CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas Públicas no contexto do HIV/Aids no estado da Bahia.
A cidadania não se reduz à faculdade de definir seus governantes, mas também compreende a garantia de comprometimento destes e das instituições sociais respeitarem e cumprirem seus deveres, que deverão ser exigidos através de instrumentos que assegurem a participação do cidadão na vida política do Estado, como a Audiência Pública.
A Audiência Pública é uma das formas de participação e controle popular da Administração Estatal no Estado Social e Democrático de Direito. Este espaço de discussão proporciona à sociedade o diálogo com o Poder Público sobre a eficácia das políticas implementadas e as demandas de determinados grupos sociais. Assim, constitui um dos principais instrumentos de exercício da cidadania e de efetivação da democracia participativa.
Neste sentido o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia ( GAPA-BAHIA) em parceria com o Fórum Baiano de Ong’s Aids, por meio do Deputado Estadual Bira Corôa (PT-BA) convidam a população, organizações da sociedade civil organizada e órgãos públicos a estarem presentes no dia 1º de junho de 2010, terça-feira, às 10:30 horas, na sala das Comissões Herculano Menezes, Assembléia Legislativa do estado da Bahia (Centro Administrativo) para juntos dialogarem sobre as Políticas Públicas no contexto do HIV/Aids no estado da Bahia.
A Audiência Pública propiciará um espaço para exposição e debate sobre: acompanhamento médico adequado, medicamentos (antirretrovirais) , procedimentos médicos (lipodistrofia) , transporte (passe livre), Plano de Ações e Metas entre outros assuntos.
A participação política em diversos espaços, inclusive nas Audiências Públicas, ainda é necessária para construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. Por isso, a presença de todos/as os/as interessados/ as é imprescindível para a riqueza do debate.
Esperamos por você!
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