A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) reuniu-se na sexta-feira (5) em Brasília (DF), com lideranças da sociedade civil para tratar da estrutura do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
“O objetivo foi recolher dados e informações de representantes e lideranças de redes sociais LGBT para o funcionamento do Conselho Nacional, alinhando o entendimento sobre seu papel e a atuação, e buscar fortalecer o compromisso com o movimento”, afirma Jeter Ribeiro Souza, coordenador-geral do Conselho LGBT.
O encontro foi aberto pelo subsecretario Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, da SEDH Participaram ainda a coordenadora geral de Promoção dos Direitos LGBT, Mitchelle Meira, e do secretario nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gerson Almeida.
“O conselho será responsável pelo acompanhamento da execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e pela participação no desenvolvimento de políticas públicas para garantir a inclusão e cidadania dessa população”, afirma Eduardo Santarelo, assessor do Conselho Nacional.
No evento, foram abordados temas referentes a “Nova Estrutura da SEDH – O encaminhamento da Temática LGBT”, a nova Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT, e a criação do Conselho Nacional LGBT, com participação do chefe de gabinete da Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNPDDH), José Guerra. E, sobre “Conferências e Conselhos – A estratégia do governo brasileiro para viabilizar os princípios constitucionais de participação popular e controle social”.
“É importante saber o que a sociedade civil espera do Conselho LGBT para ajudar no combate a homofobia no Brasil”, dissei Santarelo.
Participaram do encontro representantes da Associação Brasileira de Lésbicas (ABL), Associação Brasileira de Gays (Abragay), Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Grupo E-Jovem e Rede Afro de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Fonte: SEDH
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