A presidente argentina, Cristina Kirchner (na foto, recebendo placa de homenagem de organizações que defendem os direitos de LGBT), promulgou nesta quarta-feira a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovada na quinta-feira passada pelo Parlamento.
Com isso, a Argentina torna-se oficialmente o primeiro país da América Latina a autorizar esse tipo de casamento nacionalmente.
"Hoje somos uma sociedade mais igualitária que na semana passada", disse Kirchner em evento no palácio do governo, com representantes da comunidade homossexual. Também participaram da as representantes das Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini, e das Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto.
"Essas questões têm a ver com a condição humana, com a aspiração à igualdade. São coisas que não podem nos dividir, mas sim nos unir", disse a presidente, referindo-se à forte polêmica que a iniciativa causou, principalmente entre membros e apoiadores da Igreja Católica.
"Não promulgamos uma lei, mas sim uma construção social, transversal, diversa, plural, ampla, que não pertence a ninguém, apenas à sociedade", disse Kirchner, ressaltando que a medida foi aprovada no ano do Bicentenário da Revolução de Maio, que abriu o caminho para a independência do país.
Kirchner lembrou de quando foi sancionada a lei do divórcio, e citou um senador que tinha votado contra e "anos mais tarde se divorciou, e agora está de acordo com essa lei", informa o jornal argentino "Clarín". "A vida nos muda", disse ela.
A Comunidade Homossexual Argentina (CHA) e outras organizações do setor entregaram uma placa em homenagem à presidente "por ter defendido com atos de governo a liberdade e a igualdade diante da lei de milhões de cidadãos gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais e intersexuais e a de suas famílias, e com isso, a dignidade e igualdade de toda a sociedade".
O primeiro casamento homossexual em Buenos Aires está previsto para 13 de agosto.
APROVAÇÃO
Após confrontos entre grupos pró e contra e mais de 14 horas de debate, o Senado argentino aprovou, na madrugada do dia 15, o projeto de lei que reforma o Código Civil e passa a permitir o casamento entre homossexuais, tonando-se o primeiro país latino-americano a autorizar o matrimônio de pessoas do mesmo sexo.
A medida sofria grande oposição da Igreja Católica, que reuniu milhares de pessoas em uma marcha pelo casamento entre homem e mulher durante a votação.
Na Argentina, a Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, foi o primeiro antecedente no país.
Apenas quatro cidades argentinas admitiam a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde dezembro, pelo menos oito casais homossexuais se casaram no país mediante recursos judiciais, mas alguns enlaces foram posteriormente cancelados.
O projeto garante a gays e lésbicas os mesmos direitos e responsabilidades de casais heterossexuais. Isto inclui muito mais direitos do que as uniões civis --legalizadas também no Brasil--, incluindo adoção e direito a herança.
"Casamento garante os mesmos requisitos e efeitos independentemente das partes contraindo serem do mesmo sexo ou de sexos diferentes", diz o projeto.
Fonte: Folha de São Paulo
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