Senadores e Senadoras da querida república irmã Argentina. O mundo está de olho na votação de amanhã (14/07), quando será votada a modificação do Código Civil para incluir o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A Argentina pode se transformar no primeiro país da América do Sul a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Tirando toda a disputa saudável que existe entre o Brasil e a Argentina: quem é melhor, Pelé ou Maradona? A seleção Brasileira ou a Argentina? Creio que a melhor foi da Espanha, que além de ganhar a Copa do Mundo, também aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estou torcendo muito para a Argentina sair ganhando do Brasil e ficar na vanguarda dos direitos humanos nas Américas, ao lado do Canadá, Uruguai e Colômbia, onde já se reconhecem os direitos humanos de pessoas LGBT.
Na Câmara dos Deputados, depois de um debate que durou 12 horas, a proposição obteve 125 votos a favor e 109 contrários, além de seis abstenções. A Câmara dos Deputados da Argentina mostrou que é possível não discriminar ninguém e que todos devem ser tratados de forma igual. Como disse o deputado Agustín Rossi, líder da bancada aliada na Câmara,“Estamos igualando direitos de maneira mais genuína. A união civil não é a mesma coisa que o casamento. Ela representa continuar estigmatizando, continuar dizendo (aos homossexuais) que eles são diferentes.”
A querida aliada presidenta Cristina Kirchner já declarou seu apoio à proposta, assim como nosso mais popular presidente Luiz Inácio Lula da Silva já o fez em várias ocasiões.
Além da Espanha e a Holanda, outros 32 países também reconhecem o casamento civil ou a união civil. Não estamos reivindicando o casamento religioso, queremos o civil. Não queremos fazer afronta a nenhuma religião. Muito pelo contrário, queremos o respeito à diversidade religiosa, e o respeito à laicidade e à secularidade do Estado. Afinal, o Estado é para todos e todas.
Com certeza, nós LGBT não queremos destruir a família de ninguém. Queremos, sim, construir a nossa e de nossa forma. Segundo Aristóteles, a finalidade da vida é a felicidade. Para alguns esta felicidade se dá com uma pessoa do mesmo sexo, para outras não.
O que queremos é simples: é só trocar algumas palavras. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5 de maio deste ano. Entre outras modificações, o projeto altera o parágrafo do Código Civil argentino que declara a validade da união civil apenas quando envolve "um homem e uma mulher", passando a se referir aos “contraentes”.
Parabéns ao Ministro do Interior, Florêncio Randazzo, que afirmou que o governo aguarda com expectativa o momento em que a Argentina estará incluída na vanguarda da igualdade dos direitos civis. Ministro, estamos torcendo para isto, e prometemos não ficar com inveja, afinal reconhecer a igualdade de direito é formidável.
Com todo respeito à Igreja Católica que se manifestou contrária à aprovação, através do arcebispo de Buenos Aires, cardeal Jorge Bergoglio, argumentando em prol da “manutenção da família” e afirmando ser “um projeto do diabo”. Ora, a Igreja Católica já errou muito na história, para citar apenas alguns exemplos: insistia que a terra era quadrada; falava que os negros não tinham alma; queimou muitas mulheres acusando-as de ser bruxas; foi omissa no Holocausto. Creio que a Igreja ajudaria muito mais se cuidasse um pouco da própria casa.
Vejamos outro posicionamento de um religioso, o arcebispo Desmond Tutu:
“Tenho falado contra a injustiça do apartheid, do racismo, onde as pessoas eram penalizadas por algo fora de seu domínio, sua etnia… Portanto, eu não podia ficar calado, era impossível, quando as pessoas eram perseguidas para algo que não escolheram, sua orientação sexual.”
O senador Luis Juez, da Frente Cívica da cidade de Córdoba, está certo ao afirmar em programa de rádio, que votará a favor da união entre pessoas do mesmo sexo sem que isso signifique estar em guerra ou mudar sua condição heterossexual. Perfeitamente. A aprovação do casamento entre pessoas do mesmo não sexo não significa que será obrigatório. Parece óbvio. Cada um continuará com sua orientação sexual, mas todos e todas passarão a ser respeitados.
A Argentina já demonstrou que é contrária à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, assinando a Declaração Conjunta nº A/63/635 sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero, apresentada à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2008, bem como a Resolução nº 2435 da Organização dos Estados Americanos, aprovada em 3 de junho de 2008.
A senadora Sônia Escudero, do Peronismo Federal, defendeu o contrário, dizendo que o projeto é juridicamente defeituoso porque "contraria os direitos da maioria da sociedade". Este argumento é muito falho porque o propósito do projeto é eliminar a discriminação. Vale relembrar Kant, para quem o princípio da liberdade deve ser válido para todos e todas, o que precisa prevalecer é a igualdade que deve ser garantida pelo Estado e pelo Direito. As minorias devem ser respeitadas e ter igualdade de direitos. Como disse Ghandi, “uma sociedade deve ser julgada pelo tratamento que dispensa às minorias.”
Na expectativa de contarmos com o apoio dos senadores e das senadoras da Argentina para a aprovação da igualdade de direitos, agradecemos desde já.
Direitos iguais, nem menos, nem mais.
Toni Reis, diretor da Associação para a Saúde Integral e Cidadania na América Latina e no Caribe e presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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