ABGLT quer que Brasil se pronuncie oficialmente contra projeto de lei ugandense que prevê pena de morte para gays

Grupo envia carta ao Presidente Lula pedindo que o Brasil conceda asilo político para ativistas homossexuais do Uganda e que ofereça expertise no enfrentamento da aids

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) enviou nesta segunda-feira, 26 de abril, uma carta oficial ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que o Brasil se posicione formalmente pela não aprovação do projeto de lei do Uganda que prevê prisão perpétua e até pena de morte para homossexuais daquele país africano.

O projeto de lei ugandense, da autoria do deputado David Bahati, deve ser votado até o final de maio deste ano, e conta com o apoio do Ministro da Integridade, James Obuturo, que já fez críticas ao Brasil por ter assinado nas Nações Unidas a Declaração Conjunta nº A/63/635, de 18 de dezembro de 2008, pelo reconhecimento de orientação sexual e identidade de gênero como direitos humanos.

Ainda, é do entendimento do ministro e do autor do projeto de lei, que quem ensina a prevenção do HIV está fazendo apologia à homossexualidade e também deve sofrer penas.

“Caso seja aprovada a lei, solicitamos que o Brasil vote favorável a eventuais sanções impostas ao Uganda pelas Nações Unidas”, diz a carta assinada pelo presidente da ABGLT, Toni Reis.

A associação pede ainda que em caso da aprovação da lei, o Brasil receba como asilados políticos as 26 lideranças LGBT ugandenses que estão sendo ameaçadas de morte, e que o Brasil, através do Departamento de DST, Aids e Heptatites Virais do Ministério da Saúde, ofereça ao Uganda sua expertise no enfrentamento à epidemia da aids.

Países como Estados Unidos e a Inglaterra já se pronunciaram contra a lei do Uganda.

A carta foi enviada também ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e ao Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Aids em Uganda
Em 2004, durante a 15ª Conferência Internacional de Aids, em Bangcoc, na Tailândia, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, foi muito criticado por ativistas ao dizer que a camisinha era um ‘‘improviso’’ contra o HIV e que o melhor método preventivo era a abstinência sexual.

Musevini relatou a experiência de seu próprio governo para tentar convencer a platéia de que o método ABC (sigla em inglês para ‘‘abstinência, fidelidade e camisinhas’’) é eficiente.

Uganda é uma das poucas nações que conseguiu ter sucesso relativo no controle da epidemia. Em menos de uma década, a taxa de infecção no país africano caiu de 30% para 6% dos 26,5 milhões de habitantes.

‘‘Vejo preservativos como um improviso, não uma solução’’, disse Museveni, que ainda fez um apelo por ‘‘relacionamentos ideais, baseados em amor e confiança, em vez da desconfiança institucionalizada que o preservativo representa’’.

Cerca de 50% da população ugandense é católica, e pouco mais de 20% são protestantes.

Fonte: Agência de Notícias da AIDS