Polícia quer quebra de sigilo de e-mail e Orkut de jornal da farmácia

Delegada instaurou inquérito nesta segunda para identificar autores.
Artigo incentivava estudantes a jogar fezes em homossexuais na USP.

Kleber Tomaz Do G1 SP

A Polícia Civil de São Paulo deve pedir à Justiça a quebra dos sigilos de e-mail e do Orkut de “O Parasita”, jornal produzido por alunos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP. O pedido será feito pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) nos próximos dias. A publicação distribuiu recentemente pela internet uma edição com um artigo que incitava a homofobia e violência contra gays.

O objetivo da Decradi é identificar e localizar os responsáveis pelo periódico eletrônico, que na sua edição de março/abril convocou estudantes do campus a jogar fezes em homossexuais. Em troca, o jornal oferecia de graça um convite para a tradicional "Festa Brega" do curso de farmácia.

A delegada da Decradi Margarette Barreto instaurou nesta segunda-feira (26) inquérito contra o jornal para apurar a suspeita de ele ter cometido incitação ao crime de injúria. Como a homofobia não é crime, caberá à Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo investigar o caso. O órgão também recebeu a denúncia e deve abrir processo administrativo.

"Vamos localizar quem fez a publicação a partir da quebra do sigilo destas contas do correio eletrônico [e-mail] do jornal e da página de relacionamentos [Orkut] que ele mantém", afirmou nesta segunda ao G1 a delegada Margarette.

Na esfera criminal, os responsáveis pelo artigo podem ser presos por até seis meses, caso sejam considerados culpados. Na comissão, poderão ser multados. O valor mínimo é de R$ 15 mil.

O texto que gerou toda a polêmica é assinado por "Joãozinho Zé-Ruela", pseudônimo do autor. Nem ele nem os responsáveis pelo jornal foram encontrados pelo G1 para comentar o assunto. A reportagem enviou dois e-mails para o correio eletrônico de "O Parasita", mas até às 16h desta segunda não havia obtido resposta.

Leia na íntegra o polêmico artigo publicado pelo "O Parasita":

"Lançe-merdas e Brega será na Faixa - Ultimamente nossa gloriosa faculdade vem sendo palco de cenas totalmente inadmissíveis. Ano passado, tivemos o famoso episódio em que 2 viadinhos trocaram beijos em uma festa no porão de med. Como se já não bastasse, um deles trajava uma camiseta da Atlética. Porra, manchar o nome de uma instituição da nossa faculdade em teritório dos medicus não pode ser tolerado. Na última festa dos bixos, os mesmos viadinhos citados acima, aprontaram uma pior ainda. Os seres se trancaram em uma cabine do banheiro, enquanto se ouviam dizeres do tipo "Aí, tira a mão daí." Se as coisas continuarem assim, nossa faculdade vai virar uma ECA. Para retornar a ordem na nossa querida Farmácia, O Parasita lança um desafio, jogue merda em um viado, que você receberá, totalmente grátis, um convite de luxo para a Festa Brega 2010. Contamos com a colaboração de todos. Joãozinho Zé-Ruela".

No domingo, o G1 divulgou nota do jornal "O Parasita" pedindo desculpas pelo comentário contra os gays, o qual classificou como “exagero cometido na última edição”. O novo texto diz que o jornal é feito de humor, e pede ainda desculpas aos alunos da faculdade.

O assunto também chegou à defensora pública Maíra Coraci Diniz, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, que protocolou nesta segunda um pedido de instauração de inquérito para saber quem são os responsáveis pelo jornal. "Identificado o autor, ele pode ser penalizado com uma multa. Não é uma brincadeira. Os termos incitam a violência contra a população homossexual”, disse Maíra.

Outro lado

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP) informou que vai instaurar uma sindicância administrativa instaurar uma sindicância administrativa para apurar os responsáveis pelo jornal “O Parasita”. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, a abertura da sindicância é orientada pela consultoria jurídica da USP. Além disso, a faculdade ressaltou em nota que “não apóia o artigo publicado recentemente pelo jornal ‘O Parasita’ e desconhece seus autores”.

Representantes de entidades estudantis da USP pretendem se reunir nesta segunda para decidir quais medidas serão tomadas em relação ao jornal. Devem participar da reunião o Diretório Central de Estudantes (DCE) da USP, o Centro Acadêmico da faculdade e a Associação Atlética Acadêmica de Farmácia e Bioquímica da USP – responsável por organizar a festa brega, a qual eram oferecidos convides em troca da agressão.

“Repudiamos o que ocorreu, nenhum desses órgãos tem qualquer vinculo com o periódico. Apesar de não sermos responsáveis pelo jornal, queremos discutir uma maneira de pedir desculpas aos alunos. Não vamos delegar punições aos responsáveis. Isso caberá à faculdade e à polícia”, afirmou Guilherme Loverbeck, de 20 anos, segundo anista do curso de farmácia, representante da atlética.

Em nota, o centro acadêmico da faculdade informou que não apóia "atitudes homofóbicas, machistas, racistas ou que expressem qualquer outro tipo de preconceito". O texto disse ainda que as diferenças são respeitadas, pois pensamentos distintos representam "crescimento pessoal" e "aperfeiçoamento da sociedade".

Um dos estudantes atacados no artigo homofóbico disse ao G1 que não pretende deixar a faculdade. “Quem escreveu essas coisas deve ser punido. Não gostei do que foi escrito. Eu sou revoltado com preconceito. Isso, no entanto, não vai impedir que eu continue a estudar farmácia na USP porque amo a faculdade”, afirmou ele, que é homossexual e foi criticado por ter beijado outro homem numa festa  em 2009. O jovem só aceitou falar sem se identificar.