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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Votação do PLC 122/06 é adiada

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A votação do projeto que criminaliza a homofobia foi adiada. Três requerimentos foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa pedindo audiência pública para o projeto que inclui na lei antirracismo os crimes de discriminação e preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/06).


Dois dos requerimentos sugerem a realização de debates sobre o projeto. Eles foram apresentados pelos pelos senadores Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ). O terceiro, do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) (foto), sugere que seja convidada para o debate Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República de São Paulo.


Fonte: Parou Tudo


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