Mulheres aliadas de Dilma querem rever lei do aborto

Malu Delgado - O Estado de S.Paulo
26/8/2010

Apesar de a candidata evitar tomar posição, comissão defende em documento autonomia feminina sobre próprio corpo

Ao mesmo tempo em que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, esquiva-se de fazer compromissos sobre o tema aborto a fim de se aproximar das igrejas e cristãos, as mulheres do PT e a comissão suprapartidária encarregada de debater o programa de governo da petista pregam mais abertamente o debate da legislação vigente e mudanças comportamentais.

Para as mulheres - do PT e de partidos da coligação - envolvidas nas discussões do programa de governo, Dilma, se eleita presidente, deve estimular a revisão da legislação que restringe a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo, gerando problemas de saúde pública.

A afirmação é feita em documento divulgado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT, elaborado após realização da plenária nacional nos dias 11 e 12 de junho. Foi divulgado na última edição do jornal Movimentos, do PT, dias depois de Dilma ter lançado sua Carta aberta ao povo de Deus, em que joga ao Congresso a responsabilidade de encontrar o ponto de equilíbrio em relação a temas como aborto e a união civil de homossexuais.

A publicação é apresentada como os 13 pontos do Programa de Governo Dilma Presidenta, que, segundo a secretaria do PT, resumem eixos prioritários na visão de comissão de mulheres que atuaram nesse debate.

O documento defende, ainda, a tese de que seja garantido o abortamento em condições seguras, no âmbito do SUS, nos casos previstos em lei, ampliando a rede de serviços de atenção à violência sexual e do abortamento legal.

Genérico. Dirigentes da sigla negam que o documento tenha divergências em relação ao pensamento da candidata. Cuidadoso, o texto não menciona as palavras descriminação do aborto.

Estamos tratando isso de forma muito genérica. O governo de Dilma não vai fazer qualquer proposição nesse sentido, garantiu a deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante da comissão encarregada de elaborar o programa de governo neste setor.

Irritada, a secretária de Mulheres do PT, Laisy Moriére (foto), disse que a imprensa só procura polêmicas sobre o aborto. A sociedade e, principalmente, a imprensa e as igrejas têm de largar de hipocrisia e saber que morrem muitas mulheres no Brasil vítimas de aborto malfeito, afirmou.

A petista acrescentou que não conhece o teor da carta-compromisso de Dilma com igrejas. Para mim, aborto é questão de saúde pública, disse. Para ela a questão precisa ser debatida no Congresso. Lá tem de discutir, sem interferência de ninguém, inclusive das igrejas.

Controle da mídia. O item 9 dos 13 pontos fala também em apoio à criação dos instrumentos de controle social sobre a mídia, em especial sobre a veiculação de conteúdos discriminatórios. Segundo as mulheres do PT e da comissão suprapartidária, o governo Dilma deve fomentar iniciativas que coíbam práticas discriminatórias e incentivar a produção de conteúdos que valorizem as mulheres.

As mulheres pedem ainda um governo disposto a adotar medidas e mudanças legislativas necessárias para assegurar a paridade entre homens e mulheres em cargos de confiança do Poder Executivo, em cargos de comando de empresas públicas, tribunais superiores e regionais, e no Legislativo.