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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

"Feliciano ataca população LGBT para se promover", diz jurista

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Na última quarta-feira (20), o pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso Nacional (CDHM), protagonizou mais um ataque aos direitos da comunidade LGBT. O órgão que ele preside aprovou um projeto que pretende suspender a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Na mesma data, também foi proposto um plebiscito nacional para consultar a opinião da população sobre a união legal gay.
Para ter efeito, ambos os projetos ainda precisam ser aprovados por outras comissões e pelo plenário do Congresso Nacional, possibilidade que é considerada como remota nos bastidores de Brasília.

Mesmo sem efeitos práticos, as proposições na CDHM se juntaram a uma série de ataques que Feliciano fez a população LGBT nos últimos anos (veja alguns deles abaixo). O político e líder evangélico claramente escolheu a comunidade gay como seu principal alvo. Mas qual seria o motivo para o deputado colocar os homossexuais em sua mira?
Em enquete, o i nternautas do iG apontaram a convicção religiosa como a principal motivaçãode Feliciano. Essa opção obteve 8655 votos de um total de 16185. O motivo preconceito ficou na segunda colocação, recebendo 7324 indicações. Por último, apareceu a alternativa orientação partidária, com apenas 206 votantes.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Martim de Almeida Sampaio diverge dos internautas e enxerga a atitude do pastor deputado como uma estratégia de marketing. “É o que comumente chamamos ‘jogar para a torcida’, ou seja, Feliciano ataca setores minoritários, como a população LGBT, para se promover”, avalia o jurista. “Ele quer fazer as pessoas sofrerem, Feliciano é um legislador eleito por uma parcela da população que concorda com seus ideais”, completa.
Sampaio ainda aponta uma incoerência provocada pela presença do pastor deputado na presidência da CDHM. “Infelizmente, por questões politicas, Feliciano acabou em um cargo de direitos humanos quando ele mesmo não acredita que os direitos são para todos”, opina o jurista.
Como a mesma avaliação de que Feliciano ataca os gays com sentido de autopromoção, o estilista e ativista LGBT Carlos Tufvesson defende que a comunidade gay não aceite as provocações do pastor deputado, evitando que ele ganhe mais divulgação com elas.
“Lamento que homossexuais compartilhem ações que deviam cair no ostracismo. Devemos atentar para o fato de que hoje, em nossopais, parlamentares fazem marketing do ódio, ganhando votos com isso”, alerta Tufvesson, fazendo em seguida um questionamento. “Quanto mais bizarras as propostas, mais ele vai parar em programas de televisão. Às vezes, me pergunto: quando nos viramos um país intolerante a esse ponto?”.
Tufvesson cita um famoso quadro humorístico da internet para exemplificar a estratégia do deputado pastor. “O vídeo ‘Deputado’ , do grupo de humor Porta dos Fundos, aborda muito bem a situação, foi feito para o Feliciano e mostra um político que busca temas polêmicos para se promover e angariar votos dos conservadores, mesmo sabendo que os projetos de lei não serão aprovados em todas as esferas”.
O diretor da Faculdade de Direito da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado) Álvaro Vilaçaressalta o caráter obsoleto das decisões da CDHM capitaneadas por Feliciano. “Essa comissão não tem autoridade, todos os projetos saem de lá tem que passar depois pela Câmara, que é contraria a esses absurdos”, pontua o professor e jurista.
Marco Aurélio Nogueira , professor de Teoria Política da Unesp (Universidade Estadual Paulista), entende que as medidas de Feliciano não encontram eco na população e nem são bem vistas pelo maior parte do brasileiros, pelo contrário. “Não sei se a intensão dele era se promover, mas acredito que os projetos tem tido um efeito contrário. Quanto mais ele adota posições conservadoras mais a discussão se faz. Ele facilita a discussão pública de temas anteriormente não falados”, pondera Nogueira, enxergando um lado positivo na situação.
No entanto, Nogueira pontua que os projetos e ideias do pastor deputado não devem ficar sem resposta da sociedade civil. “A parte mais progressista que é contra o posicionamento de Feliciano deve continuar debatendo, mostrando o que considera absurdo e travando um debate público”, conclui.

2 comentários:

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