A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça publicou hoje a Portaria nº. 07/2010 que trata sobre a criação de grupo de trabalho sobre as políticas em Segurança Pública para a população LGBT.
Formado por representantes da SENASP/MJ, Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT (CGLGBT/SEDH), Coordenação Geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra LGBT (CNLGBT/SEDH ainda em fase de criação), representantes da sociedade civil, polícia militar, polícia civil e guarda municipal, o GT tem como objetivos:
- Diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção das políticas de segurança pública para a população LGBT;
- Criar instrumentos técnicos para elaboração de diretrizes, de recomendações e de linhas de apoio, visando o estabelecimento de ações de prevenção à violência e combate à impunidade de crimes contra a população LGBT;
- Elaborar cursos, conteúdos e metodologias de ensino, específicos ao tema, a serem utilizados na capacitação das polícias estaduais e guardas municipais, de acordo com a Matriz Curricular Nacional das Polícias e Matriz Curricular das Guardas Municipais;
- Analisar casos de violência contra LGBT.
Fonte: SEDH
Formado por representantes da SENASP/MJ, Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT (CGLGBT/SEDH), Coordenação Geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra LGBT (CNLGBT/SEDH ainda em fase de criação), representantes da sociedade civil, polícia militar, polícia civil e guarda municipal, o GT tem como objetivos:
- Diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção das políticas de segurança pública para a população LGBT;
- Criar instrumentos técnicos para elaboração de diretrizes, de recomendações e de linhas de apoio, visando o estabelecimento de ações de prevenção à violência e combate à impunidade de crimes contra a população LGBT;
- Elaborar cursos, conteúdos e metodologias de ensino, específicos ao tema, a serem utilizados na capacitação das polícias estaduais e guardas municipais, de acordo com a Matriz Curricular Nacional das Polícias e Matriz Curricular das Guardas Municipais;
- Analisar casos de violência contra LGBT.
Fonte: SEDH
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