Renildo Barbosa e Paulete Furacão tomam posse no Conselho Estadual de Direitos Humanos

SJCDH empossa conselheiros de proteção aos direitos humanos

Renildo Barbosa e Paulete Furacão, da PRO HOMO, tomam posse na SJCDH. A PRO HOMO é membro do Colegiado do Fórum Baiano LGBT.

Os novos integrantes do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) - órgão consultivo responsável pelo estudo, proposição e acompanhamento de medidas que resgatem os direitos da cidadania e contribuam para a conscientização social e política da comunidade - tomaram posse, na terça-feira (15), na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. 

Os conselheiros, que atuarão no CEPDH pelos próximos dois anos, foram nomeados pelo governador Jaques Wagner, em decreto publicado no Diário Oficial do último dia 11. A cerimônia de posse foi aberta pela presidente do Conselho e atual secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Tannus, que fez uma breve prestação de contas aos conselheiros, listando algumas das ações desenvolvidas na pasta até este ano.

Os Núcleos de Direitos Humanos, implantados na capital e no interior do Estado para prestar atendimento jurídico, receber e encaminhar denúncia de violação de direitos e realizar mediação de conflitos; os programas de proteção e defesa dos direitos humanos, a exemplo do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas (Provita); e o Plano Operativo Tripartite do Programa Federal "Ações Integradas na Prevenção ao uso de Drogas e Violência", foram algumas das ações citadas por ela.

Para a secretária, o governo vem procurando construir o alicerce da garantia e proteção aos direitos humanos na Bahia. “O que esperamos desse conselho é a sua real, efetiva e contundente colaboração, principalmente na elaboração de políticas públicas voltadas para a defesa dos direitos humanos, através da troca de ideias, de experiências e produção dos setores integrantes, destacou Luciana Tannus, dando ênfase à participação da sociedade civil na elaboração dessas ações.

Compõem o CEPDH, as secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e da Segurança Pública, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Federal, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, a Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia, a Associação Baiana de Imprensa, o Ministério Público Estadual, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Bancada da Maioria e Minoria), a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador, o Instituto Beneficente Conceição Macedo e a Associação de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos dos Homossexuais.

Fonte: SJCDH