Preconceito ou precaução?

Verônica Mambrini, da REVISTA ISTOÉ

Com estoque muito baixo nos hemocentros do País, o Ministério da Saúde faz consulta pública para ampliar o perfil dos doadores de sangue. Mas a restrição aos homossexuais continua

POLÊMICA
O estilista Flávio Franzosi ficou surpreso ao
ser impedido de doar sangue simplesmente por ser gay

Está faltando sangue nos hemocentros do Brasil. E, para aumentar o número de doadores, o Ministério da Saúde lançou uma portaria sugerindo mudanças nas regras de doação, que está em consulta pública até o dia 2 de agosto. As alterações atualizam os procedimentos, acompanhando o aumento da longevidade do brasileiro, por exemplo (leia quadro). Mas um grupo continua excluído da possibilidade de salvar vidas: os homossexuais. Homens que tiveram relação sexual com outros homens nos 12 meses que antecedem a doação não podem contribuir, independentemente do uso de preservativos ou da quantidade de parceiros. Embora a janela imunológica – o tempo mínimo para que o corpo comece a produzir anticorpos, caso seja infectado com o HIV – para a detecção do vírus seja de um a três meses, de acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil segue a orientação da Organização Pan-Americana de Saúde, que estabelece 12 meses. Tanto o ministério quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ancoram a decisão técnica em estudos que indicam que a prevalência do HIV é maior entre os gays.

A regra chocou o estilista Flávio Franzosi, 23 anos. Há dois meses, ele atendeu ao apelo de uma amiga e foi doar sangue. Na entrevista de triagem, foi questionado se mantinha relações com pessoas do mesmo sexo. Diante da resposta positiva, a entrevistadora avisou que ele não poderia ser voluntário. “Na hora é um choque, você nem consegue argumentar. Perguntei se o sangue não era examinado, e ela disse que eu estava num grupo de risco e era excluído por isso”, afirma Franzosi. Segundo o estilista, a abordagem foi delicada. “Minha indignação é essa: hoje não se fala mais em grupo de risco, mas sim em comportamento de risco. E eu sei que estou fora do comportamento de risco.” Vale lembrar que comportamento de risco é fazer sexo sem preservativo, ser usuário de drogas injetáveis ou ter feito tatuagem.

Nos programas do governo de prevenção da Aids, o conceito mais usado é o de comportamento de risco. “Já no departamento de homoderivados, o Ministério da Saúde trata os gays como um grupo de risco. É um retrocesso”, afirma Irina Bacci, secretária-geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGL). Embora esse ponto da portaria não deva mudar, mesmo com a consulta pública, Irina defende que a população se manifeste sobre a questão. “O documento deixa bem claro que são homens que fazem sexo com outros homens. Isso associa o HIV novamente ao homossexual.”

“O Ministério da Saúde trata os gays como um grupo de risco. É um retrocesso”
Irina Bacci, da ABGL

A questão é muito polêmica, porque a segurança dos bancos de sangue deve ser a maior possível. “Alguém doente e vulnerável precisa estar garantido ao máximo com relação à qualidade do sangue que irá receber”, afirma Max Igor Lopes, infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo. “Com preservativo, uma relação homossexual masculina não aumenta o risco de transmissão de HIV. Mas você assume que pode ter havido falhas, principalmente quando há vários parceiros.” Ainda assim, Lopes acredita que o prazo de 12 meses seja conservador. “Um ano é exagerado. Poderia ser de seis meses ou três meses.” A janela imunológica é de dez a 14 dias. “Em três meses, você conseguiria identificar o HIV em 100% das pessoas.”

Outra possibilidade são os testes moleculares, que detectam o vírus HIV, e não seus anticorpos. Para reduzir custos, uma vez que esses testes são muito caros, são aplicadas amostras conjuntas, de um grupo de doadores. E, se o vírus é detectado, os doadores passam por mais testes individualmente. “É mais seguro do que o método tradicional, só de sorologia. Embora não seja obrigatório por lei, muitos hospitais já estão usando esse método, voluntariamente”, diz Lopes.

O Brasil não é o único país que impõe regras restritivas aos homossexuais. Nos Estados Unidos, por exemplo, eles também não podem doar sangue. “São decisões antiquadas, tomadas ainda na década de 1980, quando milhares de pessoas foram infectadas após transfusão porque não havia teste para o HIV, desenvolvido em 1985”, afirma Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONG-Aids do Estado de São Paulo. “Há tecnologias que derrubam a manutenção da restrição, que tem sido justificada pelo risco de poderem entrar nos bancos de sangue amostras que tenham apresentado resultados falsos negativos.”

Alheios aos impedimentos técnicos, os hemocentros do País precisam aumentar seus estoques. Em épocas festivas, como a Copa do Mundo, há uma queda ainda mais acentuada – entre 30% e 40%. A consulta pública está disponível no site do Ministério da Saúde, no link Escolha da Consulta para contribuir com o documento Portaria do Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos.