
que nos últimos anos foram registrados 3717 assassinatos de pessoas LGBT no
Brasil, e apenas no ano de 2011 o módulo LGBT do serviço Disque Denúncia
(Disque 100) registrou 6.809 casos de violência homofóbica, perfazendo 18
denúncias por dia no país.
A
assunção da companheira Marta Suplicy ao Ministério da Cultura deixa em
vacância a relatoria do PLC 122/2006, o Setorial LGBT do Partido dos
Trabalhadores tem acompanhado de perto estas movimentações e conforme o diálogo
construído com a diretoria e organizações afiliadas à ABGLT, acreditamos que a
parlamentar mais qualificada e com conhecimento histórico da tramitação do
referido PLC seja a senadora Lídice da Mata (PSB/BA).
A
senadora Lídice da Mata demonstra interesse em assumir esta relatoria e já
declarou aceitá-la, dado o seu histórico de defesa dos direitos humanos,
inclusive da população LGBT da Bahia.
Neste sentido, soubemos através da mídia e das
redes sociais que há parlamentares que gostariam de ser relatores do referido
PLC. Ressaltamos que a aprovação de tal projeto é uma prioridade aprovada na II
Conferência Nacional LGBT e que, portanto, depende centralmente que sua
relatoria esteja nas mãos de pessoas que
a apoiem.
Gostaríamos
de pedir seu costumeiro empenho e vontade política, para que nos somemos ao
apelo das organizações nacionais LGBT e de diversas cidadãs e cidadãos,
apoiando a indicação da senadora Lídice para ser a relatora do PLC 122/2006 e
que o mesmo seja colocado em votação mais breve possível, com apoio da bancada
do PT - que tem um compromisso histórico com esta matéria.
Cordialmente,
Setorial
LGBT do PT-Bahia
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